Publicidade|Remover

ID: 65533•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
CESPE CEBRASPE

Acerca das modalidades de licitação, julgue o item seguinte.

Bens imóveis da administração pública adquiridos em função de procedimentos judiciais ou de dação em pagamento poderão, por ato da autoridade competente, ser alienados mediante procedimento licitatório na modalidade leilão.
 

ID: 922974•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Várias empresas particulares utilizam áreas dentro das estações da Cia. do Metropolitano de São Paulo - Metrô para instalar suas lojas. Essas utilizações de bens do Metrô, que são remuneradas, podem ser efetivadas por permissão de uso de bem público?

ID: 412428•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
FGV•
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RJ•
Analista de Políticas Públicas•
2018

Acerca do conceito de bens públicos, analise as afirmativas a seguir.

I. O bem público é aquele não rival e não exclusivo, tal como uma praça ou parque.

II. A característica de rivalidade dos bens semipúblicos favorece o surgimento dos free-riders (caronas).

III. Os recursos naturais são exemplos de bens meritórios, já que dependem de políticas públicas para a sua manutenção.

Está correto o que se afirma em:

ID: 102332•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
FUJB•
MPE RJ•
Analista Processual

Sobre a alienação de bens públicos, é correto afirmar que:



ID: 402702•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
NCE•
AGE MT•
Advogado

A característica do bem público que impede a sua aquisição por particulares através da usucapião denomina-se:

ID: 222820•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
ISAE•
AL AM•
Procurador

O Município do Eirunepé planeja realizar festejos momescos fora de época, com o intuito de gerar recursos para a economia local. Para isso, o prefeito procede à interdição aos veículos da Av. Getúlio Vargas, principal via da cidade, buscando fornecer aos visitantes e aos cidadãos locais, espaço para as comemorações. A par disso, autoriza o comércio ambulante no entorno da festa. Os gastos realizados pelo município são plenamente recompensados pelo afluxo de turistas, com o recolhimento de tributos municipais.

Os atos do Prefeito de Eirunepé atingiram bens de uso:

ID: 707026•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
CEV URCA•
Prefeitura de Mauriti CE•
Advogado•
2019

Sobre bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA: 

ID: 396289•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
CESGRANRIO•
BACEN•
Analista Prova 1

Um automóvel integrante da frota de veículos de uma autarquia federal, cuja utilização destina-se ao transporte rotineiro do expediente administrativo, é um bem público

ID: 924451•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa CORRETA:

ID: 65528•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
CESPE CEBRASPE

A respeito de bens públicos, julgue o item.

Os  bens  públicos  disponíveis  são  assim  considerados  porque são de livre alienação. 

ID: 406436•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
Prefeitura de Ituiutaba MG•
Auxiliar de Contabilidade

É CORRETO afirmar sobre os bens públicos:

ID: 410918•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1a•
Juiz Federal Substituto da 1a Região

Assinale a opção correta acerca do domínio público.

ID: 412044•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
FCC•
Câmara Legislativa do DF DF•
Procurador Legislativo•
2018

O regime jurídico incidente sobre os bens de propriedade das pessoas jurídicas de direito público predica que os mesmos

ID: 702283•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
CESPE CEBRASPE•
MPC PA•
Procurador de Contas•
2019

Com relação a bens e serviços públicos, assinale a opção correta considerando a legislação pertinente e o entendimento do STJ sobre o tema.

ID: 398848•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
CESPE CEBRASPE•
EMBASA•
Analista de Saneamento

Acerca das regras que regulamentam os bens e a classificação legal, julgue o item subsequente.

Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial são inalienáveis, enquanto conservarem a sua qualificação, na forma que a lei determinar. Os bens públicos dominicais podem ser alienados, observadas as exigências da lei.

ID: 411690•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
IADES•
CAU BR•
Advogado

Sobre os bens públicos, assinale a alternativa correta.

ID: 193956•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
FCC•
AL SP•
Agente Técnico Legislativo Especializado Direito

Os bens públicos podem ser classificados de acordo com a sua destinação. São bens

ID: 670177•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
Gestão de Concursos•
Câmara de Patrocínio MG•
Advogado•
2020


De acordo com entendimentos sumulados do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, no tocante à gestão de bens públicos, é incorreto afirmar: 
Imprimir Questões
Página 3
Publicidade|Remover