ID: 114800•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Jurídico

Em respeito às associações e às fundações, considere:

I. Constituem-se associações pela união de pessoas organizadas para fins não econômicos, havendo entre os associados direitos e obrigações recíprocos.

II. Fundações somente poderão constituir-se para fins religiosos, morais, culturais ou de assistência, nesses conceitos compreendidas as fundações para fins científicos, educacionais ou de promoção do meio ambiente.

III. Os associados devem ter iguais direitos, mas o estatuto poderá instituir categorias com vantagens especiais.

Está correto o que se afirma em

ID: 372512•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FGV

Roberto, por meio de testamento, realiza dotação especial de bens livres para a finalidade de constituir uma fundação com a finalidade de promover assistência a idosos no Município do Rio de Janeiro. Todavia, os bens destinados foram insuficientes para constituir a fundação pretendida pelo instituidor. Em razão de Roberto nada ter disposto sobre o que fazer nessa hipótese, é correto afirmar que

ID: 370319•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
CESPE CEBRASPE

Assinale a opção correta acerca das pessoas naturais e jurídicas.

ID: 370438•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
CESPE CEBRASPE

O conceito de pessoa jurídica pode ser entendido como o conjunto de pessoas ou de bens arrecadados que adquire personalidade jurídica própria por uma ficção legal. Entre as teorias que procuram justificar a existência da pessoa jurídica, a adotada no Código Civil de 2002 é a teoria

ID: 264404•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FCC•
MPE PE•
Técnico Ministerial Área Administrativa

Melina, empresária bem sucedida, pretende criar uma Fundação, porém não sabe como proceder. Assim, procurou sua irmã Kátia, advogada. Kátia lhe informou que, de acordo com o Código Civil brasileiro, a criação de uma Fundação somente poderá ocorrer por:

ID: 115463•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FCC•
PGE BA•
Analista de Procuradoria Área de Apoio Calculista

No que se refere à pessoa jurídica, é correto afirmar:

ID: 170254•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
VUNESP•
TJ PA•
Auxiliar Judiciário

São pessoas jurídicas de direito público interno e externo, respectivamente:

ID: 370079•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
CESPE CEBRASPE

A denominada teoria dos entes despersonalizados

ID: 174901•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
COPS UEL•
Polícia Civil PR•
Delegado de Polícia

Com relação ao que dispõe o Código Civil acerca das Pessoas Jurídicas, considere as afirmativas a seguir.

I. São pessoas jurídicas de direito privado as associações, as sociedades, as fundações, as organizações religiosas, os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.

II. A exclusão do associado só é admissível se for verificada uma justa causa, assim reconhecida em procedimento que assegure direito de defesa e de recurso, nos termos previstos em seu estatuto.

III. As associações são constituídas mediante ato formal e por escritura pública pela união de pessoas que se organizem para fins não econômicos. O ato constitutivo determina aos associados direitos e obrigações recíprocas.

IV. A criação de uma fundação depende de um conjunto de fatores, a saber: união de pessoas sem fins lucrativos, existência de patrimônio que dê suporte para suas ações e um instrumento particular, subscrito e elaborado pelo advogado.

Assinale a alternativa correta.

ID: 101574•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FUJB•
MPE RJ•
Analista Processual

Sobre as fundações, é correto dizer que:

ID: 265602•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
CESPE CEBRASPE•
TJ ES•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

No que se refere ao patrimônio das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

ID: 838663•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
Instituto Quadrix•
CRECI 14a Região Advogado•
2021

No que se refere à teoria da desconsideração da personalidade jurídica, desenvolvida nos Estados Unidos e acolhida no ordenamento jurídico brasileiro, julgue o item.

Uma vez aplicada a desconsideração da personalidade jurídica, o patrimônio de todos os seus sócios se torna suscetível à satisfação do credor, independentemente de quais deles tenham incorrido no ato ilícito.

ID: 371015•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FGV

Júlia, casada com José sob o regime da comunhão universal de bens e mãe de dois filhos, Ana e João, fez testamento no qual destinava metade da parte disponível de seus bens à constituição de uma fundação de amparo a mulheres vítimas de violência obstétrica. Aberta a sucessão, verificou-se que os bens destinados à constituição da fundação eram insuficientes para cumprir a finalidade pretendida por Júlia, que, por sua vez, nada estipulou em seu testamento caso se apresentasse a hipótese de insuficiência de bens.

Diante da situação narrada, assinale a afirmativa correta.

ID: 832818•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
IESES•
MSGás Analista de Processos Direito•
2021

Entre as pessoas jurídicas de direito privado previstas no código civil, há a fundação, criada com a dotação especial de bens livres por escritura pública ou testamento. A respeito das fundações, assinale a alternativa correta:

ID: 229339•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor de Justiça

Não são pessoas jurídicas de direito privado:

ID: 224814•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

Segundo o Código Civil, são pessoas jurídicas de direito público interno:

ID: 169738•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
CESPE CEBRASPE•
TJ AL•
Auxiliar Judiciário

Assinale a opção correta em relação às pessoas jurídicas.

ID: 370694•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FGV

Paulo foi casado, por muitos anos,no regime da comunhão parcial com Luana, até que um desentendimento deu início a um divórcio litigioso. Temendo que Luana exigisse judicialmente metade do seu vasto patrimônio, Paulo começou a comprar bens com capital próprio em nome de sociedade da qual é sócio e passou os demais também para o nome da sociedade, restando, em seu nome, apenas a casa em que morava com ela.

Acerca do assunto, marque a opção correta

ID: 261688•
Direito Civil•
Pessoa Jurídica•
FCC•
TRT 14a Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito das pessoas jurídicas, considere:

I. A União.

II. Os Estados.

III. O Distrito Federal.

IV. Os Municípios.

V. As Autarquias.

VI. Os Partidos Políticos.

VII. As Sociedades

São pessoas jurídicas de direito público interno as indicadas APENAS em

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