Quanto aos deveres das partes previstos no CPC, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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O valor cobrado pela prestação de um serviço público feito por uma concessionária ou permissionária corresponde
O supermercado Sua Casa celebrou contrato com a empresa Suco Mais por prazo indeterminado, cujo objeto consiste no fornecimento de cem caixas de um litro de suco de uva natural por semana, ao custo de R$ 1,00 cada caixa. Ficou acertado que o pagamento ocorrerá a cada dois meses.
Com base na situação hipotética acima, assinale a opção correta.
A respeito do regime previdenciário complementar, assinale a opção correta.
Durante a instrução processual, o autor requereu realização de prova pericial. O juiz da causa indeferiu o pedido, tudo consoante descrito na ata da audiência. O autor tentou consignar seu protesto quanto ao indeferimento logo após a negativa do julgador. Entretanto, o registro do protesto foi negado pelo julgador. Nessa situação hipotética, segundo prescrição da CLT,
Considere que Lucas tenha sido contratado por entidade bancária para exercer a função de contínuo. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito da vigência e aplicação da lei, assinale a opção correta.
Acerca da inviolabilidade do domicílio e de assuntos relacionados, assinale a opção correta.
Acerca da ADI por omissão e de temas correlatos, assinale a opção correta.
Umberto, trabalhador de determinada empresa, tinha como remuneração parte fixa mais percentual sobre serviços realizados, comissões por hora trabalhada. Após cerca de dois anos de trabalho, a empresa alterou a forma de remuneração para parte fixa mais percentual por comissões em vendas.
Com respeito a essa situação hipotética, assinale a opção correta.
Acerca dos direitos dos servidores públicos previstos na CF, assinale a opção correta.
A respeito do regime previdenciário complementar, assinale a opção correta.
O comércio de Santa Catarina, em virtude das enchentes e dos consequentes desastres ocorridos na região, está requerendo ao estado que prorrogue o prazo para pagamento do ICMS já vencido, parcelando o valor em determinado período sem cobrança de juros de mora. Nessa situação, o atendimento do pleito caracterizará o instituto
Quanto ao instituto da assistência no termos do CPC, assinale a opção correta.
Durante a instrução processual, o autor requereu realização de prova pericial. O juiz da causa indeferiu o pedido, tudo consoante descrito na ata da audiência. O autor tentou consignar seu protesto quanto ao indeferimento logo após a negativa do julgador. Entretanto, o registro do protesto foi negado pelo julgador. Nessa situação hipotética, segundo prescrição da CLT,
O presidente da República editou o Decreto n.º 9.999/2009 para qualificar determinada autarquia. A edição desse decreto só foi possível porque a referida autarquia tinha celebrado contrato de gestão com seu ministério supervisor, além de ter um plano estratégico de reestruturação e de desenvolvimento institucional em andamento. No plano de reestruturação, estavam definidas várias medidas voltadas para a racionalização de suas estruturas, inclusive em relação aos seus servidores. Com a nova caracterização do citado ente, passou a ser possível a dispensa de licitação nas compras de até R$ 16.000,00.
Diante dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A respeito do benefício previdenciário pensão por morte, assinale a opção correta.
Considerando as regras do CPC atinentes à competência para processar e julgar os feitos, assinale a opção correta.
Acerca da situação de um trabalhador de determinado segmento, que labore em regime diário de mais de seis horas, com quinze minutos de intervalo e uma folga semanal, assinale a opção correta.
Acerca do ato administrativo e de temas correlatos, assinale a opção correta.