Assinale a opção correta a respeito de ação penal.
Nos juizados especiais, os atos processuais:
Prevê o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará que a qualificação funcional dos servidores deverá resultar de programas regulares de cursos de treinamento e aperfeiçoamento, objetivando
O acesso ao juizado especial de primeiro grau de jurisdição será:
"Ninguém tem uma segunda oportunidade de causar uma primeira boa impressão". A sua imagem, e consequentemente a da instituição a qual você representa, será influenciada principalmente pela aparência e vestimenta. Sabendo disso, com relação à vestimenta é correto afirmar:
Para responder às questões de números 31 a 50 considere o regime da Lei no 8.112/90.
A demissão de auxiliar judiciário de Tribunal Regional do Trabalho deverá ser aplicada pelo
Para responder às questões de números 31 a 50 considere o regime da Lei no 8.112/90.
A licença por motivo de doença em pessoa da família somente será concedida ao servidor
Ainda acerca do Poder Judiciário brasileiro, julgue os itens que se seguem.
Diferentemente da composição do tribunal de justiça dos estados, os tribunais regionais federais compõem-se de juízes nomeados pelo presidente da República, recrutados entre os juízes estaduais com mais de cinco anos de exercício.
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização do Estado.
Cabe aos estados a manutenção de serviço postal, garantindo-se a preservação dos serviços e o controle de sua distribuição.
A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes.
Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
O direito de petição serve de fundamento a pretensões dirigidas a qualquer dos Poderes do Estado, em defesa de direito ou interesse legítimo. Assim, o servidor público que se sentir prejudicado, ante a expedição de determinado ato, poderá
Joana, servidora pública civil da União, foi deslocada, no interesse da Administração, para outra cidade. Mévio, seu marido e também servidor público civil da União, objetivando acompanhá-la na nova localidade, poderá ser
Um proprietário de veículo mudou de endereço no mesmo Município e pretende regularizar a situação do cadastro do seu veículo. Para tanto, ele deve comunicar ao órgão executivo de trânsito do Estado o novo endereço no prazo máximo de
No que concerne às espécies de atos administrativos, assinale a opção correta.
A estabilidade dos servidores, hoje nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, terá início após:
Julgue os itens seguintes, relativos ao Poder Judiciário.
Não há previsão de julgamento de mandado de injunção perante o STJ, por se tratar de remédio constitucional que deve ser proposto perante o STF.
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, cuja validade será de
No tocante aos poderes da administração e ao uso e abuso do poder, assinale a opção correta.