ID: 372894•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
FGV

Lúcia, pessoa doente, idosa, com baixo grau de escolaridade, foi obrigada a celebrar contrato particular de assunção de dívida com o Banco FDC S.A., reconhecendo e confessando dívidas firmadas pelo seu marido, esse já falecido, e que não deixara bens ou patrimônio a inventariar. O gerente do banco ameaçou Lúcia de não efetuar o pagamento da pensão deixada pelo seu falecido marido, caso não fosse assinado o contrato de assunção de dívida.

Considerando a hipótese acima e as regras de Direito Civil, assinale a afirmativa correta.

ID: 25142•
Conhecimentos Específicos OAB•
Defeitos do Negócio Jurídico•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 371193•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
FGV

Maria Clara, então com dezoito anos, animada com a conquista da carteira de habilitação, decide retirar suas economias da poupança para adquirir um automóvel. Por saber que estava no início da sua carreira de motorista, resolveu comprar um carro usado e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para verificar o estado de conservação do carro, o proprietário, ao perceber que Maria Clara não era conhecedora de automóveis, informou que o preço que constava no jornal não era o que ele estava pedindo, pois o carro havia sofrido manutenção recentemente, além de melhorias que faziam com que o preço fosse aumentado em setenta por cento. Com esse aumento, o valor do carro passou a ser maior do que um modelo novo, zero quilômetro. Contudo, após as explicações do proprietário, Maria Clara fechou o negócio.
Sobre a situação apresentada no enunciado, assinale a opção correta.

ID: 228228•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
FMP RS•
PGE AC•
Procurador do Estado

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 851298•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Analista Ministerial Direito•
2020

Quanto aos negócios jurídicos, julgue o item subsequente.

Na situação em que uma pessoa, por inexperiência, se vincula a uma obrigação de compra de um imóvel pelo triplo do valor de mercado, fica caracterizada a coação como defeito do negócio jurídico.

ID: 228750•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
FCC•
MPE CE•
Promotor de Justiça

Os negócios de transmissão gratuita de bens ou remissão de dívida, se os praticar o devedor já insolvente, ou por eles reduzido à insolvência, ainda quando o ignore, poderão ser anulados pelos credores quirografários, como lesivos dos seus direitos. A situação descrita refere-se a

ID: 155272•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
FCC•
TRT 3ª Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

Leonardo adquiriu de Paulo carregamento de celulares falsificados, combinando pagar por eles quando da entrega, que, se não efetivada, daria ao adquirente direito a postular cumprimento forçado da obrigação. Em não tendo havido a entrega, Leonardo ajuizou ação contra Paulo, que, em contestação, não suscitou ser ilegal o negócio, confessou a obrigação e dispôs-se a cumprila espontaneamente. O cumprimento da obrigação

ID: 371351•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
FGV

O negócio jurídico depende da regular manifestação de vontade do agente envolvido. Nesse sentido, o art. 138 do Código Civil dispõe que “são anuláveis os negócios jurídicos quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio”. Relativamente aos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a alternativa correta.

ID: 370480•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
CESPE CEBRASPE

A respeito dos defeitos e da invalidade do negócio jurídico, assinale a opção correta.

ID: 419817•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Analista Judiciário Direito•
2020

Em abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em manifesto prejuízo a Caio, que era seu credor no momento da alienação. Posteriormente, em agosto de 2019, Pedro contraiu nova dívida, desta vez com o credor Marcelo.

De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, a anulação de negócio jurídico por fraude contra credores

ID: 173990•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Julgue o próximo item, a respeito dos defeitos e da nulidade dos negócios jurídicos.

Para que se caracterize lesão ao negócio jurídico, a desproporção entre a obrigação assumida pela parte declarante e a prestação oposta deve ser mensurada no momento da constituição do negócio.

ID: 371141•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
FGV

João, credor quirografário de Marcos em R$ 150.000,00, ingressou com Ação Pauliana, com a finalidade de anular ato praticado por Marcos, que o reduziu à insolvência. João alega que Marcos transmitiu gratuitamente para seu filho, por contrato de doação, propriedade rural avaliada em R$ 200.000,00.

Considerando a hipótese acima, assinale a afirmativa correta.

ID: 369805•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
CESPE CEBRASPE

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, assinale a opção correta.

ID: 236983•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
MPE BA•
MPE BA•
Promotor de Justiça•
2018

A respeito dos vícios de consentimento, observadas as disposições do Código Civil, é correto afirmar que

ID: 225401•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
FCC•
PGE MT•
Procurador

Pedro adquiriu de João veículo que, segundo afirmou o vendedor, a fim de induzir o comprador em erro, seria do tipo “flex”, podendo ser abastecido com gasolina ou com álcool. Mas Pedro não fazia questão desta qualidade, e teria realizado o negócio ainda que o veículo não fosse bicombustível. No entanto, em razão do que havia afirmado João, Pedro acabou por abastecer o veículo com combustível inapropriado, o que causou avaria no motor. O negócio jurídico 

ID: 221037•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
FMP RS•
PGE AC•
Procurador do Estado

Assinale a alternativa INCORRETA.

ID: 118947•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
IBFC•
MPE SP•
Analista de Promotoria I

Com relação aos defeitos dos negócios jurídicos, indique a alternativa CORRETA:

ID: 1032482•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
FGV•
DPE RO•
Classe A•
2025

Maria, uma colecionadora de arte, negociou a compra de uma pintura atribuída ao renomado pintor brasileiro Antônio Parreiras. O vendedor, João, apresentou um certificado de autenticidade assinado por um perito reconhecido no mercado. Após a compra e pagamento do valor de R$ 500.000,00, Maria submeteu a obra a um novo exame técnico, que concluiu que a pintura não era original, mas sim uma reprodução. João alegou que também desconhecia a falsidade da obra e que jamais teve a intenção de enganar Maria. Diante dessa situação, assinale a alternativa correta:

ID: 927569•
Direito Civil•
Defeitos do Negócio Jurídico•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2024

Joaquim estava jantando com sua família em um restaurante, quando percebeu que sua filha tinha iniciado um quadro alérgico, apresentando dificuldades respiratórias, que a colocavam em grave risco de morte.
Em frente ao restaurante, havia uma clínica médica, onde buscaram atendimento. O médico de plantão, aproveitando-se da situação de urgência, exigiu pagamento antecipado de valor exorbitante – muito acima do cobrado regularmente por ele ou pelo mercado para esse tipo de atendimento.
Joaquim, em desespero, anuiu com o pagamento desproporcional. Entretanto, depois do susto, consultou você, como advogado(a). Após inteirar-se do caso, você afirmou ao seu cliente que o negócio jurídico celebrado entre ele e o médico padecia de um defeito.
Assinale a opção que o indica.
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