A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.
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A regra diz que o louco é punível mesmo quando incapaz. Essa é uma premissa da qual decorrem as normas, a ética e a processualística.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência objetiva a inclusão socioeconômica, assim como expande o atendimento prioritário ao atendente pessoal da pessoa com deficiência em relação aos serviços de tramitação de processos judiciais e atendimentos em instituições públicas.
Se os terceiros molares inferiores estiverem presentes e com impacção horizontal, deve-se evitar a cirurgia e acompanhar o caso por meio de radiografia.
Em relação à insuficiência renal aguda (IRA), julgue o item seguinte.
Devido ao uso de anti-inflamatórios não esteroides em
pacientes com IRA, que essa insuficiência está relacionada à
vasoconstrição e à isquemia medular.
A tomada de decisão para a escolha de um diagnóstico NANDA requer o levantamento de dados e informações do paciente, a correlação dos grupos de sinais com a sua definição, as características definidoras e os fatores relacionados.
Para que possa tomar posse em cargo público e exercer as funções a ele referentes, o agente público deve declarar seu patrimônio privado.
O tratamento restaurador atraumático (ART) é contraindicado em casos de abscessos e fístulas.
Professor com curso superior que estiver cumprindo pena em estabelecimento prisional poderá, se tiver perfil e formação adequados, atuar como monitor de ações de educação e receber remuneração por esse trabalho.
A partir dessa situação hipotética, julgue os itens a seguir, considerando os procedimentos para revista pessoal estabelecidos pelo CNPCP.
Se houver motivos para suspeita, os agentes penitenciários poderão exigir que Joana retire peças de roupa que estiver vestindo para passar por revista pessoal antes de entrar no estabelecimento.
A introdução de novas tecnologias na educação deve ser acompanhada de uma sólida formação dos professores para que eles possam exercer sua profissão de forma responsável e com potencialidades pedagógicas verdadeiras.
À luz do Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária 2020-2023, julgue o item a seguir.
Considere que tramite no Congresso Nacional projeto de lei
que pretenda alterar a legislação com o objetivo de tipificar
com maior rigor a conduta do usuário de drogas e de efetivar
a proibição de plantio e cultura de plantas das quais se
possam extrair substâncias entorpecentes, ainda que para fins
terapêuticos. Com base nessas informações, é correto
concluir que o referido projeto de lei está de acordo com o
Plano Nacional de Política Criminal 2020-2023, no que se
refere à prevenção como medida anterior ao crime.
Considerando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de encarceramento, julgue o item subsequente.
É assegurado aos usuários de drogas que estejam cumprindo
pena privativa de liberdade o acesso confidencial a
equipamentos e insumos esterilizados, assim como
informações acerca dos programas disponíveis para
tratamento da dependência.
Sem alteração dos sentidos originais do texto, o vocábulo “Enquanto”, que introduz o terceiro parágrafo, poderia ser substituído por À medida que.
Considerando esse quadro clínico, julgue os itens que se seguem.
À medida que aumenta o envolvimento dos usuários com o hipertexto, também cresce a experimentação de novas maneiras de verbalização, antes excluídas de outros ambientes e instituições.
Com relação a lógica proposicional, julgue o item a seguir.
Considere as seguintes proposições
p: “Paola é feliz”;
q: “Paola pinta um quadro”.
Assim, a proposição “Paola é feliz apenas se ela pinta um
quadro” pode ser representada por ~(p^~q).
A Internet e os sistemas de localização como o GPS criaram novos paradigmas, como o ciberespaço e a cibercultura, que permitem ao usuário de redes digitais acessar, por exemplo, obras de arte de um museu sem sair de casa.