Quando tem início o procedimento fiscal de acordo com a legislação tributária que dispõe a respeito do processo administrativo fiscal?

Quatro são as regiões geográficas existentes no estado do Tocantins. Aponte a alternativa em que não aparece uma dessas quatro regiões.

A história da sociedade humana revela algumas peculiaridades. O norte de Goiás, base originária do atual estado do Tocantins, teve seu momento sublime, porém efêmero na economia, foi quando da descoberta do ouro. Com o declínio do ouro, a região foi abandonada. Buscou-se, daí em diante uma alternativa econômica. A economia de subsistência. Neste sentido, como a economia da região voltou a se integrar à economia nacional?

O termo de inscrição da dívida ativa, autenticado pela autoridade competente, indicará obrigatoriamente, EXCETO:

Acerca do ITBI (Imposto sobre a Transmissão inter vivos de Bens Imóveis), é INCORRETO afirmar:

É considerado fato gerador de imposto municipal, EXCETO:

No Tocantins, ainda encontramos grandes comunidades indígenas. Um desses grupos, vive da agricultura, da caça, da coleta de babaçu, do qual subtraem o óleo das suas amêndoas e usam a palha para coberta de suas casas e feitura de utensílios domésticos. Cultuam os mortos (PARKAPE) e fazem festa para separar o espírito do corpo (MÊKAPRI) e residem no norte do estado. A citação faz referências.

Acerca do ISS (Imposto sobre Serviços de qualquer natureza), é INCORRETO afirmar:

O valor de posição do algarismo 8 no número 385 647 é:

Para que determinada região seja considerada zona urbana, com a finalidade de instituição e cobrança do IPTU, o Código Tributário Nacional (art. 32, § 1º) determina que o poder público promova e mantenha ali certos melhoramentos, entre os quais NÃO é finalidade do IPTU:

E se o proprietário do referido imóvel situado na zona urbana do Município de Esperantina – PI fosse uma pessoa muito idosa portadora de debilidade senil, que não possui possibilidade de exprimir sua vontade, quem seria o contribuinte do IPTU ?

O número 23 786 421 tem:

É obrigação tributária acessória, EXCETO:

As hipóteses previstas no CTN para suspensão da exigibilidade do crédito tributário, não inclui:

O parcelamento do pagamento da dívida tributária contraída por pessoa jurídica:

Acerca das modalidades de lançamentos tributários, marque a alternativa CORRETA:

A emancipação do norte de Goiás, era um sonho, que iniciou-se após a Revolução do Porto de 1820. Em 1821, Joaquim Teotônio Segurado, chegou a proclamar um governo autônomo. Em maio de 1956, o autonomismo tomou força na ação:

Com relação aos crimes tributários, assinale a opção INCORRETA:

De acordo com o artigo 198 da constituição brasileira de 1988, o sistema público de saúde deve ser único para todos os brasileiros e têm como princípios, exceto:

A Lei 9.605 de 12.02.98 sobre Crimes Ambientais diz que o motorista que praticar atos lesivos ao meio ambiente será punido civil, administrativa e criminalmente. É considerado Crime Ambiental: