No que diz respeito à jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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A respeito da posse, assinale a opção correta.
No que se refere às questões prejudiciais e aos processos incidentes, assinale a opção correta.
É considerado segurado obrigatório da previdência social como
Em relação ao habeas corpus, assinale a opção correta.
No que concerne às medidas de proteção da criança e do adolescente, assinale a opção correta.
De acordo com a Convenção Americana dos Direitos Humanos,
Assinale a opção correta no que se refere aos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos qualificados como jus cogens.
Considerando o que dispõe a Lei n.º 8.078/1990 a respeito das práticas comerciais, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com referência às penas, suas espécies, cominação, aplicação e efeitos.
A respeito das regras gerais de defesa judicial dos interesses transindividuais e da ACP, assinale a opção correta de acordo com o entendimento do STJ.
A respeito dos procedimentos relativos à perda e suspensão do poder familiar, assinale a opção correta.
A respeito do que preconiza a Lei n.º 8.078/1990 em relação à proteção contratual, assinale a opção correta.
A respeito da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
André, maior de idade, capaz, visando subtrair bens deixados no interior de um veículo automotor estacionado em frente a sua residência, durante a madrugada, arrombou um vidro lateral do automóvel, nele ingressou e subtraiu objetos de seu interior. Tendo encontrado a chave reserva no interior do veículo, André levou o carro, mas foi interceptado pela polícia, horas depois, em cidade vizinha, próximo à divisa do estado.
À luz da legislação e da doutrina penal referentes aos crimes contra o patrimônio, assinale a opção correta a respeito da situação hipotética acima apresentada.
Assinale a opção correta com relação aos crimes contra a dignidade sexual.
Com base no que dispõe a CF sobre a seguridade social, assinale a opção correta.
Acerca da capacidade para os atos da vida civil, assinale a opção correta.
Em relação aos benefícios previdenciários do RGPS, assinale a opção correta.
Tendo como referência as disposições da Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta a respeito da qualidade de produtos e serviços, da prevenção e da reparação de danos.