Questões de Concursos

Conforme o Código Penal, julgue o item.

A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo.

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.

Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.

No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.

Situação hipotética: No intuito de provocar explosão de grandes proporções, João adquiriu substância explosiva sem licença da autoridade competente. O material acabou sendo apreendido antes que fosse montado o dispositivo explosivo. Assertiva: Nessa situação, a conduta de João é atípica.

Constitui causa de aumento da pena do crime de incêndio, previsto no Código Penal Brasileiro, ação de colocar fogo em balsa que transporta veículos na travessia de um rio que liga dois municípios do mesmo Estado.

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.

O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto. 

José, mestre de obras, foi contratado para realizar a reforma de um escritório no centro da cidade de Niterói. Durante a reforma, José, sem analisar a planta do edifício, derruba uma parede do escritório, com o intuito de unir duas salas contíguas. Dois dias após a derrubada da parede, o prédio desaba, e, no desabamento, morre uma pessoa que estava no local na hora da queda. A perícia consegue apurar que a queda foi provocada pela obra realizada por José, que não poderia derrubar a parede, pois esta seria estrutural no edifício.
Diante dos fatos narrados, assinale a opção que indica a responsabilidade penal de José.

De acordo com o Código Penal, julgue o item

Não  é  punido  quem  exerce,  sem  autorização  legal,  a  profissão  de  dentista,  sendo  crime  apenas  o  exercício  ilegal da medicina. 

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto.

De acordo com o Código Penal, julgue o item

Por  ser  proibido  o  mercantilismo,  os  crimes  contra  a  saúde pública não estão sujeitos à pena de multa. 

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 30, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

Os crimes contra a incolumidade pública são considerados crimes de perigo comum, porque são crimes que:

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. A conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plantas e animais não configura o crime de epidemia.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal. A PM foi acionada para solucionar confusão praticada por gangues em determinada área de Brasília. Ao avistar a viatura policial, um dos participantes, para evitar a atuação da polícia, ateou fogo em ônibus de transporte urbano que passava pelo local. Nessa situação, referido participante responderá pelo crime de incêndio qualificado — além de outros delitos que tenha praticado ou que venham a resultar da ação incendiária —, cujo elemento subjetivo é o dolo de perigo, ou seja, a vontade livre e consciente de produzir risco de dano à incolumidade pública.

Conforme o Código Penal, julgue o item.

Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.

De acordo com o Código Penal, julgue o item

O dentista que infringe determinação do Poder Público  destinada a impedir a propagação de doença contagiosa  tem a pena aumentada.

De acordo com o Código Penal, julgue o item

A pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível  responde pelo crime de curandeirismo. 

De acordo com o Código Penal, julgue o item

O crime de omissão de notificação de doença  só pode  ser praticado pelo médico.

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, é correto afirmar que:

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Após anos de trabalho como auxiliar de enfermagem, Marcos abriu um consultório médico e passou a realizar consulta, a ministrar medicamentos aos seus pacientes e a realizar pequenas intervenções cirúrgicas. Assertiva: Nessa situação, Marcos pratica o crime de exercício ilegal da profissão.