Questões de Concursos

Conforme o Código Penal, julgue o item.

A pessoa que anuncia a cura da cárie dentária por meio secreto e infalível responde pelo crime de curandeirismo.

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.

Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.

No que se refere aos tipos penais, julgue o próximo item.

Situação hipotética: No intuito de provocar explosão de grandes proporções, João adquiriu substância explosiva sem licença da autoridade competente. O material acabou sendo apreendido antes que fosse montado o dispositivo explosivo. Assertiva: Nessa situação, a conduta de João é atípica.

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. Em se tratando dos crimes de incêndio e desabamento, admite-se a modalidade culposa.

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue o item que se segue.

O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto. 

De acordo com o Código Penal, julgue o item

Não  é  punido  quem  exerce,  sem  autorização  legal,  a  profissão  de  dentista,  sendo  crime  apenas  o  exercício  ilegal da medicina. 

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. O crime de difusão de doença ou praga é considerado um tipo penal de consumação permanente e de perigo concreto.

De acordo com o Código Penal, julgue o item

Por  ser  proibido  o  mercantilismo,  os  crimes  contra  a  saúde pública não estão sujeitos à pena de multa. 

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. A conduta de disseminar germes patológicos com o objetivo de infectar plantas e animais não configura o crime de epidemia.

Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no direito penal. A PM foi acionada para solucionar confusão praticada por gangues em determinada área de Brasília. Ao avistar a viatura policial, um dos participantes, para evitar a atuação da polícia, ateou fogo em ônibus de transporte urbano que passava pelo local. Nessa situação, referido participante responderá pelo crime de incêndio qualificado — além de outros delitos que tenha praticado ou que venham a resultar da ação incendiária —, cujo elemento subjetivo é o dolo de perigo, ou seja, a vontade livre e consciente de produzir risco de dano à incolumidade pública.

Conforme o Código Penal, julgue o item.

Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.

De acordo com o Código Penal, julgue o item

O dentista que infringe determinação do Poder Público  destinada a impedir a propagação de doença contagiosa  tem a pena aumentada.

De acordo com o Código Penal, julgue o item

A pessoa que anuncia cura por meio secreto ou infalível  responde pelo crime de curandeirismo. 

De acordo com o Código Penal, julgue o item

O crime de omissão de notificação de doença  só pode  ser praticado pelo médico.

Acerca dos crimes contra a incolumidade pública, julgue os itens que se seguem. Situação hipotética: Após anos de trabalho como auxiliar de enfermagem, Marcos abriu um consultório médico e passou a realizar consulta, a ministrar medicamentos aos seus pacientes e a realizar pequenas intervenções cirúrgicas. Assertiva: Nessa situação, Marcos pratica o crime de exercício ilegal da profissão.

Considerando o que dispõe o CP a respeito dos crimes contra a incolumidade, a paz, a fé e a administração públicas, assinale a opção correta.