Questões de Concursos para Primeira Fase OAB com Gabarito (Comentado)

ID: 922919•
Direito Tributário•
Lançamento•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que respeita ao lançamento tributário, é correto afirmar que

ID: 924246•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Medidas Sócio Educativas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta conforme as disposições do ECA.

ID: 924006•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
FCC•
OAB•
Primeira Fase OAB

Relativamente ao processo de inventário, assinale a alternativa INCORRETA.

ID: 25192•
Direito Societário•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo o Código Civil, é CORRETA a assertiva sobre as Sociedades Limitadas:

ID: 207209•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Luiz pleiteia em juízo o adimplemento de determinada prestação, que afirma decorrer de contrato. Sabendo-se que a obrigação não existe, pode-se dizer que:

ID: 206211•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

O reconhecimento da paternidade e a fixação de domicílio são exemplos de qual dos conceitos a seguir?

ID: 25741•
Direito Processual Penal•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale alternativa correta:

ID: 25251•
Conhecimentos Específicos OAB•
Organização Político Administrativa do Estado•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

No âmbito dos direitos humanos, a respeito do Incidente de Deslocamento de Competência, instituído pela Emenda Constitucional 45, assinale a alternativa correta.

ID: 924345•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta no que diz respeito aos embargos à execução.

ID: 206020•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Órgãos da OAB•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta com relação às subseções da OAB.

ID: 924409•
Direito Constitucional•
Poder Legislativo•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considere a seguinte situação hipotética:
O Presidente da República, em face de relevante interesse público, encaminhou Mensagem ao Congresso Nacional convocando extraordinariamente o Congresso Nacional a partir de 5 de janeiro de 2007. Na Mensagem foram especificados, para fins de deliberação pelo Congresso Nacional durante a convocação extraordinária, Projetos de Lei referentes à reestruturação da Administração Direta federal.
Com base no texto acima e na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 210175•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta a respeito da sentença.

ID: 924431•
Direito Administrativo•
Administração Indireta•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a assertiva CORRETA:

ID: 207119•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

A respeito do transporte de pessoas, assinale a opção correta, de acordo com o Código Civil vigente.

ID: 925984•
Direito Processual Civil•
Intervenção de terceiros•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Marcos se envolveu em um acidente, abalroando a motocicleta de Bruno, em razão de não ter visto que a pista estava interditada. Bruno ajuizou, em face de Marcos, ação de indenização por danos materiais, visando receber os valores necessários ao conserto de sua motocicleta. Marcos, ao receber a citação da ação, entendeu que a responsabilidade de pagamento era da Seguradora Confiança, em virtude de contrato de seguro que havia pactuado para seu veículo, antes do acidente.

Diante de tal situação, assinale a afirmativa correta.

ID: 924455•
Direito Processual Penal•
Lei 8069 90•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que concerne aos procedimentos penais afetos à Justiça da Infância (Lei nº 8.069/90), assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 863546•
Direito Constitucional•
Eficácia•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Pedro promoveu ação em face da União Federal e seu pedido foi julgado procedente, com efeitos patrimoniais vencidos e vincendos, não havendo mais recurso a ser interposto. Posteriormente, o Congresso Nacional aprovou lei, que foi sancionada, extinguindo o direito reconhecido a Pedro. Após a publicação da referida lei, a Administração Pública federal notificou Pedro para devolver os valores recebidos, comunicando que não mais ocorreriam os pagamentos futuros, em decorrência da norma em foco.

Nos termos da Constituição Federal, assinale a opção correta

ID: 209211•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

De acordo com o Código de Processo Civil (CPC), extingue-se o processo sem resolução de mérito quando

ID: 24920•
Direito Processual Penal•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação aos procedimentos previstos na Lei n. 8.666/93, que instituiu as normas de licitações e contratos da Administração Pública, assinale a afirmativa correta.

ID: 26462•
Conhecimentos Específicos OAB•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
OAB•
Primeira Fase OAB

A suspensão preventiva do advogado é aplicada

ID: 922919•Direito Tributário•Lançamento•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 924246•Direito da Criança e do Adolescente ECA•Medidas Sócio Educativas•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 924006•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•FCC•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 25192•Direito Societário•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 207209•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 206211•Direito Civil•Fatos Jurídicos•VUNESP•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 25741•Direito Processual Penal•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 25251•Conhecimentos Específicos OAB•Organização Político Administrativa do Estado•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 924345•Direito Processual Civil•Processo de Execução•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 206020•Estatuto da Advocacia e da OAB•Órgãos da OAB•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 924409•Direito Constitucional•Poder Legislativo•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 210175•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 924431•Direito Administrativo•Administração Indireta•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 207119•Direito Civil•Direito das Obrigações•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 925984•Direito Processual Civil•Intervenção de terceiros•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 924455•Direito Processual Penal•Lei 8069 90•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 863546•Direito Constitucional•Eficácia•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 209211•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 24920•Direito Processual Penal•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

ID: 26462•Conhecimentos Específicos OAB•Estatuto da Advocacia e da OAB•OAB•Primeira Fase OAB