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Nada por aqui
A respeito da medição de serviços realizada pela equipe de fiscalização em uma obra pública, julgue os itens a seguir.
A medição de serviço pode ser embasada em relatórios periódicos elaborados pelo contratado.
A declaração de reserva de disponibilidade hídrica em corpo de água de domínio da União deve ser solicitada junto à Agência Nacional de Águas (ANA) pelo(a)
Quanto aos créditos tributários, os livros obrigatórios de escrituração comercial e fiscal e os comprovantes dos lançamentos neles efetuados serão conservados até que ocorra a:
Com relação ao condutor neutro, a NBR 5410 determina que deve ter a mesma seção que os condutores fase quando:
1. utilizados em circuitos monofásicos a 2 e 3 condutores qualquer que seja a seção.
2. em circuitos trifásicos, a seção dos condutores fase for ? a 20 mm2.
3. em circuitos trifásicos, for prevista a presença de harmônicos para qualquer seção.
4. utilizados em circuitos trifásicos destinados ao uso de geradores que possuam elevada potência reativa.
Assinale a alternativa correta.
João deixou de pagar o Imposto de Importação sobre mercadoria trazida do exterior, sendo notificado pelo fisco federal. Ao receber a notificação, logo impugnou administrativamente a cobrança. Percebendo que seu recurso administrativo demoraria longo tempo para ser apreciado e querendo resolver a questão o mais rápido possível, propõe ação anulatória para discutir matéria idêntica àquela demandada administrativamente.
Com base nesse relato, assinale a afirmativa correta.
A respeito da Resolução n.º 456/2000 da ANEEL, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, julgue os itens que se seguem.
A tensão de fornecimento para uma unidade consumidora deve ser estabelecida e informada ao interessado pela concessionária.
De acordo com o Código Tributário Nacional e com o Processo Administrativo Fiscal aplicável aos créditos tributários da União, julgue os itens a seguir.
A ausência de identificação da autoridade fiscal na notificação de lançamento de tributo constitui nulidade insanável.
A firma, com cadastro junto à Petrobras, terá sua inscrição cancelada
Qual é a modalidade de licitação entre quaisquer interessados, para a escolha de trabalho técnico, mediante a instituição de prêmios aos vencedores?
A respeito da Resolução n.º 456/2000 da ANEEL, que estabelece as condições gerais de fornecimento de energia elétrica, julgue os itens que se seguem.
A cada consumidor, em um mesmo local, corresponde exclusivamente uma única unidade consumidora.
Considere que uma grande empresa esteja realizando trabalho interno de modo preventivo com o objetivo de manter seu elevado padrão de qualidade com relação ao controle do risco com acidentes de trabalho, e que, entre esses riscos, estejam incluídos aqueles relacionados à segurança em instalações e serviços com eletricidade, estendendo-se o trabalho ao sistema de autoprodução de energia elétrica, de transmissão, de distribuição e de consumo. Acerca dessa situação e da segurança em instalações e serviços com eletricidade, à luz da Norma Regulamentadora n. o 10 (NR-10), julgue os próximos itens.
A empresa só poderá aplicar o que preceitua a citada norma no que se refere a serviços de eletricidade relacionados à distribuição e ao consumo de energia elétrica.
As normas internacionais estabelecem os erros dimensionais e de planeza nas superfícies dos blocospadrão. Existem normas específicas para este fim promulgadas pelas associações: