Questões de Concursos

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A arte renascentista teve como uma das suas características a retomada de alguns aspectos da arte greco-romana e o desenvolvimento de novas maneiras de representação da figura humana. No Renascimento, a criação artística pôde ir além com novas possibilidades de expressão, como o uso de
Conforme a Constituição Federal, os rios que sirvam de limites com outros países são bens:
Segundo o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Estância Velha, sobre as licenças que poderão ser concedidas aos servidores, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Licença para tratar de interesses particulares e Licença Paternidade.
( ) Licença Escolar e Licença Assiduidade.
( ) Licença para Serviço Militar e Licença por Adoção.
( ) Licença de Guerra e Licença Tecnologia.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Hamilton é servidor público do Município de Estância Velha e estava em dúvida se poderia se filiar ao sindicato dos servidores do município. Conforme a Lei Orgânica do Município de Estância Velha, é correto afirmar que:
A Lei Maria da Penha tem como objetivo primordial:
Eustáquio e Ferdinando são dirigentes sindicais de uma determinada categoria de trabalhadores e estavam discutindo sobre os direitos trabalhistas previstos na Constituição Federal e que não podem ser suprimidos. Conforme a Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores, EXCETO:
Júlia é vendedora em uma loja de roupas e recebe R$ 1.000,00 fixos e mais 3% de comissão sobre tudo o que vender. No mês de janeiro, Júlia vendeu R$ 67.000,00. O valor do salário de Júlia no mês de janeiro foi de:
Nos termos da Lei Orgânica do Município de Estância Velha, a concessão de alvará de instalação e funcionamento a quaisquer empreendimentos que produzam alteração no meio ambiente será obrigatoriamente condicionada à apresentação de projeto, aprovado pela ______________, contemplando a manutenção ou restauração do meio ambiente onde se situam.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
São sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa como consequência direta do ato ímprobo, EXCETО:
Um grupo de pessoas está organizando uma festa em celebração ao aniversário de Estância Velha, e surgiu uma dúvida sobre os símbolos oficiais do município. De acordo com a Lei Orgânica de Estância Velha, os símbolos oficiais são:
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Estância Velha, sobre o direito a férias, é previsto que:

I. O servidor perceberá durante as férias a remuneração integral a que fizer jus, acrescida em 50%.
II. O servidor investido em cargo em comissão ou função de confiança não terá direito a férias.
III. Fica assegurado ao servidor a conversão de até um terço do período total de férias a que fizer jus, em pecúnia.
IV. Cabe à autoridade competente fixar, a seu exclusivo critério e no interesse do serviço, o período de gozo de férias a que fizer jus o servidor.

Quais estão corretas?
Conforme a Constituição Estadual do Rio Grande do Sul, o Estado poderá intervir em algum Município somente quando:
Qual é a origem do nome "Estância Velha"?
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica a quem compete a fiscalização do município.
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