Sobre o registro, assinale a alternativa CORRETA.
Maria das Dores adquire um apartamento e logo após doa o bem à sua filha Maria de Fátima, que aceita o negócio jurídico, estipulando em favor da doadora usufruto deste bem imóvel. O instituto em análise configura-se um direito real e é FALSO afirmar.
Assinale a alternativa INCORRETA.
Quanto ao FGTS, assinale a alternativa CORRETA.
Um globo contém 9 bolas numeradas com algarismos distintos de 1 a 9. Sorteia-se, ao acaso, com reposição, três bolas do globo. Qual a probabilidade de que o resultado do sorteio seja a seqüência 3, 3, 3?
Referente à responsabilidade dos sócios na sociedade simples e limitada, assinale a alternativa CORRETA.
Não pode(m) ser objeto de hipoteca.
Sobre a ação monitória, indique a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA quanto à comunicação dos atos processuais
Considere as assertivas a seguir a respeito dos regimes de bens entre os cônjuges no Código Civil brasileiro.
I. É admissível alteração do regime de bens, mediante autorização judicial, em pedido motivado por um dos cônjuges.
II. Sendo nula a convenção sobre o regime de bens, adotar-se-á o regime da comunhão parcial, automaticamente, sem necessidade de homologação judicial.
III. É obrigatório o regime da separação de bens do homem maior que sessenta e cinco anos.
Assinale a alternativa CORRETA.
Marque a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA acerca do endosso e do aval.
Quanto à interpretação no direito tributário, assinale a alternativa que contempla um item NÃO sujeito, exclusivamente, à interpretação literal.
Quanto aos prazos, indique a alternativa CORRETA.
O novo Código Civil regula diversos contratos, ditos nominados. Relacionando estes, assinale a alternativa cuja informação deve ser considerada.
Acerca de empresa, assinale a alternativa CORRETA.
Marque a alternativa CORRETA a respeito do objeto do direito constitucional, da classificação das constituições, da aplicabilidade das normas constitucionais, da interpretação das normas constitucionais e do poder constituinte.
Quanto aos pressupostos processuais, marque a alternativa CORRETA.
Assinale a alternativa CORRETA.
Quanto à forma societária, marque a alternativa INCORRETA.