São documentos gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
Em regra, sobre os contratos de compra e venda é incorreto afirmar que,
Assinale a alternativa que completa o enunciado: “É correto afirmar que a Câmara Municipal não gastará mais de............... por cento de sua receita com folha de pagamento, incluído o gasto com o subsídio de seus Vereadores”.
Segundo dispõe o texto da Constituição Federal de 1988, é incorreto:
Em conformidade com o disposto na Constituição Federal de 1988, capítulo VI, as terras devolutas ou arrecadadas pelos Estados, por ações discriminatórias, necessárias à proteção dos ecossistemas naturais, são
Assinale a alternativa que corresponde, corretamente, à segurança dos dados:
Assinale a alternativa incorreta quanto à obrigação tributária em geral:
De acordo com a Lei n.º 9.605/98, as pessoas jurídicas
Sobre os direitos reais de garantia é correto:
Os "ALICERCES" da Constituição Federal são os Fundamentos:
I - Soberania;
II - Cidadania;
III - Dignidade da Pessoa Humana;
IV - Valores Sociais do Trabalho e da Livre Iniciativa;
V - Pluralismo Jurídico
Sobre o mandado de segurança é incorreto afirmar que:
A modalidade de licitação que se realiza entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, observada a necessária qualificação é: