A Lei nº 13.146 assegura que toda pessoa com
deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com
as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de
discriminação.
A afirmação acima está:
A afirmação acima está:
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A Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 institui a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência). Conforme
estabelecido em sua disposição, considera-se pessoa
com deficiência aquela que tem impedimento de longo
prazo de natureza:
I. Física.
II. Mental.
III. Intelectual.
IV. Sensorial.
É CORRETO o que se afirma em:
I. Física.
II. Mental.
III. Intelectual.
IV. Sensorial.
É CORRETO o que se afirma em:
A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência).
(L13146 (planalto.gov.br)).
Marque a alternativa com a expressão que corresponde à compreensão do caput do Art. 4º:
Art. 4º "Tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação".
(L13146 (planalto.gov.br)).
Marque a alternativa com a expressão que corresponde à compreensão do caput do Art. 4º:
Art. 4º "Tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação".
De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Diante disso, registe V, para Verdadeiro, e F, para falso:
(__)A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
(__)Se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações previstas nesta Lei, devem remeter peças ao Ministério Público para as providências cabíveis.
(__)A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
(__)Se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações previstas nesta Lei, devem remeter peças ao Ministério Público para as providências cabíveis.
(__)A deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015,
considera-se discriminação em razão da deficiência toda
forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou
omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar,
impedir ou anular o reconhecimento, ou o exercício dos
direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com
deficiência, isso inclui:
Conforme estabelecido no capítulo II do Estatuto da
Pessoa com Deficiência, que se refere a igualdade e a
não discriminação, registre V, para verdadeiro, e F, para
falso, nas afirmativas abaixo:
(__)A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
(__)Se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações previstas nesta Lei, devem remeter peças ao Ministério Público para as providências cabíveis.
(__)É vedado comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
(__)Se, no exercício de suas funções, os juízes e os tribunais tiverem conhecimento de fatos que caracterizem as violações previstas nesta Lei, devem remeter peças ao Ministério Público para as providências cabíveis.
(__)É vedado comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência prevê o cordão de
fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional
de identificação de pessoas com deficiência:
A Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, institui a Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
(Estatuto da Pessoa com Deficiência). Conforme
estabelecido em sua disposição, esta lei é destinada a:
UEFS•
A Lei Brasileira de Inclusão estabelece direitos e
garantias para assegurar a igualdade de oportunidades
às pessoas com deficiência, prevenindo qualquer forma
de discriminação e promovendo acessibilidade. A
legislação define parâmetros para garantir a autonomia e
participação social desse grupo. Sobre o contexto,
assinale a alternativa correta.
Art. 4º Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
Excerto I.Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento, ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
Excerto II.A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
Fonte: Lei n° 13.146/2015.
Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA.
A Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
(L13146 (planalto.gov.br)).
Analise as informações que constam na Lei enunciada:
I.Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
II. A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.
III. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
IV. Para os fins da proteção mencionada no caput deste artigo, são considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.
Marque a alternativa com a sequência que está em conformidade com o CAPÍTULO II - DA IGUALDADE E DA NÃO DISCRIMINAÇÃO - da Lei enunciada.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência é uma legislação
importante no Brasil, promulgada em 2015, que busca
garantir os direitos e a inclusão social das pessoas com
deficiência. De acordo com essa legislação, é correto
afirmar que:
De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015,
considera-se discriminação em razão da deficiência:
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº
13.146/2015) assegura à pessoa com deficiência o
direito ao atendimento prioritário, abordando aspectos
como a proteção, a acessibilidade e o atendimento
igualitário. Com base nessa legislação, registre V, para
verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
(__)A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
(__)A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de recebimento de restituição de imposto de renda.
(__)A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
(__)A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de recebimento de restituição de imposto de renda.
(__)A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Simone passará pelo procedimento de avaliação da
deficiência prevista no Estatuto da Pessoa com
Deficiência. Neste sentido, a avaliação precisa
considerar, EXCETO:
Com base na Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa
com Deficiência), que trata da igualdade e da não
discriminação, analise as sentenças a seguir:
I.Toda pessoa com deficiência tem o direito de acessar as mesmas oportunidades que as demais e deve ser desprotegida de qualquer forma de discriminação.
II.A pessoa com deficiência é obrigada a aceitar os benefícios oferecidos por ações afirmativas, visando sua inclusão social.
III.A pessoa com deficiência tem o direito à proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
É CORRETO o que se afirma
I.Toda pessoa com deficiência tem o direito de acessar as mesmas oportunidades que as demais e deve ser desprotegida de qualquer forma de discriminação.
II.A pessoa com deficiência é obrigada a aceitar os benefícios oferecidos por ações afirmativas, visando sua inclusão social.
III.A pessoa com deficiência tem o direito à proteção contra qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
É CORRETO o que se afirma
O Estatuto da Pessoa com Deficiência em seu Art. 2º
considera como pessoa com deficiência aquela que tem
impedimento de longo prazo de natureza:
Considerando os direitos das pessoas com deficiência
segundo a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência (Lei nº 13.146/15), assinale a alternativa
correta.
Nos termos da Lei nº 13.146/15, são direitos de
atendimento prioritário da pessoa com deficiência e de
seu acompanhante ou atendente pessoal:
Nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei
nº 13.146/15), a avaliação da deficiência, quando
necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe
multiprofissional e interdisciplinar. A avaliação nestes
termos deverá considerar alguns fatores, sobre eles
avalie os itens abaixo, e registre verdadeiro (V) ou falso
(F):
(__) Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
(__) Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
(__) A restrição de participação.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta:
(__) Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
(__) Os fatores socioambientais, psicológicos e pessoais.
(__) A restrição de participação.
Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento esteja correta: