Osvaldo assumiu a gestão da área comercial há cerca
de quatro meses e, com isso, o desafio de melhorar
o desempenho de vendas. Durante esse período,
ele tem se dedicado a observar o comportamento
e a forma de trabalho de cada profissional e
identificou que os vendedores não têm atuado em
equipe, mas, sim, em grupo. Como forma de inovar
e melhorar a produtividade do setor, Osvaldo tem
organizado e planejado a implementação de um
modelo de trabalho em equipe, e, para que possa
alcançar sucesso nessa iniciativa, ele deverá cuidar
de alguns aspectos essenciais.
OLIVEIRA, M. A. Comportamento organizacional para a gestão
de pessoas: como agem as empresas e seus gestores.
São Paulo: Saraiva, 2010 (adaptado).
Sobre o desenvolvimento de equipes comerciais,
avalie as afirmações a seguir.
I. A comunicação entre os membros deverá
ser bem trabalhada, de forma a criar
um compromisso unificado em relação
aos objetivos.
II. As habilidades de negociação do gestor
serão fundamentais para o alcance de um
consenso quanto aos objetivos a serem
alcançados.
III. O gestor deverá assumir uma liderança
capaz de impulsionar e alavancar as pessoas,
gerando apoio interno e assumindo a
frente em conexões com as demais áreas
da organização.
IV. Os membros precisarão desenvolver as
habilidades necessárias para realizar todas
as tarefas do setor, pois somente dessa
forma o trabalho em equipe ocorrerá de
maneira satisfatória.
A aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica, Lei n. 10.216/2001, promoveu um redirecionamento do
modelo assistencial em saúde mental no país, com o fechamento gradual de leitos em hospitais
psiquiátricos. Entretanto, decorridos 21 anos desde então, esse modelo vem sofrendo com a escassez
de investimentos, mesmo ante um contexto em que se avolumam problemas econômicos e sociais,
que tendem a agravar o quadro de saúde mental das pessoas. Levantamento da ONG Conectas e do
Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap) aponta que entre 2017 e 2020 houve significativo
investimento público em comunidades terapêuticas, todavia, desde 2011, o valor necessário à abertura
de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) permanece inalterado.
Disponível em: https://www.epsjv.fiocruz.br/noticias/reportagem/35-anos-da-luta-antimanicomial-e-o-avanco-dacontrarreforma-psiquiatrica. Acesso em: 26 jun. 2022 (adaptado).
A partir da temática abordada no texto, avalie as afirmações a seguir.
I. Os CAPS, tal como propostos, garantem legalmente às pessoas com sofrimento psíquico o direito
de serem tratados com humanidade e respeito, bem como de serem protegidos contra qualquer
forma de abuso e exploração.
II. A problemática da inclusão das comunidades terapêuticas na Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)
é que muitas delas trabalham orientadas por princípios morais e religiosos, focados na abstinência,
em detrimento das práticas de cuidado baseadas em evidências técnicas e científicas, tais como a
redução de danos.
III. O maior investimento nas comunidades terapêuticas sem o necessário investimento nos CAPS
tende a acarretar descompasso nas obrigatórias ações integradas, o que torna precária a atenção
integral à saúde mental, retrocedendo à lógica manicomial e descumprindo preceitos legais.
A tributação não pode dissociar-se das finalidades do Estado de promover o bem-estar comum e de agir
com ética. O poder de tributar estatal não pode desconsiderar os direitos fundamentais do cidadão.
Na verdade, o poder tributário legitima-se e afirma-se pelo respeito aos direitos da liberdade e aos
princípios constitucionais vinculados à segurança, à justiça e à igualdade.
Nessa linha de pensamento, em busca de melhor justiça tributária, é preciso atentar para a capacidade
contributiva. Para atender a esse objetivo, são, por vezes, utilizados os benefícios fiscais com vistas a
realizar atenuação na carga tributária. Nesses casos, pode ser considerado, a princípio, que isso ocorreu
para se alcançarem fins superiores. A obrigação tributária não pode emergir de onde falta capacidade
contributiva. Essa capacidade constitui-se em exigência de personalização doimposto. A tributação ética
deve pautar-se pelo respeito à capacidade contributiva e ao mínimo existencial necessário à sobrevivência.
Considerando o tema em discussão e o Direito Tributário, assinale a opção correta.
A Psicologia, historicamente, tem sido construída como ciência e profissão de acordo com um modelo
da sociedade ocidental. Suas práticas, por diferentes conjunturas, chegaram às comunidades indígenas
de diversos povos do Brasil. A Psicologia chegou como uma ciência branca, colonizadora, etnocêntrica
e racista, trazendo um discurso de explicar para os indígenas o que é saúde mental e pensando
políticas públicas, por vezes, sem considerar os códigos culturais indígenas.
Disponível em: https://www.visibilidadeindigena.com/. Acesso em: 10 jul. 2022 (adaptado).
Considerando o papel de psicólogos e a sua atuação junto aos povos indígenas e tradicionais, avalie as
afirmações a seguir.
I. Cabe ao profissional da Psicologia contribuir na luta por direitos, como a demarcação de terras e
a sustentabilidade das aldeias, e no desenvolvimento de ações que busquem a articulação com
diversas instâncias da sociedade civil, por meio de políticas públicas para essas populações.
II. O uso de álcool e outras drogas, a discriminação, os conflitos com invasores e os choques
culturais são variáveis que ajudam a explicar taxas mais elevadas de mortes por causas violentas
e não violentas, sendo que a atuação da(o) psicóloga(o) deve incluir o desenvolvimento de ações
diferenciadas em saúde e educação, respeitando a diversidade cultural e histórica e fomentando o
protagonismo dos povos indígenas.
III. Embora as taxas de suicídio sejam semelhantes entre indígenas e não indígenas, profissionais da
Psicologia devem abordar a temática de modo diferenciado, considerando o papel da violência
institucional e da violação dos direitos humanos, cabendo à(ao) psicóloga(o) abordar a problemática
a partir de uma perspectiva individual com aqueles que se encontram em situação de risco.
IV. A Covid-19 é uma das ameaças mais recentes aos povos indígenas, impactando tanto a sua saúde
física como a mental; desse modo, a intervenção da(o) psicóloga(o) deve ser voltada para a
composição de equipes de saúde, com foco em saúde mental e suporte social, e para a realização
de ações em conjunto com lideranças e educadores indígenas, objetivando melhoria na saúde e
qualidade de vida.
É inegável o fato de a Internet ser uma invenção tecnológica que transformou os pensamentos e
comportamentos humanos. Essa ferramenta tem criado um ambiente multifacetado, provendo para
seus usuários as diversas possibilidades que oferece um sistema com características de alta velocidade
e hiperconexão em uma rede de informação global. Portanto, um processo de mudanças e adaptações a
essa realidade na cognição humana vem delimitando a aprendizagem dos sujeitos. Estudos das diversas
mudanças biológicas produzidas pelo uso comum dessas tecnologias têm sido crescentes, evidenciando
impactos, tanto positivos como negativos, no nível das funções cognitivas.
PEREIRA, F. C. et al. Funções cognitivas e os impactos das tecnologias digitais na memória. Temas em Saúde.
v. 18, n. 4, p. 197-217, João Pessoa, 2018 (adaptado).
Considerando as informações apresentadas no texto, avalie as asserções a seguir e a relação proposta
entre elas.
I. Indivíduos da chamada “Geração Google”, ou seja, nascidos após 1993, estão apresentando
uma memória de trabalho mais restrita e menos confiável que as gerações anteriores, ou seja,
tendem a não se lembrar do conteúdo da informação.
PORQUE
II. A função cognitiva da memória vem sofrendo prejuízos, uma vez que se confia na tecnologia como
uma fonte de memória externa que não requer esforços para apreender o conteúdo da informação,
que pode ser facilmente recuperável a qualquer momento.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Ser homem ou mulher é uma construção que ocorre em níveis muito além do biológico, significando
que não é algo instalado em um genital. A identidade de gênero pautada em uma concepção binária
é um reducionismo humano e deve ser reconhecida como uma construção cultural que insiste em
determinismo biológico, assumindo posturas que padronizam um alinhamento entre sexo, gênero
e desejo. Diante dessas posturas normativas é que podemos compreender a legitimidade de uma
classificação psicopatológica referente à pluralidade das identidades de gênero como também
estigmatizações, ações discriminatórias e excludentes que fortalecem a marginalização.
BENEDET, A. M. et al. Psicologia e transtorno de identidade de gênero. II Simpósio de Integração Científica e Tecnológica do Sul
Catarinense – SICT-Sul, 2013 (adaptado).
A respeito das questões de gênero e transexualidade, avalie as afirmações a seguir.
I. A discussão acerca da transexualidade implica um olhar histórico e cultural do nosso contexto
sobre conceito ou categorização de corpo, sexo e sexualidade.
II. A transexualidade, por ser considerada uma psicopatologia, requer a atuação das equipes
multiprofissionais de saúde para minimizar o sofrimento psíquico. III. O processo terapêutico no cuidado à pessoa transexual deve ser orientado pelas vivências do sujeito,
suas dificuldades, desejos, autonomia e as implicações decorrentes de processos discriminatórios
e excludentes.
IV. A compreensão da transexualidade como patologia se constitui historicamente ao longo dos
séculos XVIII e XIX, quando o corpo, em suas dimensões individual e social, torna-se objeto de
medicalização pelo poder biomédico.
Praticar a responsabilidade social empresarial requer atenção a múltiplas exigências no tocante a relações
de parceria entre clientes e fornecedores, produção de qualidade, contribuições para o desenvolvimento
da comunidade, investimentos empesquisa tecnológica, preservação domeio ambiente,redução de ações
predatórias, participação dos trabalhadores nos resultados organizacionais, qualificação profissional,
respeito ao cidadão etc. Ao praticar conduta ética e socialmente responsável, a organização alcança o
respeito das pessoas e das comunidades que atinge, engajando seus colaboradores e conquistando a
preferência dos consumidores. A atuação socialmente responsável da empresa depende diretamente
do modelo de gestão implementado. Quando o modelo e as diretrizes estratégicas são pautados pela
responsabilidade social, as pessoas envolvidas primarão pela ética e ações sociais, visto que o próprio
ambiente as conduz nessa direção.
AMORIM, T. N. G. F. Responsabilidade social corporativa. In: ALBUQUERQUE, J. L. (org.) Gestão ambiental eresponsabilidade social:
conceitos, ferramentas e aplicações. São Paulo: Atlas, 2009 (adaptado).
Considerando a abordagem realizada no texto, pode-se afirmar que uma empresa cumpre seu papel
social com êxito quando
O termo Compliance tem origem no verbo de língua inglesa to comply, que significa agir de acordo com
uma regra, uma instrução ou um comando. O Compliance é uma medida antiga de combate à corrupção,
prevista há muito tempo na legislação estrangeira. Com o propósito de fazer do Compliance uma cultura
institucional no Brasil, será necessária a realização de comunicações e treinamentos de funcionários.
Além da adesão da alta administração, os colaboradores também necessitam entender os objetivos,
as regras e sua adequação naquele programa, para a sua efetiva concretização. Destaca-se que, se possível,
é extremamente significativa a execução de treinamentos e comunicações a terceiros que se relacionem
com determinada empresa. Canais de denúncia deverão fazer parte do programa de Compliance.
Um sistema de denúncia eficaz deve incluir a garantia da proteção ao denunciante de boa-fé, por exemplo,
a não retaliação e o recebimento de denúncias anônimas. É fundamental implementar protocolos que
possam lidar com a informação adequadamente.
VAZ, T.; MASTRODI, J. O Compliance na Administração Pública: a realidade brasileira submetida a normas de integridade.
Revista do Direito Público. Londrina, v. 16, n. 2, 2021 (adaptado).
A respeito das informações apresentadas no texto, avalie as afirmações a seguir.
I. Os processos de Compliance são punitivos, pois têm como objetivo aplicar penas a funcionários corruptos.
II. A adesão ao Compliance objetiva a justa fiscalização pública e a transparência das organizações.
III. As atribuições do programa de Compliance contemplam a preservação de informações a respeito
de pessoas, a fim de não as constranger.
IV. Os setores de comunicação precisam estar integrados a programas de Compliance, para assegurar
a publicidade de todos os detalhes de apurações de denúncias.
O Simples Nacional é um regime compartilhado de
arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos,
aplicável às microempresas e empresas de pequeno
porte, previsto na Lei Complementar nº 123,
de 14 de dezembro de 2006. Abrange a participação
de todos os entes federados (União, Estados,
Distrito Federal e Municípios).
Disponível em: www.receita.fazenda.gov.br.
Acesso em: 19 jul. 2022 (adaptado).
Considerando a aplicação e as características do
Simples Nacional, avalie as afirmações a seguir.
I. As empresas, independente do faturamento,
precisam se enquadrar na definição de
microempresa ou empresa de pequeno porte,
cumprir os requisitos previstos na legislação e
formalizar a opção pelo Simples Nacional.
II. O recolhimento do Documento de
Arrecadação do Simples Nacional (DAS) deve
ocorrer até o dia 15 do mês subsequente
àquele em que houver sido auferida a
receita bruta, e a Guia DAS deve ser emitida
por um profissional contábil.
III. A opção é facultativa, irretratável para todo o
ano-calendário; o recolhimento dos tributos
abrangidos ocorre mediante Documento de
Arrecadação do Simples Nacional (DAS) e as
alíquotas variam de acordo com a atividade
e faixa de faturamento.
IV. O Simples Nacional abrange os seguintes
tributos: IRPJ, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, IPI,
ICMS, ISS e a Contribuição para a Seguridade
Social destinada à Previdência Social a cargo
da pessoa jurídica (CPP).
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), artigo 20, com redação
dada pela Lei n. 13.655, de 2018, nas esferas administrativa, controladora e judicial, não se decidirá
com base em valores jurídicos abstratos sem que sejam consideradas as consequências práticas da
decisão. A motivação demonstrará a necessidade e a adequação da medida imposta ou da invalidação
de ato, contrato, ajuste, processo ou norma administrativa, inclusive em face das possíveis alternativas.
Na regulamentação, determina-se que a decisão será motivada com a contextualização dos fatos,
quando cabível, e com a indicação dos fundamentos jurídicos. Nesse sentido, a motivação da decisão:
1) conterá seus fundamentos e apresentará a congruência entre as normas e os fatos que a embasaram,
de forma argumentativa; 2) indicará as normas, a interpretação jurídica, a jurisprudência ou a doutrina
que a embasaram; 3) poderá ser constituída por declaração de concordância com o conteúdo de notas
técnicas, pareceres, informações, decisões ou propostas que precederam a decisão. Considerando o texto apresentado, assinale a opção correta.
A profissão de secretário executivo, regulamentada pela Lei n. 7.377/85, e complementada pela
Lei n. 9.261/96, possibilitou ao secretário ser reconhecido nas organizações e na sociedade.
Esse profissional deve estar inserido nos processos gerenciais das organizações, atuando como
elo entre parceiros, fornecedores e clientes, gerenciando informações e administrando processos.
Como profissional que assessora decisões, precisa gerenciar o fluxo de informação da sua área de atuação.
De acordo com a legislação específica, a atividade de gerenciamento da informação exercida pelo
secretário executivo caracteriza-se
Leia a seguir um fragmento de entrevista realizada com o fundador da empresa Atari.
“Até eu fundar a empresa, em 1972, corporações fortes eram, em regra, extremamente hierárquicas e
burocráticas.Na Atari, quebramos essa lógica, construindo ummodelo que logo foireplicadomundo afora.
Desde o início, nossos empregados tinham a liberdade de conversar com quem quer que fosse, inclusive
comigo, o dono do negócio, praticamente em pé de igualdade. Eu sentia ojeriza por executivos arrogantes,
que se achavam mais do que realmente provavam ser. Essa estratégia quebrou a verticalização da relação
entre os empregados e tornou tudo horizontal, uma estrutura essencial para fomentar a inovação.”
BUSHNELL, N. As Regras do Jogo. Revista VEJA. ed. 2596, ano 51, n. 34, 22 de agosto de 2018, p. 72-75 (adaptado).
A partir do texto apresentado, é correto afirmar que os profissionais de secretariado executivo,
no desenvolvimento das equipes, devem
O fundo público envolve a capacidade que o Estado tem de mobilizar recursos, principalmente
tributos, para realizar intervenções em políticas públicas, englobando as políticas econômicas e
sociais, o que permite alterar ou conservar a realidade socioeconômica do país. O fundo público,
em particular a sua face mais visível, o orçamento público, é determinante para a acumulação do
capital e a reprodução social no modo de produção capitalista, espelhando as contradições entre as
classes sociais e a correlação de forças políticas na sociedade.
SALVADOR, E. Disputa do fundo público em tempos de pandemia no Brasil. Textos e Contextos.
Porto Alegre, v. 19, n. 2, p. 1-158, 2020 (adaptado).
A partir do texto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.
I. O fundo público participa diretamente do processo de rotação do capital, tendo em perspectiva o
processo de reprodução capitalista como um todo.
PORQUE
II. As prioridades dos fundos públicos são pagar os juros e amortizar as dívidas públicas, além de
assegurar a rotatividade do capital em momentos de crise.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Nos últimos anos, desastres ambientais de
grandes proporções têm sido frequentes no Brasil.
São exemplos trágicos desses desastres as chuvas
intensas ocorridas no ano de 2022, em Petrópolis‒RJ,
Angra dos Reis‒RJ, Recife‒PE e Teixeira de Freitas‒BA.
Outro exemplo são os rompimentos de barragens
ocorridos em Minas Gerais, nos municípios de
Mariana(2015),Brumadinho(2019)eNovaLima(2022).
Cidades destruídas, economias colapsadas e,
sobretudo, as vítimas fatais e os desabrigados, que
se somam às centenas, são os resultados vividos.
Essas situações emergenciais exigem esforços
coletivos imediatos e, no contingente de profissões
mobilizadas, a Psicologia vem sendo cada vez mais
intensivamente demandada.
Nesse sentido, a respeito da participação de
psicólogas(os) nos processos de Gestão Integral
de Riscos, Emergências e Desastres, avalie as
afirmações a seguir.
I. Psicólogas(os) podem contribuir para a
percepção dos riscos sociais e ambientais
presentes num determinado território,
promovendo estudos e análises que
considerem contextos psicossociais.
II. Psicólogas(os) podem atuar na escuta de
pessoas que passaram por experiências
traumáticas, oferecendo acolhimento e
contribuindo para processos de nomeação
do sofrimento psíquico.
III. Psicólogas(os) podem mobilizar líderes
comunitários, populações vulneráveis e
demais atores sociais para a construção
coletiva de estratégias de prevenção,
preparação e mitigação de desastres.
Os centros de distribuição são estruturas projetadas
para colocar produtos em movimento, não apenas
armazená-los, mantendo o estoque necessário
para controlar e equilibrar as variações entre
produção e demanda. Sua função envolve, ainda,
dar flexibilidade aos processos de recebimento
e distribuição, pois é uma estrutura adequada ao
sistema logístico.
Quanto aos centros de distribuição, é correto
afirmar que
A Responsabilidade Socioambiental (RSA) faz parte do planejamento estratégico de muitas empresas.
Elas buscam conciliar a obtenção de lucros com a promoção de práticas que contribuam para a mitigação
dos impactos socioambientais inerentes às suas atividades. A oportunidade de ganhos de vantagens
competitivas no mercado de atuação, por meio das práticas de RSA, é um fator importante que impulsiona
as empresas a adotarem práticas socioambientais responsáveis. É sabido que a reponsabilidade social
corporativa tem um grande peso nas avaliações dos consumidores sobre a reputação de uma empresa.
OLIVEIRA JUNIOR et al. A Responsabilidade Socioambiental das Empresas Estrangeiras no Brasil: Uma Comparação com as Empresas de
Capital Nacional. Anais do 3E VI Encontro de Estudos em Estratégia da ANPAD, Bento Gonçalves, 2013 (adaptado).
Com base no exposto, avalie as afirmações a seguir.
I. A RSA sustenta-se exclusivamente nas dimensões social e ambiental.
II. A atuação social de uma empresa deve envolver o público interno e o público externo.
III. Uma empresa multinacional deve criar diretrizes globais de RSA aliadas ao atendimento particularizado
das comunidades locais de cada país hospedeiro.
É correto o que se afirma em
A logística reversa é um conjunto de procedimentos
e meios para recolher e dar encaminhamento
pós-venda ou pós-consumo ao setor empresarial,
para reaproveitamento ou destinação correta de
resíduos. Esse conceito foi reforçado com a Política
Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída
a partir da Lei n. 12.305, de agosto de 2010.
Além de cumprir a lei, a empresa pode se beneficiar
reduzindo custos, gerando receitas e desenvolvendo
um diferencial diante da concorrência.
Disponível em: https://revistamundologistica.com.br/glossario/
o-que-e-logistica-reversa. Acesso em: 15 jun. 2022 (adaptado).
Tendo como referência as informações apresentadas,
avalie as asserções a seguir e a relação proposta
entre elas.
I. A logística reversa pode se apresentar no
formato de pós-venda, em que o produto
retorna ao ciclo produtivo antes de ter sido
usado pelo consumidor, ou no pós-consumo,
no qual o produto foi utilizado e descartado
pelo consumidor, pelo término de sua vida
útil ou porque sua validade chegou ao fim.
PORQUE
II. A PNRS dispõe sobre princípios relativos
à gestão integrada e ao gerenciamento de
resíduos sólidos, inclusive os perigosos, bem
como às responsabilidades dos geradores
e do poder público e aos instrumentos
econômicos aplicáveis.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
Com o passar dos anos, os sistemas e as
regulamentações relacionadas ao comércio
exterior evoluem e se tornam mais simples.
Um bom exemplo é a introdução, em 2020,
da LPCO (licenças, permissões, certificados e outros
documentos), um novo módulo do Portal Único de
Comércio Exterior (Siscomex) criado pelo governo,
que une informações para as diferentes partes
interessadas no comércio exterior. Outro bom
exemplo diz respeito à DU-Imp, sigla de Declaração
Única de Importação, o documento eletrônico que
reúne todas as informações de natureza aduaneira,
administrativa, comercial, financeira, tributária
e fiscal pertinentes ao controle das importações
pelos órgãos competentes da Administração Pública
brasileira na execução de suas atribuições legais.
Disponível em: https://www.fazcomex.com.br/npi/duimp-o-que-mudano-seu-dia-a-dia-da-importacao/. Acesso em: 28 jun. 2022 (adaptado).
A partir do texto, avalie as asserções a seguir e a
relação proposta entre elas.
I. O registro da DU-Imp para importações que
necessitem de licenciamento será efetivado
com o deferimento da LPCO registrado no
Portal Único de Comércio Exterior.
PORQUE II. A LPCO é um módulo disponível no Portal
Único de Comércio Exterior, que surgiu
com a ideia de facilitar e centralizar as
informações de importação, permitindo a
análise de todos os órgãos anuentes de uma
única vez.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
São muitos os efeitos da valorização do dólar
frente ao real. No contexto do comércio exterior
brasileiro, os resultados da balança comercial
demonstram o impacto da variação cambial no
nível macroeconômico. Ainda que ocorram quedas
nas exportações em razão da valorização do dólar,
as importações caem mais, dada a elevação dos
preços de produtos importados, o que provoca
efeitos importantes na economia do país, como a
retração do consumo doméstico, o endividamento
do consumidor, o desemprego, o baixo crescimento,
entre outros. A desvalorização do real frente ao
dólar pode estar relacionada a diversos fatores e
impacta também a atratividade de investimentos
estrangeiros no Brasil.
A partir das informações apresentadas no texto,
avalie as afirmações a seguir.
I. A variação na cotação do dólar pode ser
explicada pela lei da oferta e da procura:
quanto maior a oferta da moeda americana,
menor é sua cotação.
II. O risco-país orienta os investidores acerca do
grau de instabilidade econômica de um país:
quanto mais alta for a classificação, maior é o
número de investimentos estrangeiros para
determinado mercado, com consequente
entrada de dólares.
III. Para compreender o comportamento da
taxa de câmbio, deve-se considerar fatores
comerciais e financeiros, envolvendo corrente
de comércio, taxa de juros doméstica e
expectativa de variação cambial.
TEXTO 1 Problemas públicos e políticas públicas existem nas áreas de educação, segurança, saúde, gestão pública,
meio ambiente, saneamento, habitação, emprego e renda, previdência social, planejamento urbano,
entre muitas outras áreas. A finalidade de uma política pública é o enfrentamento, diminuição e até
mesmo a resolução do problema público.
SECCHI, L. Análise de políticas públicas: diagnóstico de problemas, recomendação de soluções.
São Paulo: Cengage Leaning, 2016
TEXTO 2
Considera-se que políticas de governo são aquelas que o Executivo decide em um processo elementar de
formulação e implementação de determinadas medidas e programas, visando responder às demandas
da agenda política interna, ainda que envolvam escolhas complexas. Já as políticas de Estado são aquelas
que envolvem mais de uma agência do Estado, passando em geral pelo Parlamento ou por instâncias
diversas de discussão, resultando em mudanças de outras normas ou disposições preexistentes,
com incidência em setores mais amplos da sociedade.
OLIVEIRA, D. A. Das políticas de governo à política de Estado: reflexões sobre a atual agenda educacional brasileira.
Educ. Soc., Campinas, v. 32, n. 115, p. 323-337, abr.-jun. 2011.
Considerando os tipos de políticas públicas apresentadas nos textos, avalie as afirmações a seguir.
I. Políticas públicas podem ser formuladas por iniciativa do poder executivo ou do legislativo,
separada ou conjuntamente, a partir de demandas e propostas da sociedade, em suas
diversas representações.
II. Políticas públicas envolvem conflitos de interesse e resultam de uma complexa interação que
envolve o Estado, o governo, a iniciativa privada e diversas organizações da sociedade civil.
III. Políticas de governo são aquelas que geralmente estão previstas em lei e independem do governo
e do governante para serem executadas, pois as boas políticas permanecem inalteradas.
IV. Políticas de Estado são aquelas que têm menor durabilidade, com institucionalização mais
fraca, dependem da alternância de poder, pois cada governo transforma seu programa em
políticas públicas, que serão executadas ao longo do mandato.