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Três métodos de defumação do pescado são comumente conhecidos, quais são:
Acerca das atribuições do SUS previstas constitucionalmente, analise as assertivas a seguir.
I - É atribuição do SUS controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.
II - É atribuição do SUS executar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica.
III - É atribuição do SUS a defesa e a valorização do patrimônio cultural brasileiro.
Com base nisso, assinale a alternativa CORRETA.
Levando em consideração a legislação tributária, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção CORRETA:
( ) Qualquer tributo, uma vez instituído por Lei, pode ser modificado por Decreto, que são normas jurídicas elaboradas pelo Poder Executivo.
( ) Medidas Provisórias são editadas pelo Presidente da República. Caso o Congresso não aprecie a matéria em 60 dias, prorrogável por mais 60, fica convertida, automaticamente, em Lei.
( ) As leis complementares serão aprovadas por maioria absoluta.
A sequência CORRETA de cima para baixo é:
Assinale a alternativa correta. Acerca do contrato de empreitada o Código Civil estabelece que: