Leia as seguintes afirmativas sobre os problemas ambientais atuais e assinale a opção que está incorreta:
Questões de Concursos
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Leia as seguintes afirmativas sobre os problemas ambientais atuais e assinale a opção que está incorreta:
São puníveis com demissão simples, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina Lei 6.745/85:
Considerando esta afirmação: "É dispensável a licitação", assinale a alternativa correta:
I. Quando não acudirem interessados à licitação anterior e esta, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a Administração, mantidas, neste caso, todas as condições preestabelecidas.
II. Quando a União tiver que intervir no domínio econômico para regular preços ou normalizar o abastecimento.
III. Para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integre a Administração Pública e que tenha sido criado para esse fim específico em data anterior à vigência da Lei 8.666/93, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado.
IV. Quando houver possibilidade de comprometimento da segurança nacional, nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa Nacional.
Por definição de Restos a Pagar na contabilidade pública entende-se:
Quanto ao direito sucessório, assinale a alternativa INCORRETA:
1 Sempre há grande preocupação com a realização de obras em um prédio,
2 especificamente em relação à sua segurança. Por força do art. 1.336, II, do Código
3 Civil, é dever de todo condômino não realizar obras que comprometam a segurança
4 da edificação; dessa forma, o condomínio, representado por seu síndico, pode exigir o
5 cumprimento desse dever. A primeira dúvida que acomete os síndicos é se devem ou
6 não agir quando têm ciência da realização de alguma obra. Se ouvir uma martelada, o
7 síndico já deve solicitar informações sobre uma obra? Ou somente quando algum
8 vizinho reclama? Ou será que o síndico só deve se movimentar se houver algum
9 dano? A resposta é realmente simples: o síndico deve solicitar informações sobre
10 qualquer obra cujo volume justifique sua ação. Esse volume é avaliado, por
11 exemplo, com base no número de operários que entram e saem do condomínio, na
12 quantidade de carga e descarga de materiais ou entulhos dos imóveis, nosruídos
13 gerados pelos trabalhos da obra etc.
(André Luiz Junqueira, Revista Bonijuris, abril 2011)
Considerando o texto acima, assinale a proposição verdadeira:
Assinale a alternativa correta no que diz respeito aos itens que constituem objetivos da mediação familiar.
Sobre a prova no Direito Civil, assinale a alternativa correta:
I. A escritura pública, lavrada em notas de tabelião, é documento dotado de fé pública, fazendo prova plena.
II. Os traslados e as certidões considerar-se-ão instrumentos públicos, se os originais se houverem produzido em juízo como prova de algum ato.
III. A anuência ou a autorização de outrem, necessária à validade de um ato, provar-se-á do mesmo modo que este, e constará, sempre que se possa, do próprio instrumento.
IV. As presunções, que não as legais, não se admitem nos casos em que a lei exclui a prova testemunhal.
De acordo com o mapa, sobre as diversas áreas econômicas da Região Sul todas as alternativas estão corretas, EXCETO: 
Na contabilidade pública brasileira entende-se por classificação de receita entende-se:
De acordo com a Constituição Federal, NÃO é órgão do Poder Judiciário:
De acordo com o texto constitucional, assinale a alternativa correta quanto a estado de defesa e estado de sítio:
I. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa para preservar ou prontamente restabelecer, em locais restritos e determinados, a ordem pública ou a paz social ameaçadas por grave e iminente instabilidade institucional ou atingidas por calamidades de grandes proporções na natureza.
II. O Presidente da República, ao solicitar autorização para decretar o estado de sítio ou sua prorrogação, relatará os motivos determinantes do pedido, devendo o Congresso Nacional decidir por maioria absoluta.
III. Solicitada autorização para decretar o estado de sítio durante o recesso parlamentar, o Presidente da Câmara dos Deputados, de imediato, convocará extraordinariamente o Congresso Nacional para se reunir dentro de cinco dias, a fim de apreciar o ato.
La Boca é um bairro de Buenos Aires, localizado próximo ao porto, formado por imigrantes das mais distintas origens, sobretudo de genoveses. Junto ao Bairro está El Caminito rua pitoresca e muito visitada pelos turistas considerada um museu a céu aberto, pois suas casas são todas com múltiplas cores associadas às sobras de tintas que os marinheiros conseguiam dos navios no porto. A frente de uma das construções que abrigavam várias famílias possui 8 portas dispostas lado a lado. Dispondo de 3 diferentes cores, de quantas maneiras as portas poderão ser pintadas, utilizando uma única cor por porta, e que portas lado a lado não fiquem com a mesma cor?
Assinale a alternativa em que todas as palavras compostas estão corretas:
>
Assinale a alternativa correta:
I. A lei processual penal aplicar-se-á desde logo, sem prejuízo da validade dos atos realizados sob a vigência da lei anterior, vigendo em regra o princípio da irretroatividade, salvo quando a norma processual penal material tiver conteúdo de direito penal, retroagindo em beneficio do acusado.
II. A lei processual penal não admitirá interpretação extensiva e aplicação analógica, bem como o suplemento dos princípios gerais de direito.
III. O princípio do devido processo legal consiste no direito de não ser privado da liberdade e de seus bens, sem a garantia que supõe a tramitação de um processo desenvolvido na forma que estabelece a lei.
IV. O princípio do juiz natural pressupõe a existência de um órgão julgador técnico e isento, com competência estabelecida na própria Constituição e nas leis de organização judiciária de modo a impedir que ocorra julgamento arbitrário ou de exceção.
V. As provas obtidas em violação a normas constitucionais ou legais são inadmissíveis; também o são as provas derivadas das ilícitas, salvo quando não evidenciado o nexo de causalidade entre umas e outras, ou quando as derivadas puderem ser obtidas por uma fonte independente das primeiras ilícitas.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas:
É o dinheiro do contribuinte que ___ paga salários e benefícios. Flavio foi favorecido pelo sorteio, que ___ permitiu entrar sem pagar. Eu ___ conheci durante a festa. O anfitrião mudou o formato do evento, transformando-___ de debate em confronto verbal.
Julgue os itens a seguir e responda:
I. O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa.
Considera-se causa a ação ou omissão sem a qual o resultado não teria ocorrido.
II. Considera-se praticado o crime no momento da ação ou omissão, ainda que outro seja o momento do resultado.
III. A lei excepcional ou temporária, embora decorrido o período de sua duração ou cessadas as circunstâncias que a determinaram, aplica-se ao fato praticado durante sua vigência.
IV. A sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas conseqüências, pode ser homologada no Brasil para obrigar o condenado à reparação do dano, a restituições e a outros efeitos civis e/ou para sujeitá-lo a medida de segurança.
Assinale a alternativa que NÃO INDICA um dos recursos do navegador Internet Explorer 7:
Assinale a alternativa INCORRETA no tocante ao instituto da medida provisória:
De acordo com o disposto na Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA: