ID: 226125•
Direito Processual Civil•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A propósito da participação da Fazenda Pública em juízo, é CORRETO afirmar que ela

ID: 224784•
Direito do Trabalho•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Acerca dos princípios peculiares do direito do trabalho, é CORRETO afirmar:

ID: 226371•
Direito do Trabalho•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre a equiparação salarial, de acordo com a CLT e com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, é CORRETO afirmar que

ID: 391710•
Direito Administrativo•
Parte Geral•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

No tocante aos convênios e consórcios administrativos, é CORRETO afirmar que

ID: 224136•
Direito Processual Civil•
Processo Cautelar•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A tutela cautelar é espécie de tutela de urgência, que se destina a resguardar a utilidade/efetividade de outro processo, chamado de processo principal. Com base na tutela cautelar, está INCORRETA a seguinte proposição:

ID: 225501•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
PGE GO•
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Procurador do Estado

Reflete o entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça acerca da ação monitória afirmar que

ID: 432538•
Direito Constitucional•
Defesa do Estado e das Instituições Democráticas•
PGE GO•
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Procurador do Estado

De acordo com a Constituição Federal de 1988 e no que concerne aos militares, está CORRETA a seguinte proposição:

ID: 431045•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
PGE GO•
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Procurador do Estado

De acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência assentada no Supremo Tribunal Federal, o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação

ID: 220942•
Direito do Trabalho•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

À luz do entendimento contido nas súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, no que se refere aos empregados públicos, é CORRETO afirmar:

ID: 223566•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Em matéria de ação de execução fiscal, o Superior Tribunal de Justiça tem o seguinte entendimento atual e dominante•

ID: 394525•
Direito Administrativo•
Figuras da Reforma Administrativa e Terceiro Setor•
PGE GO•
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Procurador do Estado

A parceria público-privada

ID: 220827•
Legislação Estadual•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Quanto ao processo administrativo regulado pela Lei Estadual n. 13.800/2001, está CORRETO asseverar que

ID: 228517•
Legislação Estadual•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

De acordo com as regras positivadas no art. 46, VIII, alínea "e", da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional n. 29, de 31 de agosto de 2001, está CORRETA a seguinte proposição:

ID: 421710•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
PGE GO•
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Procurador do Estado

Com relação aos fatos jurídicos, está INCORRETA a seguinte proposição:

ID: 452260•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

A luz do entendimento contido nas súmulas e orientações jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho, no que se refere aos empregados públicos, é CORRETO afirmar:

ID: 469554•
Direito Tributário•
Extinção do Crédito Tributário•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre o crédito tributário, é CORRETA a seguinte afirmação:

ID: 223396•
Direito Tributário•
Suspensão do Crédito Tributário•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Em relação às ações judiciais que tenham por objeto discussão de matéria tributária, é CORRETA a seguinte proposição:

ID: 227578•
Legislação Estadual•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre a Procuradoria-Geral do Estado de Goias, é CORRETO afirmar:

ID: 226463•
Direito Tributário•
Obrigação Tributária•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre a sujeição passiva da obrigação tributária, é CORRETA a seguinte afirmação:

ID: 222019•
Direito Constitucional•
Meio Ambiente•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Sobre o regime constitucional do meio ambiente, é CORRETA a seguinte proposição:
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