Assinale a opção correta sobre os direitos e garantias fundamentais e o tratamento conferido pela Constituição Federal aos institutos da emenda, da reforma e da revisão constitucional.
ESAF•
Nas questões 21 e 22, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta.
Nas questões de 03 a 07, assinale a opção correta.
ESAF•
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos ao acesso à informação, é correto afirmar
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
ESAF•
Sobre os direitos fundamentais individuais e coletivos referidos à associação, é correto afirrmar:
Assinale a opção correta.
ESAF•
Assinale a opção correta.
Sobre direitos e garantias individuais da Constituição Federal de 1988, assinale a assertiva correta.
A Constituição Federal estabelece em seu art. 50 os direitos e garantias fundamentais do cidadão, assunto bastante comentado pela doutrina pátria. A respeito do tema, é correto a rmar que
ESAF•
Assinale a opção correta.
ESAF•
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta.
No âmbito dos direitos e deveres individuais e coletivos, previstos na Constituição da República, a casa é o asilo inviolável do indivíduo, não sendo permitido a ninguém nela penetrar, sem consentimento do morador, em caso de:
ESAF•
Sobre direitos e garantias fundamentais, assinale a única opção correta.
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é incorreto afirmar que:
Nas questões 41 e 42, assinale a opção correta.
Assinale a única opção que esteja em consonância com os direitos e deveres individuais e coletivos assegurados pela Constituição.
Assinale a opção incorreta relativamente aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988.
Marque a opção incorreta.
Sobre a relação entre direitos expressos na Constituição de 1988 e tratados internacionais, especialmente à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é incorreto afirmar que: