São casos que levam à demissão do servidor, com EXCEÇÃO DE:
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes.
Os prazos prescricionais não podem ser alterados pelas partes.
Ainda acerca do Poder Judiciário brasileiro, julgue os itens que se seguem.
Um juiz de direito, independentemente do ano da sua posse nesse cargo, não poderá dedicar-se à atividade político-partidária.
Ainda com relação aos atos administrativos, assinale a opção correta.
Sobre a responsabilidade civil do Estado, assinale a afirmativa correta.
Para responder às questões de números 31 a 50 considere o regime da Lei no 8.112/90.
Somente para efeito de aposentadoria e disponibilidade, conta-se como tempo de serviço
Quantos gramas há em 3 (três) toneladas?
Na montagem de um caderno com 08 páginas, cujas imagens devem estar rigorosamente centralizadas, o cálculo da medianiz deve ter
O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os
No que se refere à ação penal, julgue os itens seguintes.
Depois de recebida a denúncia, a representação será irretratável.
Julgue os itens abaixo, relativos aos atos administrativos.
O desembargador-presidente de tribunal de justiça estadual não desempenha atribuições administrativas, uma vez que lhe cabe o dever de julgar; ele não pratica, portanto, atos administrativos.
Leia o texto a seguir. Os elementos básicos do controle administrativo são a _____, que verifica as atividades dos órgãos e agentes administrativos e a _____, que corrige as condutas que não cumpriram as normas legais ou que tenham que ser alteradas para melhor atender ao interesse _____. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto acima.
Com relação às pessoas jurídicas, julgue os itens subsequentes.
Os estados e os territórios têm por domicílio as suas respectivas capitais.
No setor de reprografia, certa máquina produziu 2 500 cópias em janeiro, 3 820 cópias em fevereiro e 1 947 cópias em março. O total de cópias produzidas por essa máquina nesses três meses foi
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes.
Existe impossibilidade de se renunciar à decadência ao passo que é possível renunciar à prescrição.
Um Auxiliar Judiciário de Serviços Gerais recebeu a incumbência de arquivar alguns processos e deparou-se com os seguintes nomes:
- Antonio da Silva Júnior.
- Antonio Amaral de Souza Filho.
- Antonio Mendes Salgado Neto.
Sabendo que o arquivamento é feito por sobrenome, a ordem correta será
Com base nas disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, julgue os itens a seguir.
Uma pessoa poderá ser considerada culpada após sentença condenatória pela prática de crime, ainda que dela recorra.
Com relação às pessoas jurídicas, julgue os itens subsequentes.
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado se inicia com o exercício da atividade.
Com relação à prescrição e decadência, julgue os itens seguintes.
Iniciada a prescrição contra uma pessoa, essa vindo a falecer, o prazo começa a ser contado novamente contra o seu sucessor.
O presidente do Tribunal de Justiça, os três vicepresidentes e o Corregedor Geral da Justiça são eleitos: