AOCP•
Sobre o Movimento de Reconceituação do Serviço Social na América Latina e no Brasil, assinale a alternativa correta.
A crescente flexibilização das relações de trabalho no Brasil, seja no setor público ou no privado, tem gerado consequências para a categoria profissional. Assinale a alternativa que apresenta corretamente como essas novas relações de trabalho impactam os profissionais de Serviço Social.
Tratando das perícias em geral, com base no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta.
AOCP•
Um dos marcos do início do Movimento de Reconceituação do Serviço Social em 1965 foi a realização do(a)
Sobre a prisão em flagrante, assinale a alternativa correta, de acordo com as disposições do Código de Processo Penal.
O Brasil tem, enquanto país de capitalismo tardio, o surgimento e o desenvolvimento de sua política social constituída nas marcas de suas peculiaridades históricas. O Estado brasileiro nasceu sob o signo de uma forte ambiguidade entre a( o ):
AOCP•
A instrumentalidade pode ser compreendida como mediação, visto que o cotidiano é o espaço para a realização das ações instrumentais, como um exercício profissional, crítico e competente. Dessa forma, há algo que precede a discussão acerca dos instrumentos e técnicas necessárias ao profissional: a sua instrumentalidade. Assinale a alternativa que caracteriza a instrumentalidade do exercício profissional do(a) Assistente Social.
A respeito da legítima defesa, prevista no Código Penal como excludente de antijuridicidade, é correto afirmar que:
AOCP•
Qual é o caráter do inquérito policial no direito brasileiro?
AOCP•
Assinale a alternativa correta acerca de conceito e fontes do Direito Administrativo.
A extraterritorialidade presente no art. 7º do Código Penal se divide em condicionada e incondicionada. Na extraterritorialidade incondicionada, aplica-se a lei nacional a determinados crimes cometidos fora do território, independentemente de qualquer condição, ainda que o acusado seja absolvido ou condenado no estrangeiro, EXCETO
Para os efeitos dos crimes contra a vida, considera - se morta a pessoa nomomento emque:
AOCP•
Sobre processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, tais como os peritos criminais, assinale a alternativa correta de acordo com o que prescreve o Código de Processo Penal.
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Assinale a alternativa correta acerca dos princípios do Direito Administrativo.
Utilize o Texto I para responder a questão.
Projetos e Ações: Papo de Responsa
O Programa Papo de Responsa foi criado por policiais civis do Rio de Janeiro. Em 2013, a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio de policiais da Academia de Polícia (Acadepol) capixaba, conheceu o programa e, em parceria com a polícia carioca, trouxe para o Estado.
O ‘Papo de Responsa’ é um programa de educação não formal que – por meio da palavra e de atividades lúdicas – discute temas diversos como prevenção ao uso de drogas e a crimes na internet, bullying, direitos humanos, cultura da paz e segurança pública, aproximando os policiais da comunidade e, principalmente, dos adolescentes.
O projeto funciona em três etapas e as temáticas são repassadas pelo órgão que convida o Papo de Responsa, como escolas, igrejas e associações, dependendo da demanda da comunidade. No primeiro ciclo, denominado de “Papo é um Papo”, a equipe introduz o tema e inicia o processo de aproximação com os alunos. Já na segunda etapa, os alunos são os protagonistas e produzem materiais, como músicas, poesias, vídeos e colagens de fotos, mostrando a percepção deles sobre a problemática abordada. No último processo, o “Papo no Chão”, os alunos e os policiais civis formam uma roda de conversa no chão e trocam ideias relacionadas a frases, questões e músicas direcionadas sempre no tema proposto pela instituição. Por fim, acontece um bate-papo com familiares dos alunos, para que os policiais entendam a percepção deles e também como os adolescentes reagiram diante das novas informações.
Disponível em . Acesso em: 30/ jan./2019.
Dentre os processos existentes para formar novas palavras, verifica-se que o substantivo “responsa” é formado por
João subtrai para si um pacote de bolachas no valor de R$ 10,00 de um grande supermercado e o fato se encaixa formalmente no art. 155 do Código Penal. Em virtude da inexpressividade da lesão causada ao patrimônio da vítima e pelo desvalor da conduta, incide o princípio da insignificância que tem sido aceito pela doutrina e por algumas decisões judiciais como excludente de
AOCP•
O Serviço Social, como profissão que intervém no conjunto das relações sociais e nas expressões da questão social, enfrenta hoje, no campo do sistema penitenciário, determinações tradicionais às suas atribuições, que não consideram os avanços da profissão no Brasil e o compromisso ético e político dos profissionais frente à população e às violações dos direitos humanos que são cometidas. A partir das informações apresentadas sobre a atuação do Serviço Social no Sistema Prisional, é correto afirmar que
Dizer que não é verdade que Ana é capixaba e Leonardo é carioca é logicamente equivalente a dizer que é verdade que:
Assinale a alternativa correta a respeito da aplicação da lei penal no tempo.
Assinale a alternativa que apresenta corretamente os princípios que favorecem o acesso dos usuários aos seus direitos sociais.