Em conformidade com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica poderá organizar-se das diversas formas previstas nesse dispositivo legal, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Sobre as disposições constantes desse diploma legal, a alternativa que traz um comentário correto é:
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Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, conceder-se-á licença por motivo de doença em pessoa da família, com vencimento e vantagens integrais nos primeiros:
As transformações da sociedade contemporânea, ante o neoliberalismo de mercado, atingiram fortemente a educação. Entre as características desenvolvidas por esta corrente, destaca-se:
Consoante a Constituição Federal, no regime próprio de previdência o benefício de pensão por morte será igual ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social, caso aposentado à data do óbito, acrescido de:
Esculápio, fi gura notória na sociedade, faleceu, deixando diversos escritos que divulgavam segredos de alcova próprios e de outras personalidades com quem convivia. Em vida, sempre afi rmava aos seus fi lhos que tais anotações deveriam ser mantidas em sigilo diante dos possíveis danos que causariam aos envolvidos. Um dos seus sobrinhos, no entanto, aproveitando-se de distração dos demais parentes, amealhou parte dos escritos e apresentou em editora para publicação. Cientes do ocorrido, os fi lhos do falecido apresentaram pleito judicial, postulando que o Judiciário proibisse a publicação referida. Nesse caso, à luz da legislação civil aplicável o comentário correto é:
Na atual arquitetura do agravo interposto contra decisão proferida em recurso extraordinário ou recurso especial, de natureza indeferitória, é correto o seguinte comentário quanto ao recurso em referência:
O ácido nítrico é um importante composto inorgânico, utilizado na fabricação de explosivos, fertilizantes, celulose, salitre, entre muitas outras aplicações. É comercializado na forma de uma solução aquosa com 67% em massa e densidade 1,5 g.mL-1. Um técnico de laboratório deve preparar 200mL de solução 1,0 mol.L-1 deste ácido para uma aula prática. O volume a ser usado do ácido concentrado, em mililitros, é aproximadamente igual a:
Os elementos sufi cientemente comprobatórios, a fi m de apoiar o parecer do Auditor sobre o trabalho realizado, possuem, dentre vários objetivos, o de:
Um órgão de pesquisas que fi nancia projetos de uma Universidade exigiu um aumento na produção de artigos científi cos em 5% a cada ano. A Universidade fez um planejamento para cumprir essa exigência de 2013 a 2016. Se a Universidade seguir o planejado e em 2013 produzir 8000 artigos científi cos, o número de artigos produzidos em 2016 será igual a:
Em se tratando de agências executivas, cujo status legal foi adquirido à época da reforma do aparelho do Estado, está certo dizer que a qualificação cabe para alguns entes públicos, em certas condições. Estes entes públicos e estas condições são:
Para que uma reação química com entalpia negativa aconteça com um rendimento melhor, é interessante que a essa reação ocorra:
É admissível o habeas corpus no caso de:
" Um critério de departamentalização é uma forma de atribuir tarefas e de especializar os blocos de trabalho da organização." (Maximiano, 2004:239). O emprego do modelo departamental por áreas do conhecimento pode ser aplicado a:
Os gêmeos monozigóticos se formam pela separação precoce do embrião. Uma de suas características é o fato de:
Nos termos da lei federal que organiza o custeio da previdência pública no regime geral, a responsabilidade pela cobertura de eventuais insufi ciências fi nanceiras da Seguridade Social quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social é da:
Caio exerce sua atividade como professor com contrato de trabalho realizado, segundo os ditames legais, prestando serviços para a escola Saber e Saber. Em 2006, foi aprovado em concurso público para atuar, também como professor, no Município de Varre-Sai, sendo o seu regime estatutário. Os horários permitem a acumulação entre o emprego privado e o emprego público. Analise as afirmativas abaixo sobre o caso.
IO professor deverá optar entre o regime geral da previdência e o regime especifico do servidor municipal.
IIÉ possível a concomitância de regimes no caso em tela.
IIIO professor terá direito a duas aposentadorias e a benefícios dos dois sistemas de previdência.
IVCaio poderá manejar o tempo de serviço concomitantemente, aproveitando o da iniciativa privada para o serviço público, contando em duplicidade o tempo de contribuição.
VDeverá o professor pedir demissão do emprego privado, que não poderá exercer concomitantemente com o cargo público.
São corretas as afirmativas:
Darido (2003) destaca que os autores de uma determinada abordagem da Educação Física defendem a ideia de que o movimento é o seu principal meio e fi m. Sua função não é desenvolver capacidades que auxiliem a alfabetização e o pensamento lógicomatemático. Além disso, sua proposta não é buscar na Educação Física solução para os problemas sociais do país. Em suma, uma aula deve privilegiar a aprendizagem do movimento. A autora se refere à abordagem:
Na hierarquia da padronização, a Secretaria de Educação está subordinada às diretrizes:
O Netúnio-237 é um radioisótopo artificial, o primeiro dos elementos transurânicos, obtido pela primeira vez em 1940, na Universidade de Berkeley. Pode ser encontrado como subproduto de reatores nucleares e da produção de plutônio e tem utilidade em aparelhos para detecção de nêutrons e como combustível nuclear. Seu decaimento radioativo envolve a emissão de cinco partículas alfa e três partículas beta. Após esta sequência de emissões, o átomo produzido pode ser representado por:
Em tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios que possuam riquezas naturais têm, por força normativa, a titularidade dessas riquezas pelos índios sob a forma de:
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