A representação para instaurar a instância em dissídio coletivo constitui, a princípio, a prerrogativa conferida:
AGU•
No que se refere à organização e competência da justiça do trabalho, julgue os itens que se seguem.
A sentença normativa poderá ser objeto de ação de cumprimento a partir do oitavo dia subsequente ao do julgamento, fundada no acórdão ou na certidão de julgamento, salvo se concedido efeito suspensivo pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Assinale a alternativa correta.
FCC•
Em relação ao dissídio coletivo, com fundamento na dou- trina, na lei e no entendimento pacífico do TST,
Acerca dos procedimentos relativos aos dissídios coletivos, assinale a opção correta.
FGV•
Em reclamação trabalhista ajuizada em fevereiro de 2018, os pedidos formulados por Paulo em face do seu ex-empregador foram julgados totalmente procedentes. Em relação à verba honorária, de acordo com a CLT, sabendose que o patrocínio de Paulo foi feito por advogado particular por ele contratado, assinale a afirmativa correta.
Assinale a afirmação correta.
Leia as assertivas abaixo e após assinale a alternativa CORRETA, considerando as orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho:
I - as condições de trabalho acordadas e homologadas em sede de Dissídio Coletivo não podem em hipótese alguma ser aplicadas extensivamente às partes que não o subscreveram;
II - a legitimação de entidade sindical para o ajuizamento do dissídio coletivo prescinde da autorização dos trabalhadores diretamente envolvidos no conflito;
III - se a base territorial do sindicato suscitante for intermunicipal é obrigatória a realização de múltiplas assembléias, abrangendo toda a extensão do conflito coletivo;
IV - para instruir dissídio coletivo não é necessário o registro em ata de assembléia da pauta reivindicatória da categoria profissional.
De acordo com os itens acima, pode-se afirmar que:
Tem legitimidade para instaurar o dissídio coletivo, EXCETO:
Sobre o dissídio coletivo, é correto dizer:
Em relação ao dissídio coletivo, à ação rescisória e ao mandado de segurança na justiça do trabalho, julgue os itens a seguir. O dissídio coletivo de greve é de natureza econômica, uma vez que constitui novas relações coletivas de trabalho e cria novas condições de trabalho.
A propósito das regras informativas do processo judiciário trabalhista, julgue os itens seguintes.
Os dissídios coletivos concernentes a conflitos que envolvam sindicatos com âmbito nacional de representação devem ser solucionados originariamente pelo TST.
FGV•
O dissídio pode ser classificado como sendo de natureza econômica, jurídica ou de greve.
Em relação ao dissídio coletivo de natureza jurídica, é correto afirmar que:
Quanto ao processo judiciário do trabalho, julgue os itens
subsequentes.
Nos dissídios individuais ou coletivos submetidos à apreciação da justiça do trabalho, são, na medida do possível, formuladas pelo juízo propostas de conciliação.
Com relação a Ação de Cumprimento é correto afirmar:
A propósito dos meios de resolução de conflitos individuais e coletivos do trabalho, assinale a alternativa CORRETA:
Julgue os itens subsequentes, a respeito de recursos, execução, mandado de segurança e ação rescisória em processo do trabalho. No caso de ação coletiva em que sindicato atue como substituto processual na defesa de direitos individuais homogêneos, o entendimento do TST é de que o pagamento individualizado do crédito devido pela fazenda pública aos substituídos não afronta a proibição de fracionamento do valor da execução para fins de enquadramento em pagamentos da obrigação como requisição de pequeno valor.
No processo do trabalho, relativamente a dissídio coletivo, é correto afirmar que a instauração da instância pode se dar pelos sindicatos interessados,
Quanto aos dissídios coletivos, é correto afirmar:
Julgue os itens a seguir, considerando que um operário tenha
manejado ação trabalhista e indicado, como valor da demanda, o
total de R$ 20.500,00.
Se a demanda estiver discutindo descumprimento de norma coletiva, poderá ocorrer execução direta de direito pelo trabalhador que se julgar prejudicado, visto ser o instrumento coletivo título passível de execução.