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Nada por aqui
A suspensão do curso da ação penal, nas hipóteses de questões prejudiciais, será decretada pelo juiz,
Analise as seguintes afirmações.
I. A criança e o adolescente portadores de deficiência deverão receber atendimento especializado do Poder Público.
II. Os hospitais públicos e particulares são obrigados a fornecer declaração de nascimento onde constem necessariamente as intercorrências do parto e do neonato.
III. A parturiente será atendida obrigatoriamente pelo mesmo médico que a acompanhou na fase pré-natal.
IV. Os casos de suspeita ou confirmação de maus tratos contra criança ou adolescente poderão ser comunicados a qualquer Conselho Tutelar.
Estão corretas apenas as afirmativas
A crianças e adolescentes é permitida a venda de
Em relação à extensão das decisões em dissídios coletivos, só não se pode afirmar que
Numa obra de um edifício, 2 elevadores de carga transportam lajotas do solo até um determinado andar. Enquanto um deles, menor, leva 40 peças por vez e demora 15 minutos para ir e voltar, o outro, maior, leva 60 peças por vez e demora 21 minutos para ir e voltar. Dessa maneira, pode-se afirmar que, no mesmo tempo que o elevador menor gasta para levar 280 peças, o elevador maior leva
Em caso de flagrante de ato infracional cometido mediante grave ameaça à vítima, a autoridade policial deverá