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Caio está na condução de seu veículo automotor em via pública, quando Joãozinho, de apenas 04 anos, surge subitamente à frente do seu carro. Para não atropelá-lo, Caio desvia e por isso acaba batendo no veículo de Joaquim. Sobre o problema formulado, é correto afirmar que:
Os regimes de caixa e competência são também conhecidos como regime financeiro e econômico, tendo em vista a abordagem com que cada um reconhece e apropria receitas e despesas. A esse respeito, é correto afirmar que:

Na década de 2000, 38% de todos os solos agricultáveis já estavam degradados. No total, ocorreu uso inadequado dos solos em 562 milhões de hectares.

As alternativas a seguir apresentam fatos relacionados ao uso inadequado dos solos, com exceção de uma. Assinale-a.
Determinada servidora anteriormente lotada na Secretaria de Obras e Serviços consegue, no curso de processo administrativo disciplinar (PAD), sua remoção para a Secretaria de Saúde. Em relação à competência disciplinar, é correto afirmar que:
NÃO constitui característica do sistema processual acusatório:
Sobre a prática do ato de improbidade administrativa, o ordenamento jurídico prevê que:

Sobre a contaminação do ambiente por metais pesados, NÃO é correto afirmar que:

A partir do conhecimento sobre os objetivos e as funções da auditoria governamental, é correto afirmar que:

Nos últimos anos, tem crescido o uso de vegetais como a cana-de-açúcar, cereais (milho) e oleaginosas (soja) na produção de biocombustíveis que abastecem a frota de veículos automotores. Essa nova indústria poderá ter consequências sociais deletérias. Assinale a opção que indica uma dessas consequências.

Identificada a necessidade pública e após procedimento licitatório regular, o ordenador de despesa autorizou a contratação de sociedade empresária especializada na prestação de serviço de marcação, emissão e fornecimento de passagens aéreas. Foi convencionado na avença contratual que o prazo da prestação do serviço seria de 18 meses e que o desconto de 10% (dez por cento) incidiria sobre o valor dos bilhetes aéreos, sem a incidência da taxa de embarque. Sobre o empenhamento da referida despesa, é correto afirmar que:
Quanto à exoneração de servidores públicos concursados e nomeados para cargo efetivo, ainda em estágio probatório, é correto afirmar que:
Caio, Tício e Mevio se comprometeram a pagar a Manuel três mil reais, de maneira indivisa, e o pagamento foi totalmente efetuado por Caio. Sobre o problema, é correto afirmar que:
No que concerne à interpretação da norma processual penal, é INCORRETO afirmar:
Nos termos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90 (e suas alterações), é correto afirmar sobre o julgamento das contas pelo TCE-RJ:

Em relação à cultura do arroz, NÃO é correto afirmar que:

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, NÃO compreende renúncia de receita:
O Manual de Auditoria Governamental do TCE-RJ relaciona os instrumentos de Auditoria Governamental adotados por essa corte de contas em suas atividades de fiscalização. A respeito desses instrumentos de fiscalização, analise as afirmativas a seguir:

I. A auditoria de conformidade é realizada quando o objetivo é examinar a legalidade, legitimidade e economicidade dos atos de gestão, quanto ao aspecto contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional.
II. O acompanhamento é utilizado para verificar o cumprimento das determinações ou recomendações e os resultados delas advindos.
III. O monitoramento é uma atividade realizada ao longo de um período para o controle seletivo e concomitante das atividades executadas pelo órgão/entidade jurisdicionado.

Estão corretas as afirmativas:
Sobre o exercício e a fruição do cargo público, é correto afirmar que:
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