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Questões de Concursos

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ID: 1080981•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
ADM TEC•
Prefeitura de São Bento do Una PE•
Guarda Civil Municipal•
2024

Analise as informações a seguir:

I. A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.
II. A pessoa com deficiência não está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

Marque a alternativa CORRETA:

ID: 1080222•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
UFPR•
IF PR•
Assistente de Aluno•
2023

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n.º 13.146/2015) destina-se a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e ao exercício da sua cidadania. De acordo com a lei, a condição de igualdade em relação às demais pessoas deve se dar:

ID: 1080229•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
VUNESP•
Prefeitura de Pindamonhangaba SP•
Assistente Social•
2023

A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, com a finalidade, entre outras, de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias em todas as instituições e serviços de atendimento ao público; são direitos extensivos ao acompanhante da pessoa com deficiência ou ao seu atendente pessoal. De acordo com o artigo 9º (§ 2º) da Lei no 13.146/015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), nos serviços de emergência públicos e privados, a prioridade conferida por essa Lei é condicionada

ID: 1081261•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
CEV URCA•
Prefeitura de Várzea Alegre CE•
Médico Perito•
2024

Qual é um dos principais objetivos da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei Nº 13.146/2015)?

ID: 1079989•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
AMEOSC•
Prefeitura de Santa Helena SC•
Inglês•
2021

Marque a alternativa incorreta, conforme a Lei n° 13.146/15:

ID: 1081525•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
FCC•
TRT 24 REGIÃO MS•
Área Administrativa

Em 2015 foi aprovada lei que prevê diversos direitos para pessoas que tenham “impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. O enunciado se refere à

ID: 1080516•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
APICE•
Prefeitura de Salgado de São Félix PB•
Professor de Educação Inclusiva•
2024

O “Desenho Universal” prevê que produtos, espaços, meios de comunicação, tecnologias e serviços sejam utilizados pelo maior número de pessoas possível e para sua aplicação foram estabelecidos sete princípios fundamentais, são eles:

ID: 1081294•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
IDCAP•
Prefeitura de Vila Pavão ES•
Cuidador Social•
2023

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, considera-se discriminação em razão da deficiência:

ID: 1081072•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
IDCAP•
SESA BA•
Sem cargo•
2025

O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) assegura à pessoa com deficiência o direito ao atendimento prioritário, abordando aspectos como a proteção, a acessibilidade e o atendimento igualitário. Com base nessa legislação, registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
(__)A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de proteção e socorro em quaisquer circunstâncias.
(__)A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de recebimento de restituição de imposto de renda.
(__)A pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de acesso a informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

ID: 1081083•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
GANZAROLI•
Prefeitura de Cumari GO•
Orientador Social•
2024

Segundo a Lei nº. 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em _________________ de condições com as demais pessoas.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

ID: 1080853•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
IVIN•
Prefeitura de Bragança PA•
Nível I•
2024

De acordo com o art. 2º, §1º, da Lei nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa Com Deficiência (Estatuto da Pessoa Com Deficiência), a avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar e levará em conta os seguintes aspectos:

I. Os impedimentos nas funções e nas estruturas do corpo.
II. Os fatores socioambientais, psicológicos estéticos.
III. A limitação no desempenho de atividades.
IV. A restrição de participação.

Assinale:

ID: 1081370•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
VUNESP•
UNESP•
Área de Atuação Tecnologia Assistiva e Acessibilidade•
2025

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) – Estatuto da Pessoa com Deficiência, que foi promulgada em 2015, teve como objetivo assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência.

Visando, assim, à sua plena

ID: 1079838•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
IBFC•
Prefeitura de Cabo de Santo Agostinho PE•
História•
2019

A Lei nº 13.146/2015 institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) é destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania. Sobre como esta Lei em seu artigo 2º entende a pessoa com deficiência, assinale a alternativa correta.

ID: 1081122•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
IDESG•
Prefeitura de Nova Venécia ES•
Cuidador Masculino e Feminino•
2024

É correto afirmar que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

ID: 1081378•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
AMAUC•
Prefeitura de Alto Bela Vista SC•
Assistente Social•
2023

Em relação a igualdade e a não discriminação das pessoas com deficiência, atribua V para verdadeiro e F para falso nas afirmativas abaixo.

(__)A pessoa com deficiência está obrigada à fruição de benefícios decorrentes de ação afirmativa.

(__)A pessoa com deficiência será protegida de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, tortura, crueldade, opressão e tratamento desumano ou degradante.

(__)É dever de todos comunicar à autoridade competente qualquer forma de ameaça ou de violação aos direitos da pessoa com deficiência.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.

ID: 1080867•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
PROMUN•
Prefeitura de Campos do Jordão SP•
Diretor de Escola Educação Infantil•
2025

A Lei Nº 13.146/2015, que institui a Lei Brasileiras de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), preconiza, conforme artigo 9º, que a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de:

I. Proteção e socorro, sob circunstâncias específicas de agravos à saúde e risco iminente de morte.

II. Acesso às informações e disponibilização de recursos de comunicação acessíveis.

III. Em questões jurídicas, em relação às tramitações penais e cíveis.

IV. Recebimento de restituição de Imposto de Renda.

Assinale a alternativa que contenha os itens corretos:

ID: 1081126•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
Unoesc•
Prefeitura de Sananduva RS•
Professor de Educação Especial•
2024

A Lei nº 13.146 de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), traz em seu Art. 2º: “Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza ______, _______, _________ou _______, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena eefetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas.

ID: 1081647•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
CESPE CEBRASPE•
FUB•
Tradutor e Intérprete de Linguagem de Sinais•
2018

Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue o item subsequente.
São consideradas especialmente vulneráveis as pessoas com deficiência que sejam crianças, adolescentes, mulheres e idosos.

ID: 1080125•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Disposições Preliminares•
CESPE CEBRASPE•
Prefeitura de Joinville SC•
Auxiliar de Educador•
2022

Em 6 de julho de 2015, foi instituída a lei n.º 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando a sua inclusão social e cidadania. Em relação à concepção de deficiência, e de acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência, considera-se pessoa com deficiência
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