Sobre a legítima defesa, constata-se que
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Considere um sistema de software para um ambiente de negócio que se caracteriza por: mudanças rápidas nas regras de negócio, requisitos em fase inicial de definição, e valorização da participação ativa de funcionários da empresa em detrimento de processos e ferramentas que burocratizem o trabalho. De acordo com o exposto, a abordagem de desenvolvimento adequada para esse sistema seria a adoção de um
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Um software é geralmente produzido a partir de um projeto, ao longo do qual
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Apesar das especificidades de cada projeto, pode-se dividir as atividades de desenvolvimento de requisitos em: elicitação, análise, especificação e validação. Qual é uma “boa prática” para cada uma destas atividades, respectivamente?
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Uma vantagem do Flash em relação ao HTML5 é que o Flash
Ao asseverar sobre a proteção do meio ambiente, a Constituição Federal de 1988
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As normas que tratam de limitações constitucionais ao poder de tributar são amplamente analisadas pelo STF. Com base nessas normas,
No contexto do tema bens públicos,
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Em relação aos princípios do Direito Ambiental e à proteção constitucional ao meio ambiente,
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Nos certificados digitais ICP-Brasil do tipo A3, os dados são gerados, armazenados e processados
Supondo que o internauta, utilizando o Internet Explorer 6.0 em sua configuração padrão, esteja navegando por um site que contenha o Código Nacional de Trânsito e esteja interessado em localizar a palavra "reboque" na página já aberta. Ele tem a opção de fazê-lo através de:
Em se tratando do Direito das Obrigações, parte especial do Código Civil, tem-se que:
Obrigações não executadas geram inadimplemento, ou seja, a falta da prestação devida ocasiona uma crise na relação obrigacional, sendo necessária a intervenção do ordenamento jurídico, que neste sentido, dispõe o seguinte:
De acordo com o Direito Civil, parte especial, família, e em conformidade com a Constituição Federal, o poder familiar existe de forma legal, sendo que, de acordo com o exercício do poder familiar:
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Quanto aos institutos da Intervenção do Estado na Propriedade, constata-se que
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Considere uma proposta de emenda constitucional tramitando nas duas Casas do Congresso Nacional (Câmara dos Deputados e Senado Federal). Sua aprovação ocorrerá se houver no mínimo
O partido político, pessoa jurídica de direito privado, destina- se a assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e a defender os direitos fundamentais definidos na Constituição Federal. Nesse contexto,
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O que é accountability?
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Segundo a doutrina do abuso de poder,
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A Constituição Federal funda o Sistema Tributário Nacional, estabelecendo um conjunto de princípios e normas. Nesse sistema, estabelece-se a competência residual concedida