Questões de Concursos

A empresa Fernando Rosa S/C Ltda., contribuinte de imposto municipal, efetuou prestação de serviço sujeita à incidência desse imposto, emitiu corretamente o documento fiscal previsto na legislação municipal, escriturou-o regularmente no livro próprio, apurou o montante do imposto a pagar no término do período de apuração e, ao final, pagou o imposto devido.

A obrigação tributária principal

A principal função da vermiculita é

A empresa brasileira Torucha S.A. elaborou as demonstrações contábeis de 2011, consolidadas e individuais, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil para avaliação dos investimentos em controladas, coligadas, usando o método de equivalência patrimonial. Dessa forma, o auditor ao emitir seu relatório de auditoria sobre as demonstrações contábeis deve

A Cia. Amsterdã é proprietária de um imóvel, cujo valor contábil estava assim escriturado em sua contabilidade, no dia 02.04.2005:

Custo de aquisição................................... R$ 580.000,00
(-) Depreciação acumulada..................... (R$ 464.000,00)
(=) Valor contábil .................................... R$ 116.000,00

Nessa mesma data, a Assembléia Geral da companhia aprovou um laudo de reavaliação do referido imóvel, cujo valor de mercado foi estimado em R$ 320.000,00, e o restante de sua vida útil, em 20 anos, tendo sido efetuada a contabilização correspondente do ajuste no valor do imóvel e da respectiva reserva de reavaliação. No final do exercício, foi lançada uma despesa de depreciação de R$ 12.000,00, relativa ao imóvel reavaliado. Supondo-se a inexistência de impostos e contribuições sobre o lucro, a companhia deve considerar que a reserva de reavaliação foi realizada parcialmente no valor de, em R$:

Os dados topográficos podem ser processados por meio de aplicativos classificados como

Empresa X S.A. sofre a lavratura de auto de infração. As incorreções, omissões ou inexatidões existentes em tal auto de infração não o tornam nulo quando dele constem elementos suficiente para determinação

No direito brasileiro, são regidas pelas regras da responsabilidade civil objetiva as obrigações por atos ilícitos decorrentes de

Os micronutrientes comuns na adubação do solo são:

As propriedades morfológicas, físicas, químicas e mineralógicas dos solos englobam:

Considere:

I. Forma gel com açúcar e ácido.

II. É um polissacarídeo utilizado como agente de corpo.

III. Forma gel com íons cálcio.

IV. É utilizada para prevenir a formação de cristais de gelo em sorvete.

V. Forma gel com íons potássio.

I, II, III, IV e V referem-se, respectivamente, a

NÃO constitui motivo para a rescisão unilateral de um contrato administrativo pela Administração

Um determinado contribuinte obteve a remissão do crédito tributário representado pelo valor do imposto devido no exercício de 2002, foi isentado do pagamento desse imposto em 2003 e obteve o parcelamento do montante desse imposto devido em 2004. Em relação à remissão, à isenção e ao parcelamento houve, respectivamente,

De acordo com o art. 1º, inciso I, da Lei nº 11.380, de 17 de junho de 1993, que dispõe sobre a execução de obras nos terrenos erodidos e erodíveis, é considerado potencialmente degradador do meio ambiente e, portanto, sujeito às exigências disciplinares e às sanções desta lei, com base no artigo 183 da Lei Orgânica do Município,

De acordo com o Decreto no 42.833/03, o instrumento com força de título executivo extrajudicial, que tem como objetivo precípuo a recuperação do meio ambiente degradado ou o condicionamento de situação de risco potencial à integridade ambiental, por meio da fixação de obrigações e condicionantes técnicas, estabelecidas pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, as quais deverão ser rigorosamente cumpridas pelo infrator em relação à atividade degradadora a que deu causa, de modo a prevenir, cessar, adaptar, recompor, corrigir ou minimizar seus efeitos negativos sobre o meio ambiente, denomina-se TAC, que significa Termo

As curvas de nível desenhadas em uma planta topográfica representam

Em uma rede de instalações prediais, as cores vermelhosegurança, verde-emblema, preto e cinza-claro identificam, respectivamente, instalações de

De acordo com o regime da participação final nos aqüestos,

É correto afirmar:

A Lei de Licitações enumera todas as hipóteses em que a licitação é considerada dispensável. Dentre elas, inclui-se,

Incluem-se entre os bens dos Estados, conforme dispõe a Constituição Federal, as águas