Questões de Concursos

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Q923759•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação à herança, é correto afirmar que

os atos de aceitação ou de renúncia da herança são irrevogáveis.

os herdeiros necessários são os descendentes e os ascendentes.

o testamento público deve ser presenciado, pelo menos, por 3 (três) testemunhas, sob pena de nulidade.

os herdeiros necessários podem ser deserdados, de acordo com a vontade do testador.

Q922015•
Direito Penal•
Suspensão Condicional da Pena•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nise está em gozo de suspensão condicional da execução da pena. Durante o período de prova do referido benefício, Nise passou a figurar como indiciada em inquérito policial em que se apurava eventual prática de tráfico de entorpecentes. Ao saber de tal fato, o magistrado responsável decidiu por bem prorrogar o período de prova. Atento ao caso narrado e consoante legislação pátria, é correto afirmar que

não está correta a decisão de prorrogação do período de prova.

a hipótese é de revogação facultativa do benefício.

a hipótese é de revogação obrigatória do benefício.

Nise terá o benefício obrigatoriamente revogado se a denúncia pelo crime de tráfico de entorpecentes for recebida durante o período de prova.

Q925613•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Feijó recebeu de Moura um cheque com cruzamento especial no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

Acerca das disposições legais que disciplinam tal espécie de cheque, assinale a afirmativa correta.

O cheque com cruzamento especial pode ser pago em dinheiro no estabelecimento contra o qual foi sacado ou mediante apresentação a uma câmara de compensação.

O cruzamento especial não pode ser convertido em geral e a inutilização do cruzamento ou a do nomedo banco é reputada como não existente.

A aposição de vários cruzamentos especiais invalida o cheque, exceto se o portador, no primeirocruzamento, indicar o mesmo banco que o sacado.

O cheque com cruzamento especial obriga o sacado a debitar a quantia indicada no título da conta doemitente e a reservá-la em benefício do portador legitimado, durante o prazo de apresentação.

Notificações

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Q923759•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação à herança, é correto afirmar que

os atos de aceitação ou de renúncia da herança são irrevogáveis.

os herdeiros necessários são os descendentes e os ascendentes.

o testamento público deve ser presenciado, pelo menos, por 3 (três) testemunhas, sob pena de nulidade.

os herdeiros necessários podem ser deserdados, de acordo com a vontade do testador.

Q922015•
Direito Penal•
Suspensão Condicional da Pena•
FGV•
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não está correta a decisão de prorrogação do período de prova.

a hipótese é de revogação facultativa do benefício.

a hipótese é de revogação obrigatória do benefício.

Nise terá o benefício obrigatoriamente revogado se a denúncia pelo crime de tráfico de entorpecentes for recebida durante o período de prova.

Q925613•
Direito Empresarial e Comercial•
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Primeira Fase OAB

Feijó recebeu de Moura um cheque com cruzamento especial no valor de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).

Acerca das disposições legais que disciplinam tal espécie de cheque, assinale a afirmativa correta.

O cheque com cruzamento especial pode ser pago em dinheiro no estabelecimento contra o qual foi sacado ou mediante apresentação a uma câmara de compensação.

O cruzamento especial não pode ser convertido em geral e a inutilização do cruzamento ou a do nomedo banco é reputada como não existente.

A aposição de vários cruzamentos especiais invalida o cheque, exceto se o portador, no primeirocruzamento, indicar o mesmo banco que o sacado.

O cheque com cruzamento especial obriga o sacado a debitar a quantia indicada no título da conta doemitente e a reservá-la em benefício do portador legitimado, durante o prazo de apresentação.

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Q923759•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922015•
Direito Penal•
Suspensão Condicional da Pena•
FGV•
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Q925613•
Direito Empresarial e Comercial•
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Direito Penal•
Suspensão Condicional da Pena•
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Q925613•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
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Primeira Fase OAB

Q924361•
Direito Processual Penal•
Atos judiciais decisões interlocutórias•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q924638•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925152•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922092•
Direito Constitucional•
Forma Federativa de Competências•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925434•
Filosofia do Direito OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Q925199•
Direito Tributário•
Certidão Negativa•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925464•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q923419•
Direito Constitucional•
Forma Federativa de Competências•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925491•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q923711•
Direito Internacional Público•
Direitos da Nacionalidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923730•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q863831•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923992•
Direito Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922991•
Direito Administrativo•
Licitação•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925808•
Direito Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925566•
Direito Ambiental•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925316•
Direito Constitucional•
Das Atribuições do Presidente da República•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923759•Direito Civil•Direito das Sucessões•FCC•OAB•Primeira Fase OAB

Q922015•Direito Penal•Suspensão Condicional da Pena•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925613•Direito Empresarial e Comercial•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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Q924361•Direito Processual Penal•Atos judiciais decisões interlocutórias•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q924638•Direito da Criança e do Adolescente ECA•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925152•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922092•Direito Constitucional•Forma Federativa de Competências•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925434•Filosofia do Direito OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2019

Q925199•Direito Tributário•Certidão Negativa•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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Q923711•Direito Internacional Público•Direitos da Nacionalidade•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923730•Direito Civil•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q863831•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q923992•Direito Ambiental•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

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