Flúvio, comediante, incluiu em seu show uma piada sobre
personagem sacro. Um líder dessa religião concita todos os
advogados que professavam a mesma fé a ajuizar, nos juizados
especiais de cada comarca, demanda indenizatória contra esse
comediante.
O Ministério Público Federal, ao identificar o assédio processual (sham litigation), aciona esse líder religioso em ação civil pública buscando, além da cessação da prática ilícita, indenização pelos danos causados, notadamente à liberdade de expressão.
Nesse caso, é correto afirmar que:
O Ministério Público Federal, ao identificar o assédio processual (sham litigation), aciona esse líder religioso em ação civil pública buscando, além da cessação da prática ilícita, indenização pelos danos causados, notadamente à liberdade de expressão.
Nesse caso, é correto afirmar que: