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No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.
A previsão de investimento na educação pública brasileira até o final do prazo de vigência do PNE é de, no máximo, 10% do produto interno bruto.
A Emenda Constitucional nº 59, de 2009, estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE).
O PNE consiste em
No que se refere ao Plano Nacional de Educação (PNE), julgue o seguinte item.
Constitui meta do PNE a garantia de sistema educacional inclusivo, preferencialmente na rede regular de ensino, a toda a população que, com idade entre quatro e dezessete anos, tenha deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação.
Com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.
O Plano Nacional de Educação (PNE), estabelecido por lei, tem duração decenal.
Com base na Lei nº 13.005/2014 (PNE 2014 – 2024), nas Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica e na Lei n.o 8.069/1990, julgue o item que se segue.
Uma das metas do PNE é que todas as crianças sejam alfabetizadas até o final do 1.º ano do ensino fundamental.
Tendo em vista o Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014), considere o seguinte trecho:
A cada _________, ao longo do período de vigência deste PNE, o ____________ publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito ______, tendo como referência os estudos e as pesquisas de que trata o Art. 4º, sem prejuízo de outras fontes e informações relevantes.
Assinale a opção cujos termos preenchem corretamente as lacunas do trecho acima.
A meta 6 do Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005/2014 – determina a oferta de educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos alunos da educação básica. A Lei nº 14.640, de 31 de julho de 2023, visa a fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Com base nos documentos e na política de educação em tempo integral, assinale a afirmativa correta.
No que se refere ao disposto no Plano Nacional de Educação 2014-2024 (PNE), julgue o item a seguir.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) é o órgão responsável pelo acompanhamento regular dos investimentos e custos por aluno da educação básica e superior pública em todas as suas etapas e modalidades.
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública.
De acordo com a Lei n.º 13.005/2014, as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE) inclui a valorização dos(as) profissionais da educação.