Questões de Concursos

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ID: 186714•
Direito do Trabalho•
Princípios•
CESPE CEBRASPE•
AGU•
Advogado

Considerando a definição e as fontes do direito do trabalho, julgue os
itens seguintes.

Como uma das principais fontes formais do direito do trabalho, os movimentos reivindicatórios deflagrados pelos trabalhadores, com a participação dos sindicatos, têm sido, ao longo da história, o principal elemento gerador de normas jurídicas trabalhistas.

ID: 13429•
Direito Civil•
FUNCAB•
FUNASG•
Advogado

A respeito da usucapião, é correto afirmar que:

ID: 23187•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
SHDIAS•
CEASA CAMPINAS•
Advogado

É o atributo pelo qual o ato administrativo deve corresponder a figuras definidas previamente pela lei como aptas a produzir determinados resultados. Trata-se de:

ID: 22690•
Direito Administrativo•
COPEVE UFAL•
CASAL•
Advogado

Sobre as sociedades de economia mista, é incorreto afirmar:

ID: 21412•
Matemática•
Raciocínio Matemático•
FGV•
BADESC•
Advogado

Um número N acrescido de 20% vale 36, o mesmo que um número P reduzido de 10%. A soma de N e P é:

ID: 454585•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
FGV•
Ordem dos Advogados do Brasil•
Advogado

Lúcio é enfermeiro num hospital e, após cumprir seu expediente normal de 8 horas de serviço, tratando dos pacientes enfermos, recebe solicitação para prosseguir no trabalho, realizando hora extra. Lúcio se nega, afirmando que a prorrogação não foi autorizada pelo órgão competente do Ministério do Trabalho e do Emprego. Diante desse impasse e de acordo com a CLT, marque a afirmativa correta.

ID: 13570•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual do Distrito Federal•
IADES•
METRÔ DF•
Advogado

De acordo com o Regulamento de Transporte, Tráfego e Segurança do Metropolitano do Distrito Federal, assinale a alternativa correta quanto ao sistema de operação do Metrô-DF.

ID: 440329•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte•
SOCIESC•
Companhia Águas de Joinville•
Advogado

O artigo 60, § 4º, da Constituição Federal, conhecido como "cláusulas pétreas", determina

ID: 13654•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito da Criança e do Adolescente•
VUNESP•
DESENVOLVESP•
Advogado

O Estatuto da Criança e do Adolescente possui em seu bojo um capítulo destinado a regulamentar a proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos.

A respeito dessa regulamentação, é correto afirmar:

ID: 700504•
Direito Previdenciário•
Regimes Previdenciários•
FUNPAR NC UFPR•
FPMA•
Advogado•
2019

Os regimes próprios de previdência previstos no art. 40 da Constituição Federal demandam a fixação
de normas gerais, a fim de que possuam simetria e parametricidade. Atualmente esse regramento
consta da Lei nº 9.717/98, aplicável aos regimes municipais, estaduais, distrital e federal. A partir
dessa afirmação, assinale a alternativa correta.

ID: 14707•
Direito Ambiental•
FUNCAB•
EMDAGRO SE•
Advogado

Sobre o Cadastro Ambiental Rural – CAR, assinale a alternativa correta.

ID: 44703•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
IEMA ES•
Advogado

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, são estabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do SISNAMA em um país organizado na forma federativa. Julgue os itens seguintes, a respeito do SISNAMA e da sua estrutura, tendo em vista as normas constitucionais e a Lei n.º 6.938/1981.

A finalidade do SISNAMA é estabelecer um conjunto de órgãos e instituições, nos diversos níveis da Federação, visando assegurar mecanismos capazes de implantar, eficientemente, a PNAMA.

ID: 21726•
Direito Administrativo•
FUMARC•
BDMG•
Advogado

Para responder as questões de 56 a 60 tenha como base a Constituição Federal.
Sobre os Contratos Administrativos, assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 13540•
Direito Administrativo•
CESGRANRIO•
EPE•
Advogado

Ao se estabelecer que o Estado deve perseguir o interesse público em detrimento do interesse privado, busca-se realizar, primacialmente, o princípio da:

ID: 721944•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Rondônia•
FGV•
Assembléia Legislativa RO•
Advogado•
2018

Rondônia possui um clima tropical chuvoso, com uma média de temperatura entre 24 °C e 26 °C, mas, em alguns períodos do ano, pode ocorrer uma queda brusca da temperatura do ar, conhecida como o fenômeno da "friagem", recorrente em áreas da Amazônia Ocidental.

A respeito desse fenômeno, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Sua causa é a incursão de ar de origem polar, impulsionado por altas pressões atmosféricas formadas a partir da região da Antártida, e que penetra na América do Sul, chegando até a Amazônia Ocidental.

( ) Os ventos quentes do Pacífico e do cerrado brasileiro são contidos pela barreira da cordilheira dos Andes, a oeste, e do planalto Brasileiro, a leste, favorecendo a ocorrência de baixas temperaturas sazonais na Amazônia Ocidental.

( ) Este fenômeno é potencializado pelo avanço no desmatamento, na medida em que a maior extensão da cobertura florestal amazônica dificultava a passagem do ar polar.

As afirmativas são, respectivamente,

ID: 189479•
Direito Processual Civil•
Juizados Especiais•
FUNIVERSA•
CEB•
Advogado

Quanto ao regramento jurídico dos juizados especiais, assinale a alternativa incorreta.

ID: 30542•
Direito Penal•
CAIPIMES•
CRAISA•
Advogado

Associe corretamente os blocos abaixo.
Nos termos da legislação penal vigente há:

I- crime tentado.
II- desistência voluntária e arrependimento eficaz.
III- arrependimento posterior.
IV- crime impossível. 

( ) quando o agente esgota todos os meios de que dispõe para consumar a infração penal e se arrepende impedindo que o resultado ocorra, responde somente pelos atos praticados.
( ) quando o agente objetiva praticar determinado crime não alcança sua meta por ineficácia absoluta do meio empregado ou impropriedade absoluta do objeto.
( ) quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.
( ) quando os atos cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, por ato voluntário, o agente repara o dano ou restitui a coisa, até o recebimento da denúncia ou da queixa.

Assinale a sequência correta:

ID: 710228•
Matemática•
OBJETIVA•
Prefeitura de Carazinho RS•
Advogado•
2019

Uma urna contém 3 bolas de cor azul, 2 bolas de cor verde e 1 bola de cor vermelha. Ao retirar aleatoriamente 2 bolas dessa urna, sem reposição entre as retiradas, qual a probabilidade de que as bolas retiradas sejam as duas verdes?

ID: 13957•
Direito Administrativo•
CELG D GO•
Advogado

Com a finalidade de ajustar obrigações recíprocas com terceiros, visando ao interesse público, a Administração Pública firma contratos administrativos de várias espécies, devendo as partes observarem o seu regime jurídico. Nesse contexto

ID: 44704•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
IEMA ES•
Advogado

A Política Nacional do Meio Ambiente (PNAMA) e o SISNAMA encontram-se disciplinados na Lei n.º 6.938/1981. Nela, são estabelecidos os fins e mecanismos de formação e aplicação do SISNAMA em um país organizado na forma federativa. Julgue os itens seguintes, a respeito do SISNAMA e da sua estrutura, tendo em vista as normas constitucionais e a Lei n.º 6.938/1981.

O órgão consultivo e deliberativo do SISNAMA é o Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
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