Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir.
A CF reconhece a instituição do júri, assegurando a plenitude de defesa, a publicidade das votações, a soberania dos veredictos e a competência para julgar os crimes culposos contra a vida.
Considerando aspectos referentes à disciplina constitucional sobre os direitos e garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
O direito ao contraditório e à ampla defesa é assegurado aos litigantes em processo judicial, mas não em processo administrativo, pois, no caso deste, o administrado sempre terá garantida a possibilidade de recorrer à instância judicial.
Quanto aos princípios constitucionais que regem o processo, assinale a alternativa correta.
Quanto aos direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que: