No que se refere à Convenção Americana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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Acerca das nulidades no processo penal, assinale a opção correta.
No que diz respeito aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta.
No que concerne à competência no processo civil, assinale a opção correta.
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Com base na Lei n.º 8.078/1990, assinale a opção correta no que se refere à defesa do consumidor em juízo.
No que se refere aos bens públicos, assinale a opção correta.
Acerca de licitações e contratos administrativos, assinale a opção correta.
No curso de investigação policial, procedeu-se, por ordem judicial, à busca e apreensão de bens e de mercadorias de diversos vendedores ambulantes, sob a suspeita de os produtos serem provenientes de infrações penais, tendo sido apreendidos documentos e objetos relacionados à investigação e presos alguns dos investigados.
Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca do inquérito policial e dos processos incidentes.
Assinale a opção correta referente à classificação das constituições e à aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais.
Com relação à formação do litisconsórcio e à intervenção de terceiro no processo civil, assinale a opção correta.
No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão no direito penal, assinale a opção correta.
Luiz, maior de idade, capaz, motorista habilitado, quando trafegava com seu veículo em via pública, onde a velocidade máxima era de 40 km/h, atropelou Rui, que estava em faixa de trânsito destinada à travessia de pedestres, causando-lhe lesão corporal. Luiz, que, no momento do acidente, dirigia seu veículo à velocidade de 95 km/h, prestou imediato socorro à vítima.
Com referência à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta tendo em vista as disposições do CTB.
Assinale a opção correta em relação aos agentes públicos.
Com base na Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e que criou o Conselho Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Ainda com base na Lei n.º 8.842/1994, que dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e que Criou o Conselho Nacional do Idoso, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta relativamente à administração pública e aos servidores públicos.
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos,
Com referência a aspectos pertinentes aos poderes da República, assinale a opção correta.
Em relação aos recursos no processo penal, assinale a opção correta.