Nos juizados especiais, os atos processuais:
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Nos juizados especiais, os atos processuais:
À luz da Constituição da República, julgue os itens abaixo, relativos à nacionalidade.
Um cidadão naturalizado brasileiro não poderá candidatar-se e assumir, se eleito, o cargo de senador da República.
"Ninguém tem uma segunda oportunidade de causar uma primeira boa impressão". A sua imagem, e consequentemente a da instituição a qual você representa, será influenciada principalmente pela aparência e vestimenta. Sabendo disso, com relação à vestimenta é correto afirmar:
No prédio de um tribunal, há uma sala de 30 m² de área e outras quatro, de áreas iguais entre si. Para o revestimento do piso dessas cinco salas, serão empregadas, desconsiderando as perdas, uma quantidade de cerâmica superior a 168 m² e inferior a 172 m². Acerca dessas salas, julgue os seguintes itens.
A área de cada uma das outras 4 salas é superior a 35,75 m².
A respeito do habeas corpus e seu processo, assinale a opção correta.
Para responder às questões de números 31 a 50 considere o regime da Lei no 8.112/90.
A demissão de auxiliar judiciário de Tribunal Regional do Trabalho deverá ser aplicada pelo
Assinale a opção correta a respeito de ação penal.
O direito de petição serve de fundamento a pretensões dirigidas a qualquer dos Poderes do Estado, em defesa de direito ou interesse legítimo. Assim, o servidor público que se sentir prejudicado, ante a expedição de determinado ato, poderá
Prevê o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Poder Judiciário do Estado do Pará que a qualificação funcional dos servidores deverá resultar de programas regulares de cursos de treinamento e aperfeiçoamento, objetivando
O acesso ao juizado especial de primeiro grau de jurisdição será:
Ainda acerca do Poder Judiciário brasileiro, julgue os itens que se seguem.
Diferentemente da composição do tribunal de justiça dos estados, os tribunais regionais federais compõem-se de juízes nomeados pelo presidente da República, recrutados entre os juízes estaduais com mais de cinco anos de exercício.
Julgue os itens que se seguem, relativos à organização do Estado.
Cabe aos estados a manutenção de serviço postal, garantindo-se a preservação dos serviços e o controle de sua distribuição.
A respeito da prisão e da liberdade provisória, bem como das disposições constitucionais acerca do Direito Processual Penal e da ação de habeas corpus, julgue os itens subsequentes.
Aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
Um proprietário de veículo mudou de endereço no mesmo Município e pretende regularizar a situação do cadastro do seu veículo. Para tanto, ele deve comunicar ao órgão executivo de trânsito do Estado o novo endereço no prazo máximo de
No que concerne às espécies de atos administrativos, assinale a opção correta.
Quantos gramas há em 3 (três) toneladas?
A estabilidade dos servidores, hoje nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, terá início após:
A investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, cuja validade será de