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Julgue os itens a seguir, relativos à natureza jurídica, à
classificação e aos elementos da Constituição.
A concepção política de Constituição, elaborada por Carl Schmitt, compreende-a como o conjunto de normas que dizem respeito a uma decisão política fundamental, ou seja, a vontade manifestada pelo titular do poder constituinte.
A legítima defesa putativa exclui a
Nas infrações contra a dignidade sexual:
I. Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone é crime punido com detenção.
II. O estupro de vulnerável é descrito como ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 16 anos.
III. A pena é aumentada de quarta parte se o crime é cometido com o concurso de 2 ou mais pessoas.
IV. A pena é aumentada de metade, se o agente é ascendente, padrasto ou madrasta, tio, irmão, cônjuge, companheiro, tu tor, curador, preceptor ou empregador da vítima ou por qualquer outro título tem autoridade sobre ela.
Está correto o que se afirma APENAS em
Os fragmentos contidos nos itens subseqüentes foram adaptados
de um texto escrito por Ângela Lacerda para a Agência Estado.
Julgue-os quanto à correção gramatical.
O programa Escola Aberta, que usa as escolas nos fins de semana para atividades culturais, sociais e esportivas de alunos e jovens da comunidade reduziu os índices de violência registrados nos estabelecimentos e melhorou o aproveitamento escolar.
O boliviano Juan e a argentina Margarita são casados e residiram, por alguns anos, em território brasileiro. Durante esse período, nasceu, em território nacional, Pablo, o filho deles.
Nessa situação hipotética, de acordo com a CF, Pablo será considerado brasileiro
Qual o próximo número da sequência (16, 25, 36, 49, 64,...)?
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