Questões de Concursos

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Q925765•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

O advogado Aureliano foi contratado por alguns herdeiros de José Arcádio para representá-los em inventário judicial. Após dez anos, dá-se o trânsito em julgado da sentença que julgou a partilha, ocasião em que os clientes solicitam a Aureliano que apresente as contas dos valores que deles recebeu durante o período, referentes a custas e outras despesas processuais. Todavia, por não desejar perder tempo com a elaboração do documento, Aureliano, que até então possuía conduta profissional irretocável, deixa de oferecer as contas requeridas. Assim, Aureliano cometeu infração disciplinar, sujeitando-se à sanção

de censura.

de suspensão.

de advertência.

de exclusão.

Q861510•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Aspectos Constitucionais•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que se refere à acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a opção correta.

É permitida a acumulação de dois cargos públicos de professor, quando houver compatibilidade de horários e desde que ambos os cargos públicos sejam de professor do ensino fundamental.

A regra da vedação de acumulação de cargos públicos se estende a empregos e funções e abrange as sociedades de economia mista, mas não as sociedades controladas indiretamente pelo poder público.

As exceções à regra da vedação de acumulação de cargos públicos, previstas na Constituição Federal, são taxativas.

É permitida a acumulação de, no máximo, três cargos públicos de profissionais de saúde.

Q25176•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico Administrativo•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a assertiva CORRETA:

as modificações dos contratos administrativos que afetam o equilíbrio econômico-financeiro não podem ser realizadas unilateralmente pelo Poder Público;

os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas são dotados de personalidade jurídica de direito privado, dado o caráter privado de suas atuações;

o regime jurídico único para os servidores públicos foi extinto com a Constituição de 1988 e recriado com a Emenda Constitucional n. 19, de 1998;

existe menção expressa ao princípio da razoabilidade na Constituição de 1988.

Notificações

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Q925765•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
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Primeira Fase OAB

de censura.

de suspensão.

de advertência.

de exclusão.

Q861510•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Aspectos Constitucionais•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que se refere à acumulação remunerada de cargos públicos, assinale a opção correta.

É permitida a acumulação de dois cargos públicos de professor, quando houver compatibilidade de horários e desde que ambos os cargos públicos sejam de professor do ensino fundamental.

As exceções à regra da vedação de acumulação de cargos públicos, previstas na Constituição Federal, são taxativas.

É permitida a acumulação de, no máximo, três cargos públicos de profissionais de saúde.

Q25176•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico Administrativo•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a assertiva CORRETA:

as modificações dos contratos administrativos que afetam o equilíbrio econômico-financeiro não podem ser realizadas unilateralmente pelo Poder Público;

os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas são dotados de personalidade jurídica de direito privado, dado o caráter privado de suas atuações;

o regime jurídico único para os servidores públicos foi extinto com a Constituição de 1988 e recriado com a Emenda Constitucional n. 19, de 1998;

existe menção expressa ao princípio da razoabilidade na Constituição de 1988.

Questões de Concursos

Q925765•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q861510•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Aspectos Constitucionais•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
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Q25176•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico Administrativo•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925765•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
FGV•
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Q861510•
Direito Administrativo•
Agentes Públicos Aspectos Constitucionais•
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OAB•
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Direito Administrativo•
Regime Jurídico Administrativo•
OAB•
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Q24925•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922220•
Direito Constitucional•
Controle difuso•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925555•
Direito Constitucional•
Do Poder Executivo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925557•
Direito Penal•
Concurso de Crimes•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Q926085•
Direito do Trabalho•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

Q863898•
Direitos Humanos•
Sistema Interamericano de Proteção•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q210592•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q209858•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q25318•
Direito Civil•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q922866•
Direito Tributário•
Taxas•
VUNESP•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q6898•
Direito Administrativo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q5877•
Direito Administrativo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q923894•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e Reintegração•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925183•
Direito Processual Penal•
Da Competência•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2019

Q925709•
Direito Penal•
Lei Penal no Tempo•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q210971•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925469•
Direito Penal•
Legislação Penal Especial•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q925765•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q861510•Direito Administrativo•Agentes Públicos Aspectos Constitucionais•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q25176•Direito Administrativo•Regime Jurídico Administrativo•OAB•Primeira Fase OAB

Q925765•Estatuto da Advocacia e da OAB•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q861510•Direito Administrativo•Agentes Públicos Aspectos Constitucionais•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q25176•Direito Administrativo•Regime Jurídico Administrativo•OAB•Primeira Fase OAB

Q24925•Direito do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q922220•Direito Constitucional•Controle difuso•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925555•Direito Constitucional•Do Poder Executivo•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q925557•Direito Penal•Concurso de Crimes•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2018

Q926085•Direito do Trabalho•FGV•OAB•Primeira Fase OAB•2020

Q863898•Direitos Humanos•Sistema Interamericano de Proteção•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q210592•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•Sem banca•OAB•Primeira Fase OAB

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