Julgue os itens seguintes, referentes a direitos de nacionalidade,
direitos políticos e direitos sociais.
O indivíduo cuja naturalização for cancelada por sentença transitada em julgado volta à condição de estrangeiro, não podendo mais alistar-se como eleitor nem eleger-se em razão da perda da nacionalidade brasileira.
Acerca dos direitos políticos, julgue os seguintes itens.
Caso pretenda concorrer a cargo de vereador, um cidadão angolano não precisará obter nacionalidade brasileira, visto que Angola é país de língua portuguesa.
Helmult Kholl, nascido em Berlim, adquiriu a nacionalidade brasileira após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Nessa qualidade, poderá ele exercer, dentre outros, o cargo de
O brasileiro naturalizado pode ocupar os seguintes cargos, EXCETO o de:
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os seguintes itens.
Considere que uma criança tenha nascido nos Estados Unidos da América (EUA) e seja filha de pai americano e de mãe brasileira, que trabalhava, à época do parto, na embaixada brasileira nos EUA. Nesse caso, a criança somente será considerada brasileira nata se for registrada na repartição brasileira competente nos EUA.
Julgue os itens seguintes acerca dos institutos do direito
constitucional.
É considerado brasileiro originalmente nato aquele nascido em solo estrangeiro, filho de brasileiros. Porém, esse direito personalíssimo depende de potestatividade do titular, caso contrário carece de eficácia.
A Constituição de 1988 proíbe qualquer discriminação, por lei, entre brasileiros natos e naturalizados, exceto os casos previstos pelo próprio texto constitucional. Nesse sentido, é correto afirmar que somente brasileiro nato pode exercer cargo de
Sobre a nacionalidade brasileira, assinale a assertiva correta.
No tocante à nacionalidade, é correto afirmar:
No que concerne à nacionalidade, analise:
I. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.
II. São brasileiros naturalizados os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
III. São também brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há pelo menos dez anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requerida a nacionalidade brasileira.
IV. São considerados brasileiros natos os nascidos na República Federativa do Brasil, de pais estrangeiros, ainda que estes estejam a serviço de seu país.
É correto o que se consta APENAS em
O brasileiro que adquirir outra nacionalidade
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais e à cidadania, julgue os próximos itens.
Suponha que Jean tenha nascido na França quando sua mãe, diplomata brasileira de carreira, morava naquele país em razão de missão oficial. Nessa hipótese, segundo a CF, Jean será automaticamente considerado brasileiro naturalizado, com todos os direitos e deveres previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
Julgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.
Considere a seguinte situação hipotética.
João, brasileiro nato, durante viagem a determinado país estrangeiro, cometeu um crime e, depois disso, regressou ao Brasil. Em seguida, o referido país requereu a extradição de João.
Nessa situação hipotética, independentemente das circunstâncias e da natureza do delito, João não poderá ser extraditado pelo Brasil.
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, julgue os itens a seguir à luz da CF.
Um brasileiro naturalizado pode ser ministro do STJ.
No que se refere aos Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário,
bem como às funções essenciais à justiça,
julgue os seguintes itens.
Considere que Ana, cidadã brasileira, casada com Vladimir, cidadão russo, ocupe posto diplomático brasileiro na China quando Victor, filho do casal, nascer. Nessa situação, Victor será considerado brasileiro nato.
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