De acordo com a Lei nº 9.394, de 23 de dezembro de 1996, qual dos membros do Conselho Escolar, órgão deliberativo, destacados a seguir, é considerado um membro nato?
A respeito do funcionamento do conselho escolar é correto afirmar que
FGV•
As afirmativas a seguir descrevem acertadamente uma escola pautada na gestão democrática, à exceção de uma. Assinale-a.
FAU•
O conselho escolar é uma instância colegiada cujas especificidades são de planejamento, consulta, deliberação, fiscalização e avaliação, referentes às questões escolares, como, assuntos administrativos, pedagógicos e financeiros (VEIGA, 2007). É nesse órgão colegiado que acontecem as discussões, bem como, todos têm a oportunidade de expressar suas ideias e sugestões, evidenciando assim seus interesses em prol da escola. Dessa forma, a participação no conselho escolar deve acontecer:
As relações construídas entre escola e comunidade é um tema amplamente discutido e respaldado em instrumentos normativos. No entanto, algumas ações são necessárias para garantir resultados favoráveis demonstradas a seguir, exceto.
FGV•
A respeito da gestão democrática na rede municipal de ensino de Macaé, a Lei Complementar nº 269/2017estabelece o que se descreve corretamente a seguir, exceto em uma opção. Assinale-a.
I. A gestão democrática na escola pública é facultativa, podendo ser implementada conforme a vontade do diretor, e não é prevista em legislação específica.
II. As instâncias colegiadas de gestão, como os conselhos escolares, têm como uma de suas funções fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros da escola, garantindo transparência na gestão.
III. A participação dos estudantes nas instâncias colegiadas de gestão é importante, mas sua presença não é obrigatória, podendo ser dispensada a critério dos membros adultos do Conselho Escolar.
IV. A eleição direta para diretor de escola, com participação da comunidade escolar, é uma prática alinhada ao princípio da gestão democrática, mas sua aplicação depende das políticas educacionais de cada estado e município.
V. A gestão democrática pressupõe que todas as decisões importantes da escola sejam tomadas por meio de votação majoritária nas instâncias colegiadas, sem necessidade de diálogo ou consenso prévio.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
As instâncias colegiadas são organizações compostas por representantes de todos os segmentos da comunidade com o objetivo de auxiliar o Diretor na função de Gestor Escolar, no que se refere a tomada de decisões e encaminhamentos para solucionar os problemas do cotidiano escolar. Um desses colegiados representa o canal de comunicação entre estudantes e educadores, vivenciando o exercício de cidadania, convívio, representatividade, comprometimento e responsabilidade, por meio de efetiva participação e contribuindo para a criação de um espaço escolar no qual possam desenvolver atividades que auxiliem no enriquecimento educacional e social na construção da autonomia e espírito de liderança, organizando-se de forma sistemática sendo instigados a pensar sobre as questões educacionais, desempenhando um importante papel na sua formação. É uma entidade sem fins lucrativos que representa os interesses dos estudantes na escola, com fins educacionais, culturais, desportivos, sociais e cívicos. Essa instituição é:
Nesse sentido, é correto afirmar que a mencionada participação se dará mediante caixa de sugestões,
(ARAÚJO, Maria Cristina Munhoz. Gestão escolar. Curitiba: IESDE, 2009. Pág. 20, com adaptações.)
Com relação aos quatro elementos que corroboram para o desenvolvimento do formato de gestão escolar democrática, assinale a alternativa correta.
Um dos principais objetivos dos colegiados escolares dentro da gestão democrática é:
De acordo com o estabelecido em seu Art. 1º, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional disciplina o(a) ____________, que deverá vincular-se ____________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.