Em relação à política fiscal, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação às finanças públicas, assinale a alternativa CORRETA.
O tributo cujo fato gerador é o benefício gerado por obras públicas é denominado
ESAF•
A Constituição Federal de 1988, após outorgar competência tributária privativa para cada uma das entidades políticas, prevê o mecanismo de participação de uma entidade no produto de arrecadação de impostos de outra entidade. De acordo com o texto Constitucional, não pertence aos municípios:
UEG•
O Título VI da Constituição Federal trata da Tributação e do Orçamento, sendo que o Capítulo II deste Título trata especificamente das Finanças Públicas. No tocante às regras gerais do Direito Financeiro,
A respeito do sistema de tributação, NÃO se pode afirmar que
ESAF•
De acordo com a Lei n. 3.882, de 11 de dezembro de 1989, que aprovou o Código Tributário do Município de Natal, identifique o tributo cuja arrecadação não é de competência do Município.
ESAF•
Com relação à classifi cação da Receita da Administração Pública, não se pode dizer que:
Em relação à política fiscal, assinale a alternativa correta.
Em um sistema federal existem níveis alternativos de governo por meio dos quais os serviços públicos são ofertados. Assinale a única opção falsa com relação ao Federalismo Fiscal.
ESAF•
A dívida ativa, no Brasil, é regulada pelos arts. 201 a 204 do Código Tributário Nacional. O artigo 202 enumera os requisitos que devem conter o termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade administrativa competente. Entre os requisitos obrigatórios, não se inclui:
Uma das diferenças dos bens privados, em relação aos bens públicos, é que são
Com relação ao Sistema Tributário e sua relação com a distribuição de renda, analise as afirmativas a seguir:
I. O Brasil apresenta arrecadação tributária centrada em tributos indiretos, em que os mais pobres pagam proporcionalmente mais tributos em relação à sua renda do que os mais ricos.
II. O Imposto de Renda (IR) não apresenta efeito sobre a distribuição de renda por ser um imposto neutro, que impacta pobres e ricos da mesma maneira.
III. A política tributária concede tratamento privilegiado à renda de capital, com tabela regressiva para o Imposto de Renda de Pessoa Física e progressiva para renda de capital e, assim, tem efeito perverso sobre a distribuição de renda.
Assinale:
AGU•
A respeito de finanças públicas e orçamento, de acordo com a CF, julgue os itens seguintes.
Tratando-se de orçamento participativo, a iniciativa de apresentação do projeto de lei orçamentária cabe a parcela da sociedade, a qual o encaminha para o Poder Legislativo.
A respeito dos sistemas tributários, é correto afirmar que
Considere a seguinte definição:
"A necessidade de fi nanciamento do setor público - resultado nominal sem desvalorização cambial - corresponde à variação _________ dos saldos da dívida líquida, _________ os ajustes patrimoniais efetuados no período (privatizações e reconhecimento de dívidas). _________, ainda, o impacto da variação cambial sobre a dívida externa e sobre a dívida _________ interna indexada à moeda estrangeira (ajuste metodológico)."
Completam corretamente a definição acima as seguintes palavras, respectivamente:
É correto afirmar de acordo com a Constituição Federal.
À luz da disciplina das finanças públicas na Constituição Federal, independe de prévia autorização legislativa a
Um pagamento para a renovação da carteira de motorista, fixado em R$ 400,00 e cobrado igualmente de todos os motoristas, deve ser considerado, distributivamente,como
Com a introdução de um imposto específico a ser pago pelo comprador sobre as vendas de um produto num mercado competitivo, assinale a alternativa correta.