Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
A Constituição Federal (CF) de 1988 consolidou a saúde como parte fundamental da seguridade social no Brasil. A partir dela, foram definidos os princípios que sustentam o acesso universal e igualitário aos serviços de saúde.
De acordo com a CF, a saúde é tratada como
Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional.
Para que possam ingressar em juízo na defesa de seus direitos, os indígenas devem comprovar previamente a sua capacidade processual.
Acerca dos poderes administrativos, julgue o item a seguir.
O excesso de poder é a modalidade de abuso de poder nas
situações em que o agente busca alcançar fim diverso daquele
que a lei lhe permitiu.
Acerca da previdência social, das finanças públicas, dos orçamentos e dos servidores públicos, julgue o item que se segue, de acordo com a CF e a jurisprudência aplicável do STF.
Qualquer benefício que venha a substituir o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado da previdência social não poderá ser estabelecido em valor mensal inferior ao salário mínimo.