As agências reguladoras são uma consequência da diferença existente entre o interesse público e o privado; entre o valor privado e o valor público. Por isso, a regulação é caracterizada principalmente por algumas ações do Estado, como:
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
Em uma escola com gestão participativa, a função básica do coordenador pedagógico manifesta-se por:
Conforme Antoni ?abala, em "A Prática Educativa", o termo conteúdos atitudinais engloba uma série de conteúdos que podem ser agrupados em valores, atitudes e normas. É correto afirmar que constitui um exemplo de atitude:
Nos termos das regras do regime próprio do servidores públicos civis inscritas na Constituição Federal, a aposentadoria voluntária possui, dentre outros requisitos, o de atuar no serviço público por, pelo menos:
Para a classe dominante, a escola deve funcionar sob uma lógica excludente em que os menos favorecidos necessitam apenas de harmonia social e aceitação. Nesse tipo de educação será necessário que o professor seja:
Na dinâmica da aprendizagem, o processo que favorece a apropriação, criação e soma dos conteúdos socioculturais é chamado de:
Um Delegado de Polícia não pode ser:
O que de mais importante ocorre em termos de linguagem infantil no período da explosão da gramática, processo importante na concretização da alfabetização, é o:
Entre as diversas funções da prática avaliativa, aquela que destaca o exercício da avaliação como uma das múltiplas formas de aprender é a função de:
Aproximadamente aos 18 meses de idade, a criança passa da dominância dos esquemas sensório-motores simples para o uso dos primeiros símbolos. Segundo Piaget, isto ocorre pelo processo de:
Como um recurso para a avaliação escolar, para a forma de aprendizagem e desenvolvimento de competências, o ato pedagógico se caracteriza por recortes de um domínio complexo, cuja realização implica mobilizar recursos, tomar decisões e ativar esquemas, podendo ocorrer por meio do seguinte procedimento:
O ente federativo que não divulgar o Relatório de Gestão Fiscal, nos prazos e condições estabelecidos em lei, estará impedido, até que a situação seja regularizada, de:
As obrigações financeiras do governo, que de modo abrangente podem ou não se transformar em dívida, dependendo da concretização de determinado evento, são
classificadas como:
classificadas como:
Nas operações com combustíveis e derivados do petróleo, o imposto de competência estadual será devido ao:
No encerramento do exercício financeiro de 2012 de um determinado ente governamental, foram levantadas as seguintes informações:
- Créditos orçamentários constantes da LOA aprovada para o exercício: R$ 400.000,00
- Aprovação e abertura de crédito suplementar, amparado por superávit financeiro do exercício anterior: R$ 40.000,00
- Aprovação e abertura de crédito especial, por anulação parcial de dotação: R$ 30.000,00
- Descentralização de créditos efetuada por Destaque: R$ 30.000,00
- Economia orçamentária: R$ 60.000,00.
Com base nesses dados pode-se afirmar que o montante das despesas empenhadas no exercício foi igual a:
Para efeitos da LRF, o documento elaborado pelo Poder Executivo que visa a assegurar a transparência das obrigações contraídas pelos entes federativos e a verificar os limites de endividamento é conhecido como:
Segundo o Manual de Demonstrativos Financeiros, frustração de arrecadação corresponde à seguinte situação:
Nos termos da Constituição Federal, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, de competência estadual, não incidirá sobre operações com o seguinte bem considerado ativo financeiro:
A Lei de Responsabilidade Fiscal determina que o Anexo de Metas Fiscais deverá demonstrar a real evolução do patrimônio líquido no período de tempo compreendido entre exercício e:
Em tema de domínio público, as terras ocupadas pelos índios que possuam riquezas naturais têm, por força normativa, a titularidade dessas riquezas pelos índios sob a forma de:
Publicidade