Questões de Concursos
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Nada por aqui
Assinale a opção correta no que diz respeito aos embargos à execução.
Assinale a opção correta com relação às subseções da OAB.
Entre os crimes abaixo, aponte os que são, respectivamente, de ação penal pública incondicionada, ação penal pública condicionada e ação penal privada:
Será cancelada a inscrição do advogado que:
Sobre a uniformização de jurisprudência é correto afirmar:
Quando duas ou mais demandas individuais possuem o mesmo pedido e/ou a mesma causa de pedir, diz-se que são conexas. Nessa situação, se estiverem tramitando em juízos diversos, poderão ser reunidas para julgamento conjunto pelo juízo prevento.
Caso esses juízos tenham competência territorial diversa, é correto afirmar que será considerado prevento aquele
No que concerne à intervenção do Estado sobre a propriedade privada, é correto afirmar que
Assinale a assertiva CORRETA:
No que respeita ao lançamento tributário, é correto afirmar que
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução de mérito quando
Franco adquiriu um veículo zero quilômetro em novembro de 2010. Ao sair com o automóvel da concessionária, percebeu um ruído todas as vezes em que acionava a embreagem para a troca de marcha. Retornou à loja, e os funcionários disseram que tal barulho era natural ao veículo, cujo motor era novo. Oito meses depois, ao retornar para fazer a revisão de dez mil quilômetros, o consumidor se queixou que o ruído persistia, mas foi novamente informado de que se tratava de característica do modelo. Cerca de uma semana depois, o veículo parou de funcionar e foi rebocado até a concessionária, lá permanecendo por mais de sessenta dias. Franco acionou o Poder Judiciário alegando vício oculto e pleiteando ressarcimento pelos danos materiais e indenização por danos morais. Considerando o que dispõe o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a respeito do narrado acima, é correto afirmar que, por se tratar de vício oculto,
Luiz pleiteia em juízo o adimplemento de determinada prestação, que afirma decorrer de contrato. Sabendo-se que a obrigação não existe, pode-se dizer que: