É pessoa com deficiência, de acordo com a definição legal,
Questões de Concursos
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A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo.
Ao acompanhante de pessoa com deficiência serão
conferidos os mesmos direitos deste no que diz respeito ao
atendimento prioritário.
A respeito da inclusão da pessoa com deficiência e do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o item subsecutivo.
Mediante suprimento da vontade, a pessoa com deficiência poderá ser obrigada a tratamento forçado.
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e em suas alterações, julgue o item a seguir.
Para que um indivíduo seja considerado pessoa com
deficiência, ele deve ter algum impedimento de longo prazo,
que pode ser de natureza intelectual.
Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
A simples recusa à oferta de adaptações razoáveis e de
tecnologias assistivas à pessoa com deficiência é considerada
discriminação.
Com base na Lei n.º 13.146/2015, que trata da inclusão da pessoa com deficiência, julgue o item a seguir.
Ainda que não tenha o propósito ou o efeito de prejudicar,
impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos
e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, toda
forma de distinção, restrição ou exclusão da pessoa com
deficiência — seja por ação, seja por omissão — será
legalmente considerada como discriminação em razão da
deficiência.
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.
É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à sexualidade, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, entre outros.
STJ•
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência e na Resolução CNJ n.º 230/2016, julgue o item que se segue.
A pessoa com deficiência e sob curatela assiste o direito ao
matrimônio.
Julgue o item a seguir, tendo como referência a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015).
Eventual benefício decorrente de ação afirmativa não pode ser
imposto a pessoa com deficiência: a ela cabe decidir sobre a
fruição desse benefício.
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.
O direito da pessoa com deficiência oculta é garantido ainda
que ela não porte o símbolo nacional criado para a
identificação de pessoas com esse tipo de deficiência.
FUB•
Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos
das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.
São consideradas especialmente vulneráveis as pessoas com deficiência que sejam crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
São consideradas especialmente vulneráveis as pessoas com deficiência que sejam crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
Em 6 de julho de 2015, foi instituída a lei n.º 13.146, Lei
Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da
Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em
condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades
fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão
social e cidadania. Em relação à concepção de deficiência, e de
acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se
pessoa com deficiência
Com base na Lei n.º 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência), julgue o item a seguir.
A utilização do cordão de fita com desenhos de girassóis
dispensa a apresentação de documento comprobatório da
deficiência, ainda que este seja solicitado por atendente ou
autoridade competente.
Julgue o item subsequente, à luz do disposto no Estatuto da Pessoa com Deficiência.
O exame médico-pericial necessário à avaliação
biopsicossocial da deficiência deverá ater-se à análise
documental.
FUB•
Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos
das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.
Em razão da presumida incapacidade de seus pais, filhos de pessoas com deficiência devem ser entregues para curatela dos avós ou para instituição de adoção, caso os avós também tenham deficiência.
Em razão da presumida incapacidade de seus pais, filhos de pessoas com deficiência devem ser entregues para curatela dos avós ou para instituição de adoção, caso os avós também tenham deficiência.
Considerando as normas que estabelecem prioridade de
atendimento e critérios básicos para a promoção da acessibilidade
das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida, julgue os itens que se seguem.
atendimento e critérios básicos para a promoção da acessibilidade
das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade
reduzida, julgue os itens que se seguem.
A lei considera pessoas com mobilidade reduzida apenas as que não possuem um dos membros corporais.
Acerca dos direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.
A Lei Brasileira de Inclusão, a fim de proteger as pessoas
com deficiência intelectual, veda que elas contraiam matrimônio, por não possuírem o necessário discernimento
para os atos da vida civil.
Com base no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.
A pessoa com deficiência tem plena capacidade civil para
exercer o direito de guarda, curatela e adoção, em igualdade
de oportunidades com pessoas sem deficiência.
A avaliação da deficiência de uma pessoa, quando necessária,
será
Considerando as disposições do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.
A pessoa com deficiência tem a liberdade de optar pela fruição de benefícios previstos em ações afirmativas destinadas a assegurar a igualdade de oportunidades.