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ID: 1081401•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Francisco Alves PR•
Dentista•
2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante, e, para fins dessa proteção, são considerados especialmente vulneráveis:

I. A criança e o adolescente.

II. A mulher e o idoso.

III. O homem adulto.

Está CORRETO o que se afirma:

ID: 1081092•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Pitangueiras PR•
Educador Infantil 20h e 40h•
2025

Conforme a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a igualdade de oportunidades e a não discriminação constituem direitos fundamentais das pessoas com deficiência. Sobre a igualdade e a não discriminação, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) As pessoas com deficiência serão protegidas de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência e opressão.
( ) As pessoas com deficiência estão obrigadas a fruir de benefícios decorrentes de ações afirmativas.
( ) São considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência.

ID: 1080195•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Novo Xingu RS•
Médico Clínico Geral•
2023

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) As operadoras de planos e seguros privados de saúde não são obrigadas a garantir à pessoa com deficiência, no mínimo, todos os serviços e produtos ofertados aos demais clientes. (_) São vedadas todas as formas de discriminação contra a pessoa com deficiência, inclusive por meio de cobrança de valores diferenciados por planos e seguros privados de saúde em razão de sua condição. (_) Compete ao Sistema Único de Saúde desenvolver ações destinadas à prevenção de deficiências por causas evitáveis, inclusive por meio de identificação e controle da gestante de alto risco.

ID: 1081149•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Marcelino Ramos RS•
Monitor de Escola•
2024

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Com isso, analisar a sentença abaixo:
Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas (1ª parte). A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa (2ª parte).
A sentença está:

ID: 1081108•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Roque Gonzales RS•
Monitor de Educação•
2024

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a deficiência não afeta a plena capacidade civil da pessoa. Sobre o assunto, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Casar-se e constituir união estável.
( ) Exercer direitos sexuais e reprodutivos.
( ) Conservar sua fertilidade, mas sendo permitida a esterilização compulsória.

ID: 1081109•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Roque Gonzales RS•
Anos Iniciais•
2024

A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Tal lei é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Sendo assim, segundo consta expressamente na referida lei, assinalar a alternativa CORRETA:

ID: 1081113•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Fontoura Xavier RS•
Agente Comunitário de Saúde•
2024

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem o direito de receber atendimento prioritário, sobretudo, com a finalidade de:

ID: 1080052•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de São Marcos RS•
Edital n 001•
2022

Segundo a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de, entre outros:

I. Atendimento em serviços públicos.
II. Proteção e socorro, apenas em situações de emergência.

ID: 1080563•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
FEAS de Curitiba PR•
Técnico em Qualidade•
2024

Quanto à igualdade e a não discriminação, a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência dispõe que:

ID: 1081418•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Tupanciretã RS•
Professor Ciências•
2023

A Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência declara que toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação. Nestes termos, conforme previsto expressamente em Lei, assinalar a alternativa CORRETA:

ID: 1080973•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Maripá PR•
Auxiliar de Odontólogo•
2024

Segundo a Lei nº 10.048/2000, as pessoas com deficiência, as pessoas com transtorno do espectro autista, as pessoas idosas com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com criança de colo, os obesos, as pessoas com mobilidade reduzida e os doadores de sangue terão atendimento:

ID: 1080132•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Dezesseis de Novembro RS•
Agente Administrativo Jurídico•
2022

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, assinalar a alternativa CORRETA:

ID: 1080316•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Inhacorá RS•
Professor de Educação Especial•
2023

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, é direito que garante à pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida viver de forma independente e exercer seus direitos de cidadania e de participação social:

ID: 1081280•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Santana do Manhuaçu MG•
Assistente Social•
2025

Em conformidade com a Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Toda pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
( ) A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

ID: 1081242•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Guadalupe PI•
Auxiliar de Classe•
2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 — Estatuto da Pessoa com Deficiência, o cordão instituído como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas possui desenhos de:

ID: 1081243•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Guadalupe PI•
Educação Infantil•
2025

Considerando-se a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, sobre a proteção das pessoas com deficiência contra qualquer forma de violação de seus direitos, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) Qualquer pessoa que tenha conhecimento de uma ameaça ou violação dos direitos da pessoa com deficiência tem o dever de comunicar às autoridades competentes.

( ) A aceitação, pela pessoa com deficiência, dos benefícios decorrentes de ações afirmativas é compulsória.

( ) O Estado deve garantir proteção contra violência, exploração e tratamento desumano.

( ) A legislação reconhece a plena capacidade civil das pessoas com deficiência, permitindo-lhes decidir sobre planejamento familiar e adoção.

ID: 1080922•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Arvorezinha RS•
Atendente de Creche•
2025

De acordo com a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito à igualdade de oportunidades e não pode sofrer discriminação. Qual das situações abaixo caracteriza discriminação?

ID: 1080984•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Barão RS•
Agente Educacional•
2024

Com base na Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça aos direitos da pessoa com deficiência é dever:

I. Dos familiares.
II. De escolas.
III. De professores.

Está CORRETO o que se afirma:

ID: 1080547•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Vila Boa GO•
Agente Comunitário de Saúde•
2024

Conforme a Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

ID: 1080924•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
OBJETIVA•
Prefeitura de Arvorezinha RS•
Médico•
2025

Conforme preceitua a Lei nº 13.146/2015 − Estatuto da Pessoa com Deficiência, toda pessoa com deficiência tem o direito inalienável à igualdade de oportunidades e à não discriminação em qualquer esfera da vida social. Tendo em vista esse direito, analisar a sentença.

A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa (1ª parte). A deficiência afeta a plena capacidade civil da pessoa, inclusive para exercer direitos sexuais e reprodutivos (2ª parte). São considerados especialmente vulneráveis a criança, o adolescente, a mulher e o idoso, com deficiência (3ª parte).

A sentença está:
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