A pena de morte é assunto sempre em voga em países com alto
índice de criminalidade violenta. Essa é uma realidade nos países
da América. Não raras vezes, a sensação no seio da sociedade é
de que, para delitos mais graves, a melhor solução é que seu
autor se submeta à sanção penal mais grave.
Sobre a pena de morte e a Convenção Americana sobre Direitos
Humanos, é correto afirmar que:
Na execução de um plano de segurança, os agentes atuam em
círculos concêntricos em torno da autoridade.
É consenso na doutrina que o primeiro círculo é denominado:
A segurança da informação na documentação consiste no
subgrupo de medidas aplicadas à documentação, que se
destinam a evitar o seu comprometimento, visando à salvaguarda
de dados, informações ou conhecimentos, de caráter sigiloso ou
não, que devam ser protegidos. Os documentos, historicamente,
constituem o suporte mais comum das informações, tornando-se
alvos permanentes das ações hostis.
Em relação às condutas preventivas com o objetivo de mitigar
vulnerabilidades e ameaças na segurança da informação na
documentação, dentre outras, é correto afirmar que:
Um técnico em edificações foi contratado para fazer o
levantamento planimétrico de um terreno. Ao realizar sua
locação, percebeu que ele era triangular, com os lados medindo,
respectivamente, 1.100 metros, 4.600 metros e 5.500 metros.
A área desse terreno é de:
Um paciente adulto, internado com suspeita de meningite
meningocócica, apresenta cefaleia, vômitos, febre e rigidez de
nuca.
Com base nas precauções baseadas na transmissão, uma medida
de prevenção específica para esse tipo de transmissão é:
O TRF1 realiza o tratamento de dados pessoais dos usuários dos
serviços jurisdicionais, em especial, os dados registrados nos
processos tramitados no sistema de processo judicial eletrônico
(PJe).
Caso um incidente de segurança comprometa a disponibilidade
do sistema PJe, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados
deverá ser comunicada:
A logística reversa corresponde a um conjunto de ações,
procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a
restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para
reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos,
ou outra destinação final ambientalmente adequada. Sobre a
logística reversa de pilhas e baterias, analise as alternativas a
seguir.
I. Compete aos fabricantes, importadores, distribuidores e
comerciantes a obrigação de tomar todas as medidas
necessárias para assegurar a implementação e
operacionalização do sistema de logística reversa.
II. A obrigação de implementação de sistema de logística
reversa de pilhas e baterias depende da prévia celebração de
acordo setorial, que deverá levar em consideração a
viabilidade técnica e econômica da logística reversa.
III. A participação do Poder Público Municipal deve se dar por
prévio acordo (setorial ou compromisso) e ser remunerada.
Em um processo judicial, foi debatido um dispositivo legal. Por
ele, foi estipulado que o período de licença-gestante a uma
servidora pública que teve seu filho deveria ser computado para
fins do estágio probatório a que se refere o Art. 41 da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
conquanto este reclame efetivo exercício para aquisição da
estabilidade. Os autos foram enviados ao gabinete do
magistrado, que pediu para sua equipe analisar a solução à luz da
Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e do
entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Considerando os dados apresentados, é correto afirmar que:
Suponha que um edital tenha sido divulgado em 27 de setembro
de 2024. Considerando-se o prazo mínimo exigido por lei para a
apresentação de propostas no caso de obras e serviços comuns
de engenharia em que tenham sido adotados os critérios de
julgamento de menor preço, a primeira data possível para
apresentação da proposta será:
Durante o processo de elaboração da análise de impacto de
negócios (BIA), verificou-se que uma atividade crítica “X” pode
ficar interrompida por no máximo 48 horas e que a atividade
crítica “Y” pode ficar interrompida por no máximo 24 horas.
Sabendo que a atividade crítica “Y” não pode ser recuperada sem
o emprego da atividade crítica “X”, o tempo real de recuperação
(RTO) da atividade crítica:
Os direitos humanos e os direitos fundamentais são usualmente
correlacionados. Diversos direitos humanos encontram guarida
na Constituição brasileira de 1988 como direitos fundamentais.
Existe uma verdadeira simbiose. Nessa medida, é importante
verificar como procedeu o Constituinte de 1988 na positivação da
Carta Magna, a partir do referencial da Declaração Universal dos
Direitos Humanos de 1948.
Na comparação de um texto e outro, é correto afirmar que:
Para a execução correta das estratégias de vigilância do óbito
infantil, são adotados conceitos específicos no seu
monitoramento.
Nesse sentido, o óbito neonatal precoce é aquele que ocorre no
período de:
“Trancado na parte de cima do armário, podia ver pela fresta
entre as portas o homem que entrara no quarto: era baixo, gordo
e com muita barba, malcuidada. Trazia na mão um tipo de
revólver estranho, que eu desconhecia... Algumas vezes eu o
perdia de vista, pois pelas frestas estreitas não era possível ver
todo o quarto”.
Nesse texto, a descrição dos objetos da cena é prejudicada pelas
seguintes limitações do observador:
Em caso verídico, empresas proprietárias de uma fábrica de
agrotóxicos, que funcionou de 1974 a 2002, no município de
Paulínia, no interior de São Paulo, a partir de uma ação civil,
comprometeram-se a pagar indenização e atendimento médico
vitalício a mais de mil ex-trabalhadores, diretos e terceirizados, e
seus dependentes, devido a acusação de exposição a inseticidas
organoclorados e organofosforados. Dentre os agrotóxicos
produzidos pela fábrica, estavam os chamados drins (Aldrin,
Dieldrin e Endrin).
Sobre esses agrotóxicos, é correto afirmar que:
Determinado segurado aposentado por incapacidadepermanente no Regime Geral de Previdência Social é convocado para a realização de pericia médica. Diante da situação hipotética, apresenta demanda judicial para impedir o feito, haja vista a invalidez pretérita já reconhecida administrativamente. No contexto hipotético narrado, é correto afirmar que:
Matheus, estudante de Direito, pretende ingressar com uma ação
em face da União Federal, motivo pelo qual passou a analisar,
detalhadamente, as normas que versam sobre competência e
que regem a matéria.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de
Processo Civil, é correto afirmar que a ação:
Caio, servidor público no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia
federal, solicitou, em razão da sua função, R$ 2.500,00 (dois mil e
quinhentos reais) de João, empresário, que havia ingressado com
um pedido para regularizar, na esfera ambiental, as atividades do
seu grupo empresarial. Registre-se que o pedido foi
imediatamente refutado pelo particular.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é
correto afirmar que Caio:
André vendeu sua motocicleta para seus vizinhos: os irmãos
Bernardo e Caetano. Cada um deles pagou-lhe metade do preço
por transferência eletrônica, mas, quando ele foi entregar a
motocicleta, somente Bernardo compareceu para recebê-la.
Diante disso, é correto afirmar que André pode fazer a entrega a
Bernardo: