O eixo Berlim-Roma, a aliança da Alemanha nazista e da Itália fascista, foi constituído em Berlim no dia 25 de outubro de 1936, com a assinatura de um tratado de amizade entre os dois países. Na época, a Alemanha e a Itália estavam internacionalmente isoladas.
Em relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens seguintes.
Estagiário de órgão público que, valendo-se das prerrogativas de sua função, apropriar-se de valores subtraídos do programa Bolsa Família responderá pelo crime de peculato.
Acerca da prisão, do inquérito policial (IP) e da ação penal, julgue os itens que se seguem.
A prisão temporária, custódia cautelar que poderá ser decretada tanto no decorrer do IP quanto no curso da ação penal, é cabível em qualquer crime, desde que seja efetivamente demonstrado que a complexidade das investigações torna imprescindível a custódia cautelar.
O termo BRICs identifica o grupo formado pelos quatro países que, muito provavelmente, apresentarão maiores taxas de crescimento econômico até 2050: Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Conforme projeções, esses países serão maiores economicamente do que os países que compõem o G6 (Estados Unidos da América, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália). A partir dessas informações, assinale a opção correta com relação ao BRICs.
Em relação aos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio e ao concurso de pessoas, julgue os itens subsequentes.
Considere a seguinte situação hipotética.
Os indivíduos A e B planejaram subtrair aparelhos eletrodomésticos de uma residência. Para tanto, escolheram o período da manhã, pois estavam certos de que, nesse horário, não haveria ninguém no imóvel. Cabia a B apenas a função de vigiar o perímetro externo e dirigir o veículo usado na empreitada criminosa. Ao entrar na casa, A foi surpreendido pela presença da moradora e, então, após subjugá-la, matou-a, tendo, em seguida, fugido no veículo guiado por B, levando os eletrodomésticos subtraídos. Nessa situação, B não será responsabilizado pelo delito de homicídio.
Uma megalomaníaca, hollywoodiana intervenção humana poderia instalar uber-refletores na órbita da Terra e assim acabar com a escuridão. Mas, até este momento da história não há motivo para fazer algo tão faraônico. Então fiquemos com a alternativa astronômica. A única maneira de não haver noite é pela sincronização dos movimentos da Terra. Ou seja, se a rotação fosse igual à translação. Só assim o mesmo lado do planeta daria toda a volta ao redor do Sol sem deixar de ser iluminado. E, para isso, a velocidade da Terra no Sistema Solar deveria ser constante, o que implica uma órbita circular, e não elíptica.
Mesmo com essas condições, seria dia para sempre somente em um lado do planeta. No outro, noite eterna. Um lugar inóspito, com temperaturas que podem ser baixas como as dos pólos e onde as formas de vida seriam diferentes das do lado iluminado. Algo como as profundezas abissais dos oceanos, mas na superfície. Teríamos dois planetas em um só. “Em movimento sincronizado, as condições climáticas seriam radicalmente diferentes. Dificilmente haveria a explosão da vida”, diz o astrônomo da USP, Enos Picazzio.
No lado iluminado, as coisas tampouco seriam fáceis. A vida na Terra está programada para reagir à luz. A galinha, por exemplo, é fotossensível. Em condições naturais, ela só bota ovos quando o Sol nasce. Com ele a pino sempre, a ave como conhecemos dificilmente existiria. Já as plantas vivem de acordo com a duração da noite e do dia. Em noites curtas, como no verão, elas crescem. Na primavera elas florescem. “A ausência de sinais temporais poderia impedir a floração e a produção de frutos”, diz Sérgio Tadeu Meirelles, biólogo da USP. A vida como um todo seria adaptada não às andanças do Sol no céu, mas à mobilidade dele. E ele não serviria mais para contarmos o tempo. Essa função seria da Lua.
In: Revista Superinteressante. nº306 - Jul/2012
Quem não tivesse condições econômicas de ter as câmaras de sono, teria um organismo com problemas de pressão alta e de estresse, e também seria:
Historicamente, o mundo insistiu em ignorar o Haiti e sua grandeza. Ao embargo político e intelectual secular – como definir de outra forma o ostracismo ao qual foi relegado o Haiti após sua vitoriosa revolução que culminou com sua independência em 1804? – sucederam-se intervenções e ocupações que sempre procuraram negar aos haitianos o sentimento do orgulho dos seus feitos; e, por fim, o golpe de misericórdia, a imposição de uma agenda ditada pela Guerra Fria, que, entre os anos 1950 e 1980, destruiu o Estado haitiano, fragilizou suas instituições, criminalizou os movimentos sociais e arrebentou seu sistema econômico. Não foi a interferência americana que destruiu o plantio de milho e interrompeu as conexões existentes entre o camponês, os fornos e os consumidores? Ou outra intervenção que promoveu a eliminação do porco crioulo, base econômica de famílias? Ou o embargo internacional que promoveu o golpe final nas reservas florestais impondo o uso indiscriminado de carvão vegetal? Diante da fúria da natureza não cabe outro sentimento que o de uma frustração que deita raízes numa história profunda e que subitamente pode ganhar cor: o mundo dos brancos nos destruiu; o mundo dos brancos diz que quer fazer alguma coisa, mas o que faz, além de nutrir seus telejornais com fotos miseráveis que só fazem alimentar a satisfação autocentrada dos países ditos ocidentais?
(Omar Ribeiro Thomaz, “O Haiti já estava de joelhos, agora está prostrado”, Folha de S.Paulo, 14.01.2010. Adaptado)
Considere que, durante uma perseguição policial, uma viatura conduzida por um oficial combatente tenha atingido 100 km/h em 11,2 s, tendo partido do repouso em um movimento retilíneo uniformemente acelerado. Nessa situação, o módulo da aceleração escalar da viatura, nesse percurso, foi
Analise as assertivas abaixo. São funções institucionais do Ministério Público:
I - requisitar diligências investigatórias e a instauração de inquérito policial, indicados os fundamentos jurídicos de suas manifestações processuais.
II - defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas.
III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.
IV - exercer o controle externo da atividade policial, na forma da lei complementar mencionada no artigo anterior.
O Filo Arthropoda é o filo animal mais diverso, com mais de um milhão de espécies descritas. Aracnídeos, crustáceos, insetos e miriápodos são representantes que integram esse filo.
Sobre esses grupos animais, assinale a alternativa correta.
Nos últimos dias, ando apaixonado pela palavra “lealdade”. Deve ser por causa de um livro que estou terminando, um romance sobre antigos amigos e amantes que voltam a se encontrar e precisavam acertar suas diferenças. Eles já não se gostam, mas confiam um no outro. Eles deixaram de se amar, mas ainda se protegem mutuamente. Isso é lealdade, em uma de suas formas mais bonitas. Lealdade ao que fomos e sentimos.
Ao ler o romance, me ocorreu que amar é fácil. Tão fácil que pode ser inevitável. A gente ama quem não merece, ama quem não quer nosso amor, ama a despeito de nós mesmos. Tem a ver com hormônios, aparência e sensações que não somos capazes de controlar. A lealdade não. Ela não é espontânea e nem barata. Resulta de uma decisão consciente e pode custar caro. Ela é uma forma de nobreza e tem a ver com sacrifício. Não é uma obrigação, é uma escolha que mistura, necessariamente, ideias e sentimentos. Na lealdade talvez se manifeste o melhor de nós. (...)
A lealdade está amparada em valores, não apenas em sentimentos. É fácil cuidar de alguém quando se está apaixonado. Mais fácil que respirar, na verdade. Mas o que se faz quando os sentimentos desaparecem – somem com eles todas as responsabilidades em relação ao outro? Sim, ao menos que as pessoas sejam movidas por algo mais que a mera atração. Se não partilham nada além do desejo, nada resta depois do romance. Mas, se houver cumplicidades maiores, então se manifesta a lealdade. (...)
O romantismo, embora a gente não o veja sempre assim, é uma forma exacerbada de egoísmo. Meu amor, minha paixão, minha vida. Minha família, inclusive. Tem a ver com desejo, posse e exclusividade, que tornam a infidelidade insuportável, a perda intolerável. As pessoas matam por isso todos os dias. Porque amam. É um sentimento que não exige elevação moral e pode colocar à mostra o pior de nós mesmos, embora pareça apenas lindo. (...)
Talvez devêssemos pensar de forma mais generosa. Talvez precisemos nos apaixonar por ideias, nos ligar por compromissos, cultivar sonhos e aspirações que estejam além dos nossos interesses pessoais. Correr riscos maiores que o de ser traído ou demitido. O idealismo, que tem sido uma força de mudança na conduta humana, precisa ser resgatado. Não apenas para salvar o planeta e a sociedade, mas para nos dar, pessoalmente, alguma forma de esperança. A fidelidade nos leva até a esquina. A lealdade talvez nos conduza mais longe, bem mais longe.
Disponível em: Acesso em 16/07/2014.
Marque a alternativa CORRETA. Conforme o texto, o idealismo, como força de mudança na conduta humana:
Um oficial da PMAL, no exercício de suas funções, percebeu que um cidadão que se encontrava sozinho à noite em um ponto de ônibus condizia com a descrição de uma pessoa que havia praticado um furto em região próxima, há cerca de uma hora. Em seguida, o oficial abordou o mencionado cidadão e determinou que ele se identificasse.
Digamos que os desafetos “B” e “C” estão discutindo em município brasileiro a 50m da fronteira com outro país. Em seguida, “B” atira contra “C” que corre para o país vizinho e vem a falecer em território estrangeiro. Sobre o lugar do crime e a regra geral adotada no Código Penal brasileiro, analise os itens a seguir:
I. Não será possível processar o indivíduo “B” no Brasil, uma vez que se considera praticado o crime no local onde ocorreu o resultado.
II. Não será possível processar o indivíduo “B” no Brasil, uma vez que se considera praticado no local onde ocorreu a ação ou omissão criminosa.
III. Considera-se que o crime foi praticado no Brasil, uma vez que o Código Penal brasileiro adota o lugar onde ocorreu a ação ou omissão, no todo ou em parte, bem como onde se produziu ou deveria produzir-se o resultado.
IV. O indivíduo “B” será processado apenas no estrangeiro.
A respeito da organização básica da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e do seu Conselho de Disciplina, bem como do Regime Jurídico dos Policiais Militares da PMDF e do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, julgue os itens seguintes.
A praça da reserva remunerada da PMDF que cometa ato lesivo ao decoro da classe não poderá ser submetida ao Conselho de Disciplina da PMDF.
Julgue os itens a seguir, acerca dos crimes contra a incolumidade pública.
Um eletricista que, sem se utilizar dos cuidados necessários, por desconhecê-los, interromper o serviço de discagem do telefone 190 da polícia militar, prejudicando um serviço de utilidade pública, responderá por crime contra a incolumidade pública, na modalidade culposa, ante a ausência da potencial consciência da ilicitude