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Nada por aqui
Nos processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, estando a denúncia em devida forma, o juiz determinará sua autuação e ordenará
Quanto aos agentes públicos, assinale a opção correta.
Para a criação de uma empresa pública voltada para o processamento de dados durante as eleições, é necessário e suficiente
Subestações com instalação dos equipamentos no seu interior, construída em alvenaria, são tipos comuns de subestação industrial. Essas são divididas em compartimentos ou cubículos, cada um com funções bem definidas. No cubículo de transformação, entre as principais partes pode ser mencionado o sistema corta-chama. A finalidade desse sistema é
Ao contrário das fundações de superfície, em que a carga é transmitida ao terreno predominantemente pela pressão distribuída sob a base da fundação, nas fundações profundas, o elemento de fundação, assentado em profundidade, transmite a carga ao terreno ou pela base ou por sua superfície lateral ou, ainda, por uma combinação dessas duas. Em relação à fundação em profundidade, assinale a opção correta.
Com relação à conceitos de informática, assinale a opção correta.
Um circo chegou à cidade e procurava um local onde pudesse montar suas instalações. Por meio de seu representante, o circo requereu à prefeitura que disponibilizasse um espaço para a montagem da estrutura para as apresentações. O órgão municipal responsável pela análise deferiu o pedido, indicando um terreno do município para a instalação do circo que poderia utilizar o espaço por trinta dias. Nessa situação, o instituto aplicável ao caso denomina-se
Tendo em vista os direitos políticos, e em especial as condições de elegibilidade, assinale a opção correta.
Rafael, agente público, chocou o veículo que dirigia, de propriedade do ente ao qual é vinculado, com veículo particular dirigido por Paulo, causando-lhe danos materiais.
Acerca dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Rafael pode ser responsabilizado, regressivamente, se for comprovado que agiu com dolo ou culpa, mesmo sendo ocupante de cargo em comissão, e deve ressarcir a administração dos valores gastos com a indenização que venha a ser paga a Paulo.Pedro, servidor de um órgão da administração pública, foi informado por seu chefe da possibilidade de ser removido por ato de ofício para outra cidade, onde ele passaria a exercer suas funções.
Nessa situação hipotética, considerando as regras dispostas na Lei n.º 8.112/1990, julgue os itens subsequentes.
Caso Pedro seja removido por motivação fundamentada em situação de fato, a validade do ato que determine a remoção fica condicionada à veracidade dessa situação por força da teoria dos motivos determinantes.Determinado ente da administração pública deseja realizar procedimento licitatório para a contratação de serviços de segurança patrimonial armada para seu edifício sede.
Considerando essa situação hipotética, julgue os próximos itens.
A contratação dos serviços pretendidos constitui forma descentralizada de execução de serviços públicos, por delegação, na modalidade terceirização.