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Considerando as disposições da Lei Complementar n.º 46/1994 sobre os servidores do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção correta
A respeito da organização do estado do Espírito Santo e à luz da Constituição desse estado, assinale a opção correta.
O governador do DF sancionou projeto de lei que reajustava a remuneração dos servidores da administração direta do DF e atribuía a esse reajuste caráter retroativo.
Em face dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.
Na situação considerada, o veto do governador, por ser um ato administrativo discricionário, não precisaria ser expressamente motivado.Assinale a opção correta considerando as disposições gerais da Lei Complementar n.º 46/1994.
Com relação ao procedimento licitatório previsto na Lei no 8.666/93, é correto afirmar:
Nos casos de anulação de uma licitação (Lei nº 8.666/93) na modalidade convite em uma concorrência pública, cabe recurso no prazo de:
Com relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os
itens que se seguem.
Admite-se a extradição de brasileiro nato em casos excepcionais.
No que concerne à segurança da gestão de áreas e instalações e à segurança das telecomunicações, julgue os próximos itens.
A proteção perimetral eficiente consiste em proteger o local contra acessos não autorizados, o que obriga dirigentes, funcionários, visitantes e fornecedores a entrarem na instituição por locais determinados e controlados pela segurança.
Um dos escritores da Academia Brasileira de Letras contabilizou, até o final de 2006, a venda de 85 milhões de exemplares de suas obras no mundo. Entre seus livros mais conhecidos estão "Brida", "O alquimista" e "Diário de um mago". Atuou também no teatro, jornalismo e na música, onde compôs sucessos como "Gita" e "Eu nasci há dez mil anos atrás". O nome desse escritor brasileiro é
No que concerne à responsabilidade do Presidente da República, é certo que
De acordo com a Lei nº 8.112/90, quando o pai e mãe forem servidores públicos e viverem em comum, o saláriofamília será pago
A respeito da estrutura e atribuições do Poder Legislativo, assinale a alternativa correta.
Para gravar um DVD–Vídeo em SD para exibição em aparelhos de DVD “Players” ou mesmo em computadores, utiliza-se a formatação: