Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assinale a opção correta.
Assinale a alternativa que indica, correta e respectivamente, os remédios constitucionais que visam garantir: o direito de locomoção; ao cidadão obter a anulação de ato lesivo ao patrimônio público ou de entidade de que o Estado participe.
São periféricos de entrada todos os seguintes, EXCETO:
Conforme previsto na Lei n.º 5.810/94, o servidor que praticar atos de lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio estadual ficará sujeito à aplicação da pena de
No que diz respeito ao direito das pessoas naturais, conforme sua existência, personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio e direitos da personalidade, julgue os itens que se seguem.
Os direitos da personalidade protegem de forma exclusiva as pessoas naturais e os nascituros.
Os Juizados Especiais são presididos por:
No Microsoft Word 2007 em português, a ferramenta a ser utilizada para copiar formatação de um local e aplicá-la a outro é a(o):
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Judiciário.
Os tribunais de justiça estaduais poderão designar juízes de entrância especial, com competência exclusiva para questões agrárias, para solucionar conflitos fundiários.
Com base na aplicação e interpretação da lei processual, bem como do inquérito policial, julgue os itens a seguir.
A lei processual penal não admite interpretação extensiva ou aplicação analógica, mas pode ser suplementada pelos princípios gerais de direito.
Com base na Lei de Introdução às Normas Brasileiras, julgue os itens a seguir.
A vigência da norma começa com sua promulgação.
No prédio de um tribunal, há uma sala de 30 m² de área e outras quatro, de áreas iguais entre si. Para o revestimento do piso dessas cinco salas, serão empregadas, desconsiderando as perdas, uma quantidade de cerâmica superior a 168 m² e inferior a 172 m². Acerca dessas salas, julgue os seguintes itens.
Se o número que expressa a área, em m², das outras 4 salas, for um número inteiro, então esse número é 35.
Em se cuidando de responsabilidade dos pais pela prática de atos ilícitos praticados pelos filhos menores, é correto afirmar que:
A questão deve ser respondida com base na norma-padrão da língua portuguesa.
Documentos oficiais serão encaminhados ao Procurador-Geral do Estado do Pará para que ele analise as informações.
Nesses documentos, deve-se empregar como forma abreviada de tratamento:
Calcule a expressão X = ( 0,9444 ... – 0,3636 ... ) / ( 1/3 + 0,222 ... )
Observe a sequência de números a seguir: 1 2 3 2 3 4 3 4 5 4 5 6 5 6 7 6 7 8… O 100º número dessa sequência é
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização do Estado.
Territórios poderão ser divididos em municípios, o que não ocorre com o Distrito Federal, onde é vedado esse tipo de divisão.
Um número maior do que cinqüenta é formado por dois algarismos, de modo que a soma desses algarismos é 10 e a diferença entre o algarismo da casa das dezenas e da casa das unidades é a maior possível. Podemos afirmar que este número é:
O piso de uma sala retangular mede 8 m × 6 m. Foram instaladas divisórias unindo-se os pontos médios consecutivos dos lados do retângulo, obtendo-se um novo quadrilátero e 4 triângulos nos cantos da sala. Com base nessa construção, julgue os itens seguintes.
As diagonais do quadrilátero obtido são perpendiculares.
Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui
Julgue os itens seguintes.
Uma caixa com a forma de um paralelepípedo retângulo e dimensões iguais a 8 cm, 10 cm e 15 cm, tem volume igual a 12 dm³.